DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3005

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão
e
Compromisso
–
LAC
para
(OVINOCAPRINOCULTURA),
localizada
no
município
de
Barbalha, na (SITIO BARRO VERMELHO, ZONA RURAL), com
validade de (13/07/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:4C5ACADE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SIMIÃO AMARO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SEQUEIRO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SACO 2, ZONA RURAL), com
validade de (19/07/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:770CD877

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(IRIS LORHANE DO NASCIMENTO MARIANO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SACO 2, ZONA RURAL),
com validade de (13/07/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6014104D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 11.07.004/2022 De 11 de julho de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Lilian Alencar Sampaio Rolim
Ouvidor do SUS
012.528.643-02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
11 de julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D9EED1EF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 25.07.03/2022. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
25.07.03/2022.
Tomada
de
Preços
Nº
2022.05.30.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA
CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento
de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de
contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e
Estadual de interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Jussara de Luna Batista e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:363D6A4E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO 25.07.05/2022. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
25.07.05/2022.
Tomada
de
Preços
Nº
2022.05.30.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa LEQUE
ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e
acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de
prestação de contas de convênio e programas, firmados com os
Governos Federal e Estadual de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Marcos
Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F9E01D00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.07.002/2022 De 15 de julho de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o requerimento do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na: