DOMCE 26/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3005

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE
CLÍNICAS E CONGÊNERES

Sérgio
Vitoriano
Silva, 35.596.207/0001-55, torna público que
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para
empreendimento de Clínicas e Congêneres instalada em Rua José Jucá
Bezerra, 43 - Centro, Sen. Pompeu - CE, 63600-000. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:02F7548C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR PARA EMPREENDIMENTO
DE CLÍNICAS E CONGÊNERES

Clínica Odontológica Dr. Felipe Feitosa, 036.963.233-81, torna
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
a
Licença
Simplificada por para empreendimento de Clínicas e Congêneres
instalada em Rua Professor Agostinho, 557, Alto da Esperança, Sen.
Pompeu - CE, 63600-000. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:F5EF0AC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 023SP/2022 COM
VALIDADE DE 2 ANOS PARA JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO
PARA OBRAS CIVIS

PV Construções e Produção de Energia EIRELI, inscrito no CNPJ
37.962.606/0001-18 torna público que recebeu da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu a autorização ambiental nº 023SP/2022 com
validade de 2 anos para jazidas de empréstimo para obras civis na
cidade de Senador Pompeu no Rua Professor Cavalcante, S/N,
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de
Senador Pompeu/CE.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:23A52387

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.07.04-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.03.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: E. M. ROCHA FILHO PNEUS
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS,
LEGÍTIMOS
OU
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: R$ 217.248,00 (Duzentos e Dezessete mil Duzentos e
Quarenta e oito Reais)

PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0902.12.361.0003.2.059
–
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO
BÁSICA; elemento de despesas: 3.3.90.00 – Material de Consumo,
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2022.

VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2022
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FE67661E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.03.03.1

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 2021.03.03.1, oriundo
da Concorrência Pública: 2020.09.14.1. Partes: o Município de Várzea
Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a
empresa MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - ME,
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de pavimentação em pedra tosca e em paralelepípedo em
diversas localidades do Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de
Reequilíbrio
Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor
Contratado Atual: R$ 1.619.227,61 (Hum milhão seiscentos e
dezenove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).
Valor do Reequilíbrio: R$ 695.259,33 (Seiscentos e noventa e cinco
mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Valor
Total Reequilibrado: R$ 2.314.486,94 (dois milhões trezentos e
quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro
centavos) Data do Aditivo: 30 de Março de 2022. Vigência: até
31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Marden
Rômulo Lima Mota.

Várzea Alegre – CE, 30 de Março de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E6BECAC8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.19.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2022.07.19.1, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.30.06.2022 - F.M.S. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
FRANCISCO
V
M
DIAS
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
RECREATIVOS, inscrita no CNPJ nº 33.327.469/0001-99. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados a estruturar Sala de Integração
Sensorial e Motora para as crianças com autismo acompanhadas pelo
CAPS através do Projeto Núcleo Azul, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea Alegre /CE. Valor Total do Contrato:
R$ 23.792,00 (Vinte e três mil setecentos e noventa e dois reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2022.Signatários: Ivo de Oliveira
Leal e Francisco Vladmir Maia Dias. Data de Assinatura do Contrato:
19 de Julho de 2022.

Várzea Alegre – CE, 19 de Julho de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6A73EAD4