DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
de repasses e congeneres relacionados ao município de Icó/Ce, 
conforme descrição e serviços constantes em anexo. 
  
FAVORECIDA: H LUZ VIAGENS TURISMO LTDA 
VALOR GLOBAL: R$ 8.607,65 (oito mil seiscentos e sete reais e 
sessenta e cinco centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA do Município de Icó, Sr. CARLOS ALBERTO 
JULIÃO DA CUNHA. 
  
Icó – CE, 28 de Junho de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura do Município de Icó  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DFF61BE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do 
Município de Icó – CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 22.02/2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura do Município de Icó; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.22.04.122.0037.2.090; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO 
DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGEM AOS MINISTÉRIOS 
PARA 
RESOLVER 
PROBLEMAS 
DE 
CONVÊNIOS, 
CONTRATOS 
DE 
REPASSES 
E 
CONGENERES 
RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME 
DESCRIÇÃO E SERVIÇOS CONSTANTES EM ANEXO; 
  
CONTRATADA: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO JULIÃO 
DA CUNHA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.607,65 (oito mil seiscentos e sete reais e 
sessenta e cinco centavos). 
  
Icó - CE, 28 de Junho de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA  
Ordenador de Despesas da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura do Município de Icó  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E3779020 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 013/2022 
 
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 013/2022 
  
Certificamos para os devidos fins que a Organização da Sociedade 
Civil – OSC, abaixo especificada, atendeu aos requisitos estabelecidos 
no item III do Edital 013/2022, que tem como objeto a execução de 
Serviço de Roço Manual nas estradas vicinais do município de 
Irauçuba, ficando assim habilitada para a prestação do serviço no 
edital supracitado, conforme item IV. 
  
LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2022 
01 
Federação das Associações de Irauçuba - FAI 
CNPJ: 05.144.891/0001-73 
  
Irauçuba/CE, 26 de Julho de 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE  
Assessor de Projetos Estratégicos Estatísticos INO e TEC 
  
KELTON LUIS BRAGA SANTOS 
Diretor do Departamento de Transportes 
Membro 01 
  
ANTÔNIO RODRIGUES GOMES 
Diretor do Departamento de Obras 
Membro 02 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4722549C 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 013/2022 
 
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 013/2022 
  
Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil 
- OSC selecionadas no Edital 013/2022, que tem como objeto a 
execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do 
município de Irauçuba: 
  
LISTA DE SELECIONADOS - ROÇO MANUAL 2021 
01 
Federação das Associações de Irauçuba - FAI 
CNPJ: 05.144.891/0001-73 
  
Irauçuba/CE, 26 de Julho de 2022. 
  
HERCULES MOTA CAVALCANTE 
Diretora de Departamento de Projetos Estratégicos, Estatísticos, 
Inovação e Tecnologia 
(Presidente) 
  
KELTON LUIS BRAGA SANTOS  
Diretor de Departamento de Transportes 
Membro 1 
  
ANTONIO RODRIGUES GOMES 
Diretor de Departamento de Obras 
Membro 2 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:30218CB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022072201-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022072201-SEIN, Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, conforme projeto 
básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a 
sessão de recebimento dos envelopes será dia 11/08/2022 ás 
09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura