DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
COMUNICADO 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha/CE, comunica aos 
interessados no Pregão Eletrônico nº PMF-070622/PE01, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO 
JESUS DE PRAGA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
que as respostas as impugnações e pedidos de esclarecimentos estão 
disponíveis no sítio do Tribunal de Contas do Estado, no link: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura do certame ocorrerá no dia 
29 de julho de 2022, às 14h00. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E68B8DFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 20/2022 
 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO (SME), EDITAL Nº 17/2022, DE 11 
DE JUNHO DE 2022 PARA ATUAÇÃO NO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS, 
AOS 25 DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
  
SELECIONADOS CONVOCADOS - EDITAL Nº 20/2022 
GRADUADO 
  
CANDIDATO 
CURRICULUM 
ENTREVISTA 
TOTAL 
LUIS GONZAGA CORDEIRO NETO 
40 
50 
90 
  
GRADUANDOS 
  
CANDIDATO 
CURRICULUM 
ENTREVISTA 
TOTAL 
PAULO ROBERTO FERREIRA ARAÚJO 
20 
50 
70 
ANTONIO ISMAEL RODRIGUES PAIVA 
15 
50 
65 
JOÃO LUCIANO ARAÚJO ALBUQUERQUE 
10 
50 
60 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F1A98620 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 051/2022SADS 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
DANIEL ALVES MADEIRA, portador do RG 20077893772, CPF: 
072.258.053-39, Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, meia diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de julho de 2022. A 
viagem tem como objetivo a participação da Oficina de Construção do 
Orçamento do Sistema único de Assistência Social (SUAS), que 
acontecerá na Associação dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de 
julho de 2022. 
  
MONALISA DA SILVA FERNANDES 
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CD5ABB8B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 052/2022SADS 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra. 
FRANCISCA 
CLEIDE 
MENDES 
PAIVA, portador do RG 
2002031035571, 
CPF: 
017.968.223-70, 
Diretora 
Executiva 
dos 
Conselhos, meia diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para 
fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 
de julho de 2022. A viagem tem como objetivo a participação na 
Oficina de Fortalecimento do SISAN – Capacitação para conselheiros 
e conselheiras municipais de segurança Alimentar e Nutricional, que 
acontecerá no Meridional Convenções Center, localizado na Av. 
Santos Dumont, 779 - Centro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.