DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
de Massapê 2022, nos dias 28, 29 e 30 de julho. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pelas Secretarias de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer, de Finanças, de Educação, de Governo, de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e o Gabinete da Prefeita. 
CONTRATADA: 
A4 
Produções 
e 
Serviços 
Ltda., (CNPJ: 
32.728.350/0001-65), representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), 
Sr(a). Átila Elmo Cruz Davi. VALOR GLOBAL: R$ 445.354,52 
(Quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, 
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. 
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria / Programa 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo 
e Lazer 
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00 
239.768,41 
Educação 
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00 
18.117,46 
Finanças 
0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00 
21.791,08 
Gabinete da Prefeita 
0201.04.122.0402.2.002.3390.39.00 
39.033,77 
Governo 
1701.04.122.0402.2.060.3390.39.00 
63.672,41 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00 
30.294,36 
Saúde 
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00 
32.677,03 
  
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 04 
(quatro) dias e 60 (sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de 
dezembro 
de 
2022. 
DATA: 
22/07/2022. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, 
Este Na Qualidade De Ordenador De Despesas Das Sec. De Governo 
E De Saúde, 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS E  
  
REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO,  
Representadas Respectivamente Pelos Seus Secretários De Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo E Lazer, De Finanças, De Educação, 
De Infraestrutura E Meio Ambiente E Pela Chefe De Gabinete Da 
Prefeita. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:BCE92B5E 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.16 – OBJETO: 
Prestação de serviços de Montagem e Desmontagem da Estrutura 
destinada a realização dos eventos Festival de Quadrilhas e do Chitão 
de Massapê 2022, nos dias 28, 29 e 30 de julho. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pelas Secretarias de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer, de Finanças, de Educação, de Governo, de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e o Gabinete da Prefeita. 
CONTRATADA: Inova Serviços de Construções de Edifícios Ltda., 
(CNPJ: 
38.472.019/0001-03), 
representada 
pelo(a) 
seu(ua) 
proprietário(a), 
Sr(a). 
Wágner 
Marques 
Sampaio. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 123.367,48 (Cento e vinte e três mil, trezentos e 
sessenta 
e 
sete 
reais 
e 
quarenta 
e 
oito 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
nº 
10.024/2019. 
RUBRICAS 
ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria / Programa 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo 
e Lazer 
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00 
42.729,23 
Educação 
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00 
420,50 
Finanças 
0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00 
16.209,64 
Gabinete da Prefeita 
0201.04.122.0402.2.002.3390.39.00 
16.209,64 
Governo 
1701.04.122.0402.2.060.3390.39.00 
23.123,80 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00 
10.940,65 
Saúde 
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00 
13.734,02 
  
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 04 
(quatro) dias e 60 (sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de 
dezembro 
de 
2022. 
DATA: 
22/07/2022. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Adriano Pontes 
Albuquerque, José Gilson Andrade Vasconcelos, este na 
qualidade de Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de 
Saúde, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Evilásio Farias e  
Regilania 
Linhares 
Vasconcelos 
Canuto, 
representadas 
respectivamente pelos seus secretários de Cultura, Desporto, 
Juventude, Turismo e Lazer, de Finanças, de Educação, de 
Infraestrutura e Meio Ambiente e pela Chefe de Gabinete da 
Prefeita. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F7AF17F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 477/GP/2022 
 
PORTARIA NO 477/GP/2022 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 
LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERA o Sr. ROMÁRIO LEITE ARARUNA, CPF: 
453.646.658-44, 
do cargo de CHEFE DE ESCOLAS DE 
ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 20 de julho de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A102F7AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 478/GP/2022 
 
PORTARIA NO 478/GP/2022