DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento
das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP002/2022, cujo objeto versa sobre a REFORMA E MANUTENÇÃO DO
ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR O SETOR TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CE. EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), tendo apresentado menor
preço na importância de R$ 168.162.96 (cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). A íntegra da sessão encontra-
se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 21 de julho de 2022 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.07.18.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.07.18.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE,
com abertura marcada para o dia 05 de julho de 2022, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
26 de julho de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 20 de julho de 2022. Damião
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.30.05.01. A Secretária de Saúde
do Município de Crato-CE tona público para conhecimento dos interessados que a data para recebimento dos envelopes contendo a documentação será nos
dias 01 de agosto de 2022 à 30 de agosto de 2022, horário de expediente entre 8h às 17h,Objeto: Credenciamento de instituições para prestar serviços de
apoio a diagnose e terapia em nível laboratorial para pacientes que necessitam de estimmulação / reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo sistema
único de saúde – SUS no âmbito municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Crato-CE
localizada na Rua Sete de Setembro, 150, Bairro São Miguel, Crato-CE, das 08h às 14h ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e www.crato.ce.gov.br.
Crato-CE, 22 de julho de 2022. Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Sr. ordenador de despesas da secretaria
de educação, cultura e tecnologia da informação, Vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão nº 05.01/2022-CAR - Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e execução de eventos culturais de interesse da secretaria de educação,
cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE, ratificar a declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.06.15.01– cujo objeto
foi: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e execução de eventos
culturais de interesse de diversas secretarias do município de Missão Velha/CE, em favor dos fornecedores: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI – Inscrito no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64, no valor de R$ 869.993,50 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa
e três reais e cinquenta centavos). Araripe/CE 22 de Julho de 2022 - Aurelio Ribeiro da Silva Lira - Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2022-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 02/2022-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na localidade de Outeiro.
LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e 2. OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS – 1. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - itens 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c; 2.
CLEZINALDO S. DE CONSTRUÇÕES - ME – itens 4.1.III.b e 4.1.III.c e 3. GUERRA PINTO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – itens 4.1.III.b e
4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 21 de Julho de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/110722/01/SMS – Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
(TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL
REMOVÍVEL INFERIOR), INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS VULNERABILIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE– Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000
– Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 08/08/2022 – Horário: 08H30M
– Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇO N°
014/2022 – O Pregoeiro do Município de Tamboril-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de
ADENDO ao Edital na Modalidade Tomada de Preço N° 014/2022, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria no acompanhamento e monitoramento da plataforma PAR (Plano de Ações Articuladas) e do SIMEC
(Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), combinado com ações e projetos educacionais junto à Rede Municipal de Educação do Município de Tamboril/CE. Motivo: Correção ao Edital e
Termo de Referência. A data de Abertura do Certame será Alterada para o dia 10 de Agosto de 2022, às 10h, estará realizando Sessão para Recebimento e
Abertura dos Envelopes com Documentos de Habilitação e Proposta de Preços. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na Sede da CPL e no
Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 25 de Julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.07.2022-SEMUS
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônico Nº 001.22.07.2022-SEMUS, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (equipamento clínico), destinados ao funcionamento do
Sistema de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE no âmbito do Centro Especializado em Reabilitação (CER), de acordo com as especificações
e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 05 de Agosto de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-
CE, 22 de Julho de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL-CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO
DE RESCISÃO – PROCESSO DE DISPENSA Nº 22.01.17.01-DL – O CPSMCAS, comunica a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.133.583/0001-30, a Intenção de Rescindir o Contrato Nº 20227009, provenientes do Processo de Dispensa Nº
22.01.17.01-DL, cujo OBJETO foi a Prestação de serviços de confecção de aparelhos ortodônticos para atender as necessidades da policlínica Dra. Marcia
Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. Fundamentação: arts. 77 e 78 inc. II, VII c/c Art. 79
e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 10/2022. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109,
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Pacajus-CE, 22 de Julho de 2022. Amália Lopes de Sousa - Presidente CPSMRCAS.
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