DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.408, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063675/2022-53,
resolve:
Dispensar FLAVIO ALVES DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 2086007, do encargo
de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Licitações, Contratos, Convênios e Assuntos Internacionais, da Consultoria Jurídica.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.409, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063675/2022-53,
resolve:
Designar LEONARDO DE QUEIROZ GOMES, matrícula SIAPE nº 2523817, para
exercer o
encargo de substituto de
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos, Convênios e Assuntos Internacionais, da
Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.411, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000891/2022-38,
resolve:
Dispensar JOSE EROALDO SANTOS MANHAES, matrícula SIAPE nº 0001680, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, DHONE GUEDES DE AGUIAR
GOMES, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.412, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000891/2022-38,
resolve:
Designar ANTONIO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1812661,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, DHONE
GUEDES DE AGUIAR GOMES, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.413, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061957/2022-16,
resolve:
Designar AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107769, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Acompanhamento e Integração de Projetos, do Departamento de
Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa e dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diretor Presidente da CONAB, GUILHERME AUGUSTO SANCHES
RIBEIRO, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo Integrar de Missão Institucional
à convite da ABRACEN para visitas aos mercados atacadistas de Montevidéu e Buenos
Aires, República Oriental do Uruguai e República da Argentina,no período de 14 a
20.08.2022, com ônus para Conab. (Processo n° 21200.003932/2022-41)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto
n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país do Analista de Comércio
Exterior JOÃO AUGUSTO
BAPTISTA NETO, do Quadro
Permanente deste
Ministério, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 06.3
a
12.3.2022 para
06.3
a 14.3.2022,
conforme
publicação
no D.O.U
de
24.2.2022. (Processo: 21000.015894/2022-26)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 262, DE 22 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21082.000385/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROBERTO DA COSTA E SILVA MENDONÇA, na
condição de companheiro da ex-servidora KATIA MENDONÇA TELES, matrícula SIAPE nº
0030096, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 15 de junho de 2022, data do falecimento da ex-
servidora.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 264, DE 22 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21078.000069/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA FERREIRA RODRIGUES, na
condição de cônjuge do ex-servidor JORGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
312457, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 2 de abril de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
I - Conceder Pensão temporária à CÍCERA MIRELE PEREIRA DE CAMARGO, na
qualidade de filha menor do ex-servidor RODRIGO SOARES DE CAMARGO, a partir da data
do óbito ocorrido em 04.04.2022, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a", 219,
inciso I e 222, inciso IV, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
21000.067204/2022-14).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
I - Conceder Pensão temporária à RAQUEL PEREIRA DE CAMARGO, na qualidade
de filha menor do ex-servidor RODRIGO SOARES DE CAMARGO, a partir da data do óbito
ocorrido em 04.04.2022, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso
I e 222, inciso IV, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado
com os
artigos 23
e 24
da Emenda
Constitucional nº
103/2019 (Processo
nº
21000.067206/2022-11).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.516, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de fevereiro de 2020, combinado
com o art. 110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº
531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114663/2021-72,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ERLON FERNANDES GUILHERME, Fiscal
de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474913, CPF nº ***.127.721-**, para
atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional no Estado do
Rio Grande do Norte - SR(RN).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis n°s 4.320 de 1964, 8.666 de 1993, 101 - Lei de
Responsabilidade Fiscal de 2000, 13.249 de 2016 - PPA (2020/2023) - LOA de 2022, Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24.01.2022 - LDO para 2022, Lei
nº 14.194 de 20.08.2021, publicada no DOU de 23.08.2021, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda
legislação permanente a matéria e procedimentos internos desta instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.524, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.099674/2019-09, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1875649, CPF nº ***.254.528-**, para, no período de 19 e 22 de julho de 2022, exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desintrusão e
Titulação de Territórios Quilombolas, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios
Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

                            

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