DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3005
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. Maria Layse Pereira de Souza, portadora
do CPF nº. 605.087.743-22 e RG nº 20075262406 SSPDS/CE, para o
cargo
comissionado
de
ASSISTENTE
TÉCNICO
ESCRITURÁRIO ESCOLAR–DSE-4, junto à Secretaria de
Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:52C9EF1B
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0039/2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. Mikaele Alves Paulino, portadora do CPF
nº. 035.620.593-29 e RG nº 2002097018004 SSPDS/CE, para o cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO ESCRITURÁRIO
ESCOLAR–DSE-4, junto à Secretaria de Políticas para a Educação
do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:448798A6
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0040/2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. Mirian Ana da Silva, portadora do CPF nº.
434.782.123-91 e RG nº 20072933555 SSPDS/CE, para o cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO ESCRITURÁRIO
ESCOLAR–DSE-4, junto à Secretaria de Políticas para a Educação
do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:DC4E03E8
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0041/2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
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