DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.738/SPES/DPES/ESG-MD, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando o Despacho nº 60/SPEs/DA/SUBCMDO/COMANDO/ESG/MD, do Comandante
da Escola Superior de Guerra no Processo Administrativo nº 60631.003669/2022-72, o
inciso X do Art. 1º e o Art. 4º da Portaria GM/MD nº 1.561, de 25 de março de 2022,
alterada pela Portaria GM/MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores GUILHERME LOPES DA CUNHA matrícula SIAPE nº
1089427 e JACINTHO MAIA NETO matrícula SIAPE nº 3034303, ocupantes do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para
participarem do Curso de "Governança em Defesa" (DG 2022) no William J. Perry Center,
em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a 25 de setembro de
2022, incluindo trânsito.
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I
e alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o Servidor
fará jus ao pagamento de meia-diária.
Tenente Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 2.641/SPC/DPES/ESG-MD, de 9 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no 109, seção 2, pág. 9, de 9 de junho de 2022, onde se lê: "de
acordo com o artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, com
fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019",
leia-se: "de acordo com o inciso II, § 6o do artigo 4o da Emenda Constitucional no 103, de
12 de novembro de 2019".
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 2.315, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.010456/2022-44,
resolve:
Nomear ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Assessoria Especial de Relações Institucionais, código CCE 2.10, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atuamente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 2.394, DE 25 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, SUBSTITUTA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.012763/2022-60, resolve:
Nomear MARIANA DE CASTRO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da Assessoria Especial
de Relações Institucionais, código CCE 2.05, deste Ministério.
ANA PAULA MACIEL PEIXOTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.393, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar VINICIUS DE NEGREIROS FURTADO ORLANDI para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Análise Financeira da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
PORTARIA N° 2.387, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.009338/2022-93, resolve:
Designar PATRICIA VALERIA VAZ AREAL para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral do
Marco Legal
do Saneamento
do
Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCE
1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANDRÉ GALVÃO
PORTARIA Nº 2.388, DE 25 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE 
SANEAMENTO
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante
no processo nº 59000.009338/2022-93, resolve:
Dispensar PATRICIA VALERIA VAZ AREAL, matrícula Siape nº 2100376,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento
de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCE 1.13,
deste Ministério.
ANDRÉ GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 247, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR JACSON STORCH DALFIORE do Cargo de Chefe da Divisão de Sanções
e Recursos, código CCT III, a partir de 1º de agosto de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIA HELENA E SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Avaliação da Execução de
Obras de Engenharia, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de
Projetos, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional,
da
Diretoria
de
Implementação
de
Programas e
de
Gestão
de
Fundos
desta
Superintendência.
Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO nº 68, de 15 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2022, Seção 2, página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 8.367, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 10154.130808/2022-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VITOR SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº
1749147, do cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe B, Padrão V, com
fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de junho
de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
PORTARIA SGC/SRA-BA/ME Nº 6.317, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Superintendente de Administração do Ministério da Economia no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 86, da portaria ministerial n° 144, de
27/04/2016, publicada no diário oficial da união de 29/04/2016 e tendo em vista o
disposto no art. 2º, vi, da portaria nº 13.578, de 3 de junho de 2020, da secretaria de
gestão corporativa da secretaria executiva do ministério da economia, resolve:
art. 1º fica subdelegada ao Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da SRA/BA
e ao seu substituto, nas ausências legais, eventuais e temporárias, competência para:
I - celebrar contratos, convênios, ajustes, contratos de repasse, acordos, termos
de execução descentralizada e outros instrumentos congêneres no âmbito da
Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia.
art. 2º ficam convalidados os atos relativos ao exercício das competências
subdelegadas
de que
trata
o
art. 1°,
expedidos
exclusivamente
com vícios
de
competências.
art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, consoante
orientação expedida pela portaria SGC nº 13.578/2020.
ETEVALDO INÁCIO OLIVEIRA CARNEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIAS DE PESSOAL SRA/RJ/ME DE 21 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021 resolve :
Art. 1º Conceder as seguintes pensões:
Nº 8.255 Conceder pensão a ANGELA MARIA RIOPARDENSE LURASCHY DE OLIVEIRA REGO
na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado HILTON DE OLIVEIRA REGO ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão III, matrícula
SIAPE n.º 908502, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido
aposentado em 04/04/2022 , com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 ítem I, art. 222 inciso VII,
alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e §
1º , inciso II e caput , ambos do Art. 24 C nº103/2019 de 13/11/20019.Proc. nº 10768-
101197/2022-07
Nº 8.258 Conceder pensão a ELZA AZEVEDO DE ALMEIDA na qualidade de viúva, do ex
servidor aposentado SALVADOR RABELLO DE ALMEIDA ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe Especial Padrão III, matrícula SIAPE n.º 0139203, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado em 07/04/2022 , com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215, art 217 inciso I, art. 222 inciso VII, alínea "b", ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º inciso II e caput do § 2º, ambos
do Art. 24 C nº103/2019 de 13/11/20019. Proc. 10768-101197/2022-07
Nº 8.262 Conceder pensão a ZEDIA ANTONIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, na qualidade de
viúva, do ex servidor aposentado SEVERINO GALDINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Motorista Oficial Classe Especial Padrão III , matrícula SIAPE n.º6139560, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado em 30/05/2022 , com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e atr. 23 da EC nº103/2019 de
13/11/20019. Proc. 10768-101853/2022-63

                            

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