DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, a Senhora Thays Cintra Vieira,
brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, economiária, CPF 045.259.116-
38, domiciliada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz
I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Vice Presidência Negócios de
Varejo (VINOV). Aprovada, por unanimidade (...). l) Eleição de Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Tecnologia e Digital (VITEC) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, Senhor Cláudio Salituro, brasileiro,
casado em regime de comunhão parcial de bens, economiário, CPF 713.720.837-15,
domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I
da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Vice-Presidência Tecnologia e Digital
(VITEC). Aprovada, por unanimidade (...). m) Eleição de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Tecnologia e Digital (VITEC) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Claudiney Bitencourt,
brasileiro, solteiro, economiário, CPF 003.571.059-40, domiciliado no Setor Bancário Sul,
Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900,
Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Soluções TI (DESOL), no âmbito da VITEC. Aprovada,
por unanimidade (...). n) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no
âmbito da Vice Presidência Governo (VIGOV) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo
de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da
data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano
de 2024, o Senhor Tiago Cordeiro de Oliveira, brasileiro, administrador, solteiro, CPF
220.493.378-33, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Produtos de Governo (DEGOV), no âmbito da VIGOV. Aprovada, por unanimidade (...). o)
Eleição de Diretor da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Presidência (PRESI) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Jurídico da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Gryecos Attom Valente
Loureiro, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, advogado, CPF
046.424.857-40, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, na Diretoria Jurídica (DIJUR),
no âmbito da PRESI. Aprovada, por unanimidade (...). p) Eleição de Diretor Executivo da
Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Negócios de Varejo (VINOV) (...).
O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Eduardo Falk Antônio,
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, economiário, CPF
029.553.919-48, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Produtos de Varejo (DEPVA), no âmbito da VINOV. Aprovada, por unanimidade (...). q)
Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência
Riscos (VICOR) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de
gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Yves
Dumaresq Sobral,
brasileiro, casado em regime
de comunhão parcial
de bens,
economiário, CPF 860.618.011-49, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A,
Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a
Diretoria Executiva Riscos (DECOR), no âmbito da VICOR. Aprovada, por unanimidade (...).
r) Eleição de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência
Habitação (VIHAB) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Vice-Presidente da
Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com
prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, a Senhora
Henriete Alexandra Sartori Bernabé, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de
bens, economiária, CPF 078.677.568-84, domiciliada no Setor Bancário Sul, Quadra 04,
Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, B r a s í l i a / D F,
para a Vice Presidência Habitação (VIHAB). Aprovada, por unanimidade (...). s) Eleição de
Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Agente
Operador (VIMAR) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da
Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com
prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor
Edilson Carrogi Ribeiro Vianna, brasileiro, solteiro, economiário, CPF 156.578.398-03,
domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I
da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Fundos de
Governo (DEFUS), no âmbito da VIMAR. Aprovada, por unanimidade (...). t) Eleição de
Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Governo
(VIGOV) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de
gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Vladimir
Bezerra Monteiro de Brito, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
economiário, CPF 864.126.121-49, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A,
Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a
Diretoria Executiva Serviços de Governo (DESEG), no âmbito da VIGOV. Aprovada, por
unanimidade (...). u) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito
da Vice Presidência Finanças e Controladoria (VIFIC) (...). O Conselho elegeu para exercer
o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a
partir da data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer
no ano de 2024, o Senhor Marcos Brasiliano Rosa, brasileiro, divorciado, economiário, CPF
348.904.751-68, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Contadoria e Controladoria (DECON), no âmbito da VIFIC. Aprovada, por unanimidade (...).
v) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência
Finanças e Controladoria (VIFIC) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor
Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da
posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024,
o Senhor Luiz Felipe Figueiredo de Andrade, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, economiário, CPF 001.134.991-32, domiciliado no Setor Bancário Sul,
Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900,
Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Finanças e Relações com Investidores (DEFIN), no
âmbito da VIFIC. Aprovada, por unanimidade (...). w) Eleição de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Fundos de Investimento (VIART) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Jorge Louzada Kozlovsky,
brasileiro, solteiro, administrador, CPF 339.089.218-48, domiciliado no Setor Bancário Sul,
Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900,
Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Gestão de Fundos Estruturados (DEGES), no âmbito
da VIART. Aprovada, por unanimidade (...). x) Eleição de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Negócios de Atacado (VINAT) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Saulo Farhat Paiva,
brasileiro, divorciado, economiário, CPF 175.969.318 98, domiciliado no Setor Bancário
Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-
900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Negócios de Atacado (DENAT), no âmbito da
VINAT. Aprovada, por unanimidade (...). y) Eleição de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Tecnologia e Digital (VITEC) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Eduardo Krieger Scherer,
brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, economiário, CPF
007.183.981-06, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Serviços TI (DESER), no âmbito da VITEC. Aprovada, por unanimidade (...). z) Eleição de
Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Logística e
Operações (VILOP) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da
Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com
prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor
Cristinambabi dos Anjos Lima, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
economiário, CPF 302.247.248-00, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A,
Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a
Diretoria Executiva Operações e Contratos (DEOPC), no âmbito da VILOP. Aprovada, por
unanimidade (...). aa) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito
da Vice Presidência Riscos (VICOR) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor
Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da
posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024,
o Senhor Sérgio Ricardo Faustino Batista, brasileiro, solteiro, economiário, CPF
516.423.951-53, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Controles Internos
e Integridade (DECOI), no
âmbito da VICOR.
Aprovada, por
unanimidade (...). bb) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito
da Vice Presidência Habitação (VIHAB) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de
Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da
data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano
de 2024, o Senhor Rodrigo Souza Wermelinger, brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, engenheiro, CPF 092.727.217-25, domiciliado no Setor
Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP
70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Habitação (DEHAB), no âmbito da
VIHAB. Aprovada, por unanimidade (...). cc) Eleição de Diretor Executivo da Caixa
Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Estratégia e Pessoas (VIEPE) (...). O
Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Christopher Franco Braga,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, CPF
876.406.861-72, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Governança e Estratégia (DEGOE), no âmbito da VIEPE. Aprovada, por unanimidade (...).
dd) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice
Presidência Logística e Operações (VILOP) (...). O Conselho elegeu para exercer o cargo de
Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a partir da
data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano
de 2024, a Senhora Magda Lúcia Dias Cardoso de Carvalho, brasileira, casada em regime
de comunhão parcial de bens, economiária, CPF 900.240.791-20, domiciliada no Setor
Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP
70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Logística e Segurança (DELOS), no
âmbito da VILOP. Aprovada, por unanimidade (...). ee) Eleição de Diretor Executivo da
Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice Presidência Estratégia e Pessoas (VIEPE) (...).
O Conselho elegeu para exercer o cargo de Diretora Executiva da Caixa Econômica
Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até
a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no ano de 2024, a Senhora Maria Letícia de Paula
Macedo, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, economiária, CPF
417.344.081-20, domiciliada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício
Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva
Marketing e Relacionamento Institucional (DEREL), no âmbito da VIEPE. Aprovada, por
unanimidade (...). ff) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, no âmbito
da Vice Presidência Estratégia e Pessoas (VIEPE) (...). O Conselho elegeu para exercer o
cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da Diretoria, a
partir da data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer
no ano de 2024, o Senhor Cesar Leandro Ferreira, brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, economiário, CPF 035.288.597-17, domiciliado no Setor
Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP
70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Pessoas (DEPES), no âmbito da VIEPE.
Aprovada, por unanimidade (...). gg) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, no âmbito da Vice Presidência Rede de Varejo (VIRED) (...). O Conselho elegeu
para exercer o cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, como membro da
Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral
Ordinária a ocorrer no ano de 2024, o Senhor Heitor Souza Cunha, brasileiro, solteiro,
economiário, CPF 351.994.068-09, domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A,
lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a
Diretoria Executiva Adimplência e Negócios Especializados de Varejo (DENAV), no âmbito
da VIRED. Aprovada, por unanimidade (...). VIII Encerramento: nada mais havendo a tratar,
eu, Karla Cristina Gadelha Apolinário, Secretária Geral, lavrei a presente Ata, que vai
assinada pelo Senhor Presidente e pelos Conselheiros votantes. Assinaturas: Rogerio
Rodrigues Bimbi, Carlos Roberto de Albuquerque Sá, Istvan Karoly Kasznar, Marcelo de
Siqueira Freitas, Maria Rita Serrano, Pedro Duarte Guimarães, Pricilla Maria Santana e
Ricardo Magalhães Gomes. Este documento é parte transcrita do original. A Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1873706
em 21/07/2022.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério
da Educação, com a finalidade de monitorar a
implementação do Novo Sistema Presença para o
acompanhamento 
do
cumprimento 
das
condicionalidades da educação no Programa Auxílio
Brasil.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando as atividades
vinculadas às
condicionalidades da
educação no
Programa Auxílio
Brasil, para o
cumprimento da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no âmbito do Ministério da
Educação - MEC, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação -
MEC, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença, tendo
em vista a prerrogativa desta Pasta de disponibilizar o Sistema Presença, como ferramenta
nacional para coleta e registro de frequência dos estudantes beneficiários do programa e
identificação dos motivos de baixa frequência, para o acompanhamento do cumprimento
das condicionalidades da educação no Programa Auxílio Brasil.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - elaborar e validar o Plano de Ação e o Mapa dos Processos, incluindo fluxos
e responsabilidades de cada unidade/vinculada, referentes ao Novo Sistema Presença;
II - elaborar e validar o cronograma, com horizonte temporal, para o
saneamento das inconsistências verificadas na primeira coleta e para o acompanhamento
das demandas de manutenção evolutiva do Novo Sistema Presença;
III - acompanhar a implementação e as ações que serão realizadas, ao longo do
ciclo de coletas, com objetivo de mitigar os gargalos e, de forma preventiva, mensurar os
impactos técnicos e políticos da matéria;
IV - acompanhar as tratativas e os cronogramas de internalização do sistema
pela Subsecretaria de Tecnologia e Informação - STIC do MEC; e
V - subsidiar a alta gestão do MEC na tomada de decisões a respeito do Sistema
Presença e de matérias afetas à coleta de dados.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por 2 (dois) representantes, titular
e respectivo suplente, das seguintes unidades/autarquia vinculadas do MEC:
I - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC;
II - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC;