DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
MD SAMSUJJAMAN - G345972-0, natural de Bangladesh, nascido em 09 de
setembro de 1982, filho de Most Lili Begum e de Hafiz Ahmed Ali, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0013844/2020);
NAWRAS NOURI ALI ALEZABI - G400550-V, natural da Líbia, nascida em 08
de agosto de 1994, filha de Nouri Ali Alezabi e de Hamida Kshina, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0186947/2022);
NÚRIA MARGARIT CARBASSA - G168905-2, natural da França, nascida em 08
de dezembro de 1994, filha de Josep Maria Margarit Roset e de Montserrat Carbassa
Pola, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0031987/2021);
RAMI SATTOUF - G358489-J, natural de Síria, nascido em 16 de agosto de
1983, filho de Chaaban Sattouf e de Naheda Astef, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0164941/2022);
SALEM SALEM A ESHERWI - G400553-P, natural da Líbia, nascido em 04 de
outubro de 1979, filho de Salem Ahmed Esherwi e de Aisha Esherwi, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0186359/2022) e
ZAHER DABOUL - G225531-C, natural da Síria, nascido em 05 de setembro
de 1982, filho de Afia Jadid e de Mohamad Kamel Daboul, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0042256/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
D ES P AC H O S
Despacho nº 6.740/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0167289/2022
Interessado: MIZANUR RAHMAN SHOPON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para ao requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem e que foi
apresentado o documento fora do prazo de validade, indefere o pedido, tendo em vista o
não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Despacho nº 6.741/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0026423/2021
Interessado: GABRIELA PORCEL ROSALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
deixando assim, de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020,
não cumprindo, portanto, os
requisitos do art. 65
da Lei
13.445/2017.
Despacho nº 6.742/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0025837/2021
Interessado: CARLOS MANUEL DIAZ CAPDESUNER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido,
apresentando somente: CRNM; comprovante de situação cadastral do CPF e diploma de
nível superior, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº
623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei
13.445/2017. Ademais o requerente não possui 04 (quatro) anos de residência por prazo
indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Despacho nº 6.743/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0023662/2021
Interessado: JUNIOR ISMA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente: Carteira Registro Nacional Migratório - CRNM, indefere o pedido, tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.025, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Filme: ATÉ A PRÓXIMA VEZ (HASTA QUE NOS VOLVAMOS A ENCONTRAR, Espanha /
Peru - 2022)
Diretor(es): Bruno Ascenzo
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000532/2022-93
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.026, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Filme: ESCOLHA OU MORRA (CHOOSE OR DIE, Reino Unido - 2022)
Diretor(es): Toby Meakins
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Drogas , Violência Extrema e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000724/2022-08
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.027, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Série: VIRANDO O JOGO DOS CAMPEÕES - TEMPORADA 1 (THE MIGHTY DUCKS:
GAME CHANGERS, Estados Unidos da América - 2021)
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama/Comédia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000820/2021-67
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.028, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Filme: SEGUNDA-FEIRA (MONDAY, Estados Unidos da América / Reino Unido - 2020)
Diretor(es): Argyris Papadimitropoulos
Distribuidor(es): GLOBOPLAY
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000849/2022-20
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.029, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Filme: NA COMPANHIA DO MAL (SEPARATION, Estados Unidos da América - 2021)
Diretor(es): William Brent Bell
Distribuidor(es): GLOBOPLAY
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Medo
Processo: 08017.000951/2022-25
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.030, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Série: CORPO HUMANO: NOSSO MUNDO INTERIOR (HUMAN: THE WORLD SITHIN,
2021)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001178/2021-33
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.031, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Filme: PERSUASÃO (PERSUASION, Estados Unidos da América - 2022)
Diretor(es): Carrie Cracknell
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.001338/2022-25
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS