DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL-CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO DE 
RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.29.01/2021-PESRP – O CPSMCAS, comunica a empresa AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 34.523.353/0001-98, a Intenção de Rescindir o Contrato Nº 20227010, provenientes do Pregão Eletrônico Nº 11.29.01/2021-PESRP, 
Ata de Registro de Preço Nº 20227007, cujo OBJETO foi Aquisição de material médico-hospitalar, medicamentos e controlados, (Portaria 344/98) para 
atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. 
FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 77 e 78 inc. II, VII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. MOTIVO: Nos Termos do Oficio de Notificação Nº 11/2022. Fica 
estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Pacajus-CE, 22 de Julho de 2022. Amália Lopes 
de Sousa – Presidente CPSMRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22.15.01/
CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 22.15.01/CP, cujo 
OBJETO é a Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos 
automotores e similares nas vias e Logradouros Públicos do Município, mediante a utilização de parquímetros do tipo multivaga, operados em rede (Online), 
e ainda integrados a outros meios de acesso e uso do sistema de estacionamento, como monitores da concessionária e pontos de venda no comércio local 
para atendimento dos usuários, além de aplicativo para uso de Smartphones (Celular) Android ou IOS pelos usuários, encontra-se SUSPENSA em virtude da 
necessidade de alterações no Termo de Referência. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma 
nova data para abertura do certame. Itapipoca-CE, 22 de Julho de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P207056/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22049 – SMS (SRP) (BB Nº 951676) – Central de Licitações. Início da Disputa: 05/08/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal 
da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Julho de 2022. A Pregoeira – Aline de 
Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.05.1, sendo o seguinte: A empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado preços compatíveis com 
orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou 
através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. 
Milagres/CE, 19 de julho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 05 de Agosto de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 043/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição equipamentos e material permanente para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do 
Hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras-CE, Conforme Emendas Parlamentares 11172.188000/1220-07 / 11172.188000/1220-08 
/ 11172.188000/1210-04 / 11172.188000/1210-07. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 
17hs00min. Ipueiras/CE, 22 de Julho 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2022.07.22.1. Realizará a Licitação cujo objeto é a Contratação 
de serviços a serem prestados na construção de uma Escola Infantil Integral de 6 (seis) salas de aulas e quadra coberta no Sítio Serra Gravatá, Município de 
Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura: 25 de Agosto de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 22 de Julho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Orós, em cumprimento com a Lei de Licitações, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.07.22.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda Tarcísio do Acordeon e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município 
de Orós/CE- Ano 2022. Favorecido(a): TA Shows LTDA (TA Shows). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 230.000,00 
(duzentos e trinta mil reais) incluídas todas as despesas para realização do alusivo show. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação. Data: 22 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.07.15.02 - UASG - 
981547 - Nº no Compras.gov.br – 332022. Objeto: aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do 
Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 07; Informações sobre o edital a partir do dia 22 de julho de 2022, 
das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.
gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 22 de julho de 2022, no site www.gov.br/compras;  Abertura das Propostas: 04 de 
agosto de 2022 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 22 de julho de 2022. Luis Carneiro Machado - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de Agosto de 2022 às 14h00min no portal www.bll.org.
br conforme especificado no Edital Nº 00.007/2022-PE SRP com o seguinte objeto: Seleção de proposta mais vantajosa via registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Graça-Ceará. O Edital encontra-se, Av. 
José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também nos sites 
http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 21 de Julho de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.001/2022 – CP, A CPL DE UMIRIM/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO 
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 26 DE JULHO DE 2022, AS 09:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 - 
CRUZEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO PRAÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO 
DE UMIRIM/CE. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 22 DE JULHO DE 
2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE NOVA DATA DA SESSÃO – PROCESSO SPU Nº P205090/2022 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22046 – SMS (SRP) (BB Nº 948721) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 27/07/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo e insumos odontológicos grupo II, que serão 
destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 22 de Julho de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.