DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 717, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto
no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ES 86.7225.31 SIDNEY HENRIQUE DE CASTRO SILVA, previsto na Portaria n° 548/2020, deste
Comando, até 02AGO2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, na Capitania dos Portos do
Espírito Santo, NEO 02.2.0.6.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03AGO2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 718, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 31MAI2022, o SO-RM1-AR 86.5966.32
RICARDO MANUEL AMANCIO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 455/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 31MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 397/COM5ºDN, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 1° de agosto de 2022, o SO-RM1-MO
83.3406.37 CLOVIS GAMA DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 203/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 398/COM5ºDN, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 23 de julho de 2022, o CF (Ref°-T)
77.9065.86 OLAVO BORCHERT PISCHKE da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 269/2021 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
Comandante
PORTARIA Nº 399/COM5ºDN, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 20 de julho de 2022, o 2° SG-Ref°-ET
81.5112.30 MILTON WUTZKE da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 261/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
Comandante
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 379/COM7°DN, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, § 1°, n° 1 do Decreto n° 57.654/1966 (RLSM), combinado com o
contido no art. 10 da Lei n° 6.880/1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e
3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1° Incorporar, neste Comando, a partir de 20 de junho de 2022, para
prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de
2a Classe da Marinha, os(as) voluntários(as) abaixo mencionados, designados(as) à
incorporação pela Portaria n° 354/2022, deste Comando:
I - Enfermagem:
ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO;
JULIANA ROCHA XAVIER GARCIA;
DAIANE VILAS BÔAS DE ALMEIDA; e
ARIANNE MACÊDO DE OLIVEIRA PIMENTEL.
II - Nutrição:
JULIANA ARAÚJO SOARES DE SOUSA;
LARISSA VALADARES RAMOS; e
VALESCA TRAPP.
III - Administração:
UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA;
HORTENCIA CARNEIRO DUTRA;
VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA;
SHAYANE DE ARAÚJO SILVA;
GABRIELA CAROLINE PINHEIRO BRAGA; e
DIANE FERREIRA DE CASTRO NOGUEIRA.
IV - Biblioteconomia:
LARISSA BACELAR PONTES LOPES;
JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO; e
REBECA ARAUJO MENDES.
V - Comunicação Social:
ALINE DA SILVA SCHONS; e
MELISSA LIMA CIRINO.
VI - Direito:
SARA CRISTINA BATISTA; e
GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI.
VII - Informática:
VITÓRIA ALENCAR DE SOUZA;
LUANNA VIANA ARAÚJO; e
LUIZ FILIPE BASTOS PEREIRA.
VIII - Serviço Social:
CATARINA RAÍSSA MOURA DE FARIA E FARIAS.
IX - Área Técnica de Magistério:
a) Educação Física:
VICTOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.
b) Pedagogia:
NAYARA DE SOUZA SOARES GUERRA; e
DAYNARA DE LIMA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 20 de junho de 2022.
GILBERTO SANTOS KERR
Vice-Almirante
PORTARIA Nº 390/COM7°DN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780/2003, combinado com
os § 3o e § 4o, inciso II, art. 121 da Lei no 6.880/1980, e de acordo com os autos do
processo SEI no 00060-00256445/2022-42, publicado na página 17, seção I, edição extra no
56-A do Diário Oficial do Distrito Federal, de 1o de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 26 de julho de 2022, a 1o Ten (RM2-T) 17.0971.26 DHAYSA PEREZ AVILA,
por ter sido nomeada para exercer o cargo de Especialista em Saúde - Administrador, da
carreira de Especialista em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com posse em 26 de julho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GILBERTO SANTOS KERR
Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 664/CPESFN, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea i, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o inciso
15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod-3), por estar amparado pelo disposto no inciso V do
art. 108 e § 1º e alínea a, § 2° do art. 110, da Lei no 6.880, de 09DEZ1980, art. 15 da Lei
nº 3.765, de 04MAI1960, alterado pelo contido no art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, ambas alteradas
pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o
previsto na alínea e, § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº
79.917, de 08JUL1977, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-SO-FN-AT 87.0777.61 ANDRE LUIS
SANTOS DA FONSECA a pensão militar correspondente ao Posto de Primeiro-Tenente, a
partir de 27FEV2022, data do seu falecimento, de acordo com o Parecer Conclusivo em
Verificação "Post-Mortem", recebido por meio do Ofício nº 746, de 14JUL2022, do Centro
de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos
beneficiários do militar falecido são devidos desde 27FEV2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 665/CPESFN, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea i, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o inciso
15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod-3), por estar amparado pelo disposto no inciso V do
art. 108 e § 1º e alínea b, § 2° do art. 110, da Lei no 6.880, de 09DEZ1980, art. 15 da Lei
nº 3.765, de 04MAI1960, alterado pelo contido no art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, ambas alteradas
pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o
previsto na alínea e, § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº
79.917, de 08JUL1977, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-2ºSG-FN-EG 87.0798.10 OSVALDO
CAETANO PINTO NETO a pensão militar correspondente ao Posto de Segundo-Tenente, a
partir de 30AGO2021, data do seu falecimento, de acordo com o Parecer Conclusivo em
Verificação "Post-Mortem", recebido por meio do 1º Despacho nº 164, de 13JUL2022, do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos
beneficiários do militar falecido são devidos desde 30AGO2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 668/CPESFN, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, e no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o
inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea d do inciso 3.5.7,
alínea a do inciso 3.20.3, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas
do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e
inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro e licenciar do Serviço Ativo da Marinha,
em 27JUL2022, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada,
como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os militares
abaixo mencionados:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 15.1979.48 JOÃO VICTOR FERREIRA FERNANDES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 04.1054.60 FREDERICO DAVID DE BARROS MONTEIRO GOMES
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 15.1977.86 ÉRIC VINÍCIUS SOUSA MORENO DE MATTOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
SD-FN 15.2054.52 DÁRIO BARRETO ALVES PINHEIRO

                            

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