DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3005

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos
Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:4B093308

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0052/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. Elisa Mara de Sousa Oliveira, portadora
do CPF nº. 051.239.373-74 e RG nº 20072342506 SSPDS/CE, para o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2,
junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de
Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:0A8E570C

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0053/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. Francisca Erileide de Souza Leal,
portadora do CPF nº. 835.350.713-72 e RG nº 98029007349
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE
ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação
do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13(treze) de julho de 2022, ficando revogada às
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de
(2022) dois mil e vinte e dois.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:9224A7EF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 22.07.25.0054/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Francisco Cavalcante da Silva, portador do
CPF nº. 018.303.633-60 e RG nº 20020970145-48 SSPDS/CE, para o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2,
junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de
Campos Sales;