DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3005

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:10B71675

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 245.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIO(A),
PARA
DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO
DE 26/07/2022 À 26/07/2022 PARTICIPAR DE ENTREGA DOS
VALE-GÁS REFERENTE AO PROJETO CONCESSÃO AS
FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E
SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 25 DE JULHO DE 2022

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:B5059040

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 247.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO ANTONIO LIMA, OCUPANTE DO
CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE
FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 26/07/2022 À 26/07/2022
TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE
ENTREGA
DOS
VALE-GÁS
REFERENTE
AO
PROJETO
CONCESSÃO
AS
FAMILIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VUNERABILIDADE SOCIAL. FICANDO ATRIBUÍDO O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL
DER$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 25 DE JULHO DE 2022

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário(a)

PORTARIA Nº 246.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A RANNYEL ANDRADE RIBEIRO, OCUPANTE
DO CARGO DE PSICOLOGO, PARA DESLOCA-SE A CIDADE
DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 26/07/2022 À 26/07/2022
PARTICIPAR DE ENTREGA DOS VALE-GÁS REFERENTE AO
PROJETO CONCESSÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE
VUNERABILIDADE SOCIAL. FICANDO ATRIBUÍDO O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL
DER$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 25 DE JULHO DE 2022

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário(a)
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:AAAC17AF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0001/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. Antonia Elizangela Alencar dos Santos,
portadora do CPF nº. 845.470.303-91 e RG nº 2008524461-3
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de COORDENADOR
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS-2, junto à
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos
Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal