DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3005 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A3E719F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010716/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA 
ALANA DE OLIVEIRA MOTA FEIJAO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA ALANA DE OLIVEIRA MOTA 
FEIJAO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CHECHES – GDS-4, junto a 
Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
julho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:890DC0E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010715/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
MARIANA DE CARVALHO TEIXEIRA DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIANA DE CARVALHO TEIXEIRA DE 
SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de MONITOR DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROARES – GDS-4, junto a Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social criado pela Lei Complementar 
Nº 811/2022 de 20 de Junho de 2022. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
julho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FA88220D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0110714/2022 - CONCEDE ASCENSÃO DE 
NÍVEL DO SERVIDOR FRANCISCO GEANCARLOS ALVES 
MOTA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES 
CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do 
Município de Mombaça e: 
  
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 
22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de 
Mombaça; 
  
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de 
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, 
progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores 
lotados na Secretaria de Educação do Município; 
  
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública; 
  
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
que 
o 
servidor FRANCISCO 
GEANCARLOS ALVES MOTA, possui a qualificação necessária 
para a ascensão da sua carreira; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal 
FRANCISCO 
GEANCARLOS 
ALVES 
MOTA 
atualmente 
ocupante da Classe B – Referência 05, que passará a ocupar a Classe 
C – Referência 05. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–Ce, em 01 de julho de 
2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B83D67F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBURCIO, Nº 428, 
GIRILANDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022-AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS EM GERAL E MATERIAL DE LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
28.345,50; DO VALOR DO LOTE II: R$ 58.334,60; DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 1.034,60; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
3.079,10; DO VALOR DO LOTE V: R$ 43.358,90; DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 15.900,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
2.773,44; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 1.904,70; DO VALOR 
DO LOTE IX: R$ 1.089,90; DO VALOR DO LOTE X: R$ 
54.523,88; DO VALOR GLOBAL: R$ 210.353,62 (DUZENTOS E 
DEZ MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12