DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
m) descrição dos MCCEA (corredores, áreas condicionadas etc.); e
n) descrição das MCAF (permissivas e restritivas).
ANEXO D
ORDEM DE COORDENAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO (OCEA)
1 GENERALIDADES
Enquanto o PCEA estabelece as linhas gerais sobre o controle do espaço aéreo, a OCEA implementa os procedimentos, as medidas de controle do espaço aéreo e as MCAF dentro
de um período específico de tempo, normalmente 24 horas. Com base nas solicitações provenientes das necessidades operacionais de todos os componentes existentes na área de operações
do C Op Cj, as MCCEA ou MCAF serão ativadas ou desativadas pela Célula de Coordenação do Espaço Aéreo do COAT, através da OCEA.
Operações de curta duração podem ser supridas por uma simples OCEA incluída no PCEA. Entretanto, se a operação é de tal porte que produzirá alterações nos requisitos do
uso do espaço aéreo, deve-se utilizar uma OCEA separada e cíclica. À AEA é atribuída a responsabilidade do controle do espaço aéreo em toda área operacional, sendo que a decisão de
desenvolver uma OCEA única ou mais de uma, dependerá da situação em questão.
A OCEA emitida deverá ser recebida por todos os usuários do espaço aéreo até 05 (cinco) horas antes do seu período de ativação. Deve haver confirmação positiva do
recebimento da OCEA e todos os usuários do espaço aéreo devem ter procedimentos alternativos, caso o recebimento não ocorra até 3 (três) horas antes do período de ativação, devendo
ser obtido de uma agência de controle ou unidade adjacente.
Deve-se observar que nem toda informação incluída na OCEA é o resultado de uma solicitação de MCCEA/MCAF ou mesmo alteração de alguma. Também, podem ser transmitidas
novas diretrizes e informações de coordenação do espaço aéreo, dependendo do nível e do número de forças no teatro de operações, bem como do andamento das operações.
O Cmt Op Cj pode optar por delegar aos comandantes de F Cte autoridade específica para controle do espaço aéreo em setores designados, através de diretrizes especificadas
no PCEA, podendo, também, determinar que os comandantes emitam OCEA individuais para seus respectivos setores. Não obstante, a AEA tem por missão prover as coordenações e a
continuidade do controle do espaço aéreo ao longo dos limites de setores designados e a integração das OCEA de cada setor com as diretrizes do PCEA.
A estrutura de uma OCEA deve incluir os seguintes itens:
a) cabeçalho;
b) seções tratando das atualizações ou adições dos vários tipos de MCCEA;
c) seções tratando das atualizações ou adições dos vários tipos de MCAF;
d) se necessário, seções tratando de atualizações referentes à IFF/SIF e comunicações; e
e) informações adicionais (texto livre).
Para melhor estruturação e entendimento a OCEA será dividida em Seções, conforme abaixo:
SEÇÃO A - INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ROTAS AÉREAS (RA) - nesta seção serão elencadas todas as rotas, sejam rotas bidirecionais para aeronaves, tripuladas ou não,
operacionais ou não, que permitam o trânsito fácil desde a ZI até o final da ZC (e além se necessário).
SEÇÃO B - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CORREDORES AÉREOS - (CA) - espaços aéreos condicionados específicos de aeronaves operacionais, a fim de evitar a interferência
mútua (fogo amigo).
SEÇÃO C - INFORMAÇÕES SOBRE ALTITUDE DE COORDENAÇÃO (AC) - medida estabelecida para aumentar a segurança operacional e evitar conflitos entre aeronaves de alta e baixa
performance em altitudes mais baixas.
As altitudes de coordenação serão publicadas no PCEA, sendo ratificadas por intermédio da OCEA. Normalmente o tráfego de baixo desempenho irá operar abaixo da AC,
enquanto o de alto desempenho deverá operar acima dessa altitude.
Essa medida deve ser complementada por outras que permitam aumentar a segurança operacional das aeronaves envolvidas.
SEÇÃO D - INFORMAÇÕES SOBRE ZONAS
SEÇÃO E - INFORMAÇÕES SOBRE VOLUMES (VOL)
SEÇÃO F - INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS (LIN):
a) LINHA DE POSTURA IFF (Identification Friend or Foe - IFF) - esta medida determina a linha para acionar ou desligar o equipamento IFF; e
b) LINHA DE SINCRONIZAÇÃO DA ZONA DE COMBATE (LSZC) - corresponde à linha que define o limite mais avançado da área de responsabilidade da FTC.
SEÇÃO G - INFORMAÇÕES SOBRE PONTOS (PTS):
a) PORTÕES DE ENTRADA/SAÍDA (PES) - um portão de entrada/saída é um ponto pelo qual uma aeronave deverá passar, a fim de prosseguir ou sair de uma base de operações
de aeronaves, incluindo aquelas com base em navios; e
b) BULLSEYE (BE) - ponto de referência geográfico estabelecido, a partir do qual a posição de qualquer objeto pode ser referenciada. Deve ser alterado com frequência suficiente
para não comprometer o controle das ações. Referência dada em radial e distância deste ponto.
SEÇÃO H - MEDIDAS DE COORDENAÇAO DE APOIO DE FOGO (MCAF)
SEÇÃO I - IFF/COMUNICAÇÕES
SEÇÃO J - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (INFO) - inserir as observações julgadas necessárias para o cumprimento da missão. O formato do texto será livre.
2 ESTRUTURAÇÃO DE UMA OCEA
1_MD_26_14740694_022
S EÇ ÃO / A / R A / R AT S /
ALT/informar a ALT ou FL mínimo Ex: 0 AGL ou FL 050/ informar a ALT ou FL
máximo Ex: 5000 AGL ou FL 200/
LARGURA/informar largura em Milhas Náuticas (NM)/
COOR/informar as coordenadas que balizam essa rota - formato do DACOM/
VALIDADE/informar caso a validade seja diferente da validade da OCEA como
um todo/
FIM/
S EÇ ÃO / A / R OT A S /
Escrever o tipo de rota que será utilizada, um título para cada tipo de rota.
Rotas do mesmo tipo serão descritas na sequência, abaixo do título conforme o modelo
abaixo. Proceder da mesma forma para as demais medidas).
Tipo de rota / código (se houver) / altitude mínima - altitude máxima /
coordenadas de início / coordenadas intermediárias (se houver mudança de proa ou
altitude) / coordenadas de término / largura em NM / validade se diferente da O C EA
como um todo, descrevendo GDH início validade - GDH término validade / autoridade ou
força que solicitou / observações / fim.
Exemplo: RATS / VARIG / FL050-FL140 / S02 29.00 N055 34.50 - S02 28.00
N053 36.00 (FL090-FL140) - S02 30.00 N051 29.00 / 5NM / 061530Z - 062030Z / FAC /
TRÂNSITO DE AERONAVES CIVIS DE SBCX PARA SBPA / FIM.
S EÇ ÃO / B / CO R R E D O R ES
/Escrever o tipo de corredor que será utilizado. Um título para cada tipo de
corredor.
Tipo de corredor / código (se houver) / altitude mínima-altitude máxima /
coordenadas de início / coordenadas intermediárias (se houver mudança de proa ou
altitude) / coordenadas de término / largura em NM / validade se diferente da O C EA
como um todo, descrevendo GDH início validade - GDH término validade / autoridade ou
força que solicitou / observações / fim.
Exemplo: CT / OMEGA 6 / GND - FL140 / S02 29.00 N055 34.50 / - / S02 30.00
N051 29.00 / 10NM / -- / FAC / - /FIM
S EÇ ÃO / C / A LT I T U D ECO O R D E N AÇ ÃO /
Informar cada meio a ser coordenado, com a faixa de altitudes que deverá
utilizar) / fim
Exemplo: HELICÓPTEROS ABAIXO DE 500 FT AGL / ARP CAT2 FTC E FNC DE
0500FT AGL ATÉ 2000FT AGL DA LC ATÉ A LCAF / AERONAVES ASA FIXA 2000FT AGL ATÉ
FL100, APÓS LCAF 0500FT AGL ATÉ FL100 / ARP CAT3 FL 100 ATÉ FL140 / ARP CAT 4 FL
260 ATÉ FL 300 / AERONAVES ASA FIXA FL140 ATÉ FL260 E FL300 ATÉ UNL / FIM.
S EÇ ÃO / D / Z O N A S /
Escrever qual tipo de zona será utilizada. Um título para cada tipo de zona.
Tipo de zona / subtipo caso for uma zor / código (se houver) / altitude
mínima-altitude máxima / coordenadas das extremidades, quadrícula ou ponto central e
raio / validade se diferente da OCEA como um todo, descrevendo GDH início validade -
GDH término validade / autoridade ou força que solicitou / observações / fim.
Exemplo: ZOR / ACAV / ACAV 3 / FL180 - FL240 / S02 29.00 N055 34.50 - S02
29.00 N056 38.00 - S02 30.00 N051 29.00 - S03 30.00 N053 15.00 / - / FAC / RESERVADA
PARA GUARDIÃO 03 / FIM
S EÇ ÃO / E / V O LU M E /
Escrever qual dos Volumes será utilizado, um título para cada tipo de
volume.
Tipo de volume / código (se houver) / altitude mínima - altitude máxima /
coordenadas das extremidades, quadrícula ou coordenada do ponto central e raio /
classificação de sobrevoo se VRDAAe / estado de ação se VRDAAe / validade se diferente
da OCEA como um todo, descrevendo GDH início validade - GDH término validade /
autoridade ou força que solicitou / observações / fim.
Exemplo: VRDAAE / ITAIPU / GND - FL120 / S02 29.00 N055 34.50 RAIO 10 NM
/ SOBREVOO PROIBIDO / FOGO LIVRE / - / FAC / - / FIM.
S EÇ ÃO / F/ L I N H A /
Escrever qual das Linhas será utilizada, um título para cada tipo de linha.
Tipo de linha / coordenadas ou referência / validade se diferente da OCEA
como um todo, descrevendo GDH início validade - GDH término validade / autoridade ou
força que solicitou / observações / Fim.
Exemplo: LAIFF / - / VERTICAL DO RIO URUGUAI / - / FAC / - / FIM.
S EÇ ÃO / G / P O N T O S /
Escrever qual dos pontos será utilizado.
Um título para cada ponto
utilizado.
Tipo de ponto / código / coordenada / validade se diferente da OCEA como
um todo, descrevendo GDH início validade GDH término validade / autoridade ou força
que solicitou / observações / fim.
Exemplo: BE / ABAÚNA / S02 29.00 N055 34.50 / 061530Z - 062030Z / FAC /
- / FIM.
S EÇ ÃO / H / M C A F/
Escrever qual MCAF será utilizada. Utilizar um título para cada tipo de
M C A F.
Modelo de MCAF que seja área no solo: tipo de MCAF / código (se houver) /
coordenadas das extremidades, quadrícula ou coordenada do ponto central e raio /
validade se diferente da OCEA como um todo, descrevendo GDH início validade - GDH
término validade / autoridade ou força que solicitou / observações / fim.
Exemplo: AFL / - / S02 29.00 N055 34.50 / S02 29.00 N056 38.00 / S02 30.00
N051 29.00 / S03 30.00 N053 15.00 / 061530Z - 062030Z / FTC - 3ª DE / - / FIM.
Modelo de MCAF que seja volume: tipo de MCAF / código (se houver) /
altitude mínima-altitude intermediária (se houver) / altitude máxima / coordenadas das
extremidades, quadrícula ou coordenada do ponto central e raio / validade se diferente
da OCEA como um todo, descrevendo GDH início validade - GDH término validade /
autoridade ou força que solicitou / observações / fim.
Exemplo: QIP / RASTEL / GND / FL120 / FL 180 / Q23 / 061530Z - 062030Z /
FTC / LIMITE INFERIOR UTLZ PELA ART CAMPANHA FLECHA MÁX FL120 / FIM.
Modelo de MCAF que seja linha: tipo de MCAF / código (se houver) /
coordenadas ou referência / validade se diferente da OCEA como um todo, descrevendo
GDH início validade - GDH término validade / autoridade ou força que solicitou /
observações / fim.
Exemplo: LCAF / - / S02 29.00 N056 38.00 - S02 30.00 N051 29.00 - S03 30.00
N053 15.00 / 061530Z - 062030Z / FTC - 3ª DE / - / FIM.