DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 05/07/2022 – Nova Vigência: 06/07/2022 a 
06/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Silvio 
Queiroz de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F60802C5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.03/04 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – 
Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 05/07/2022 – Nova Vigência: 06/07/2022 a 
06/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Silvio 
Queiroz de Sousa (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3AFAFFF5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.02/08 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: 
COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS 
OPERACIONAIS E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/07/2022 – 
Nova Vigência: 06/07/2022 a 06/12/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Silvio 
Queiroz 
de 
Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:897B53EC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0606-2201/10 – 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
DP/200522/01/SEAGRIM – Objeto: Contratação para prestação de 
serviços pela instituição do SEBRAE, junto a Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte-CE, referente a consultoria e realização de ações 
a serem desenvolvidas pelo programa “MAIS MANDIOCA” no 
município 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
da 
Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: SERVIÇO DE APOIO 
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEBRAE/CE, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 84.000,00 
(oitenta e quatro mil reais), sendo o valor de R$ 58.800,00 (cinquenta 
e oito mil e oitocentos reais) referente a Subsídio do 
SEBRAE e R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) referente 
a contrapartida do Município – Data da Assinatura do Contrato: 
06/06/2022 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair 
Boto Cruz (CONTRATANTE); Alci Porto Gurgel Júnior; Joaquim 
Cartaxo Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:10F9D0B9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0606.2201/12 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/200522/01/SETUR 
– Objeto: Contratação da prestação de serviços pela instituição do 
SEBRAE, junto a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, 
de consultoria, assessoria e capacitação de mão de obra para a 
qualificação dos serviços do “PROJETO MAIS TURISMO” no 
município – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendorismo – Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E 
PEQUENAS 
EMPRESAS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SEBRAE/CE, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), sendo o valor de R$ 105.000,00 (cento e 
cinco mil reais) referente a Subsídio do SEBRAE e R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais) referente a contrapartida do Município – 
Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2022 – Vigência: 06 (seis) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); 
Alci Porto Gurgel Júnior; Joaquim Cartaxo Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C839F33A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.10.19-01/05 – Processo 
Originário: Tomada de Preços N.º 04.07.19- 01TP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
CROMMA- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 
10.530.595/0001-40 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇOS DE