DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 564 - REIT/IFFLU, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº
2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016,
seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O
constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento da servidora Elielma dos
Santos Fernandes e a anuência do Diretor Geral do Campus Campos Centro, constante no
Processo nº 23318.003484.2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora
ELIELMA DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE 1084559, ocupante do cargo de
Assistente de laboratório, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus
Campos Centro, no período de 3 anos, a contar de 01/08/2022, com fundamento no artigo
91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.989/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001338.2022-11, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 2978, de 18/07/2022, publicada no DOU
de19/07/2022, Seção 2, página 135, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VALMIR SERGIO DE OLIVERIA FILHO, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, NI/D, no(na) Câmpus Cristalina, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação n° 1549, publicado(a) no DOU
de 12/04/2022, código de vaga 0968375.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90. "
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.007/REI/IFGOIANO, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001051.2022-12, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 2990, de 19/07/2022, publicada no DOU de
20/07/2022, Seção 2, página 136, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN NUNES RIBEIRO ARAUJO, para o
cargo de PROFESSOR EBTT- AREA: INFORMÁTICA, NS/D, no(na) Campus POSSE, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº
29, de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2018,
retificado no DOU de 12/04/2019, Edital de Homologação de 13/12/2018, publicado no
DOU de 14/12/2018, e Edital de Prorrogação n° 1549, publicado(a) no DOU de 12/04/2022,
código de vaga 0296586.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.925 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de
8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no
Processo nº 23376.001119/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da
servidora ALINE SILVA BARROSO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-49, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora DANIELA VASCONCELOS ARRUDA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2654443, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor SIDCLEY ALVES DE SOUZA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1902603, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 800 - REITORIA/IFG, de 28 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BURITICUPU
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICUPU, nomeado pela Portaria nº. 5.450, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais; e considerando o disposto na Resolução CONSUP/IFMA nº 124, de
10.12.2018, e tendo em vista a solicitação constante no Processo eletrônico nº
23249.030925.2022-91. resolve:
Designar, conforme o quadro abaixo, os membros do Conselho Diretor do IFMA
Campus Buriticupu para o mandato 2022-2024, com atuação no período de 19.07.2022 a
19.07.2024:
.
Segmento: Membros Natos
.
Nome
Função no Conselho
Função no Campus
.
Vilson de Almeida Sousa
Presidente
Diretoria-Geral
.
Elson Silva de Sousa
Membro Nato
Diretoria de Ensino
.
Glauber Coimbra Ribeiro
Membro Nato
Diretoria Administrativa
.
Segmento: Docente
.
Nome
Função no Conselho
.
Raffaelle Andressa dos Santos Araújo
Membro Titular
.
Rodrigo de Oliveira Moura
Membro Titular
.
Rejane de Freitas Torres Santos
1º Suplente
.
Erick Melo Rocha
2º Suplente
.
Segmento: Técnico-Administrativo
.
Nome
Função no Conselho
.
Fabbriny Louisy dos Santos Correia
Membro Titular
.
Karen Le cia Trindade Bertoldo
Membro Titular
.
Pedro Eduardo Dias Filho
1º Suplente
.
André Santos Souza
2º Suplente
.
Segmento: Discente
.
Nome
Função no Conselho
.
Maria Ester Saraiva de Sousa
Membro Titular
.
Helem Correa da Silva
Membro Titular
.
Vivian de Moraes Lima
1º Suplente
.
Tiago Gomes Colácio
2º Suplente
.
Segmento: Discente Egresso
.
Nome
Função no Conselho
.
Leidiane Silva Rodrigues
Membro Titular
.
Carla Vitória de Sousa Nunes
1º Suplente
.
Segmento: Representação da Reitoria
.
Nome
Função no Conselho
.
Maristhela Rodrigues da Silva
Membro Titular
.
Arcenildo da Silva Nascimento
1º Suplente
.
Segmento: Representação Sindical
.
Nome
Função no Conselho
.
Leny Siqueira Chaves Sousa
Membro Titular
.
Paulo Silvano dos Santos Sousa
1º Suplente
.
Segmento: Sociedade Civil
.
Nome
Função no Conselho
.
Leny Siqueira Chaves Sousa
Membro Titular
.
Paulo Silvano dos Santos Sousa
1º Suplente
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.906, DE 25 DE JULHO DE 2022
Processo nº 23188.000639.2022-63
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23188.000639.2022-63 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
(CNPJ 09.211.711/0001-80), na modalidade impedimento de licitar e contratar com a União
e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o artigo 49 da
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, incisos IV (causar o atraso na execução do
objeto) e VI (falhar na execução do contrato), reiterados pelo Item 2, do Termo de
Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2020, UASG 158341; bem como
multa moratória, prevista no Item 2.5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 14/2020, UASG 158341; e no Art. 86 e Art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, no valor
de R$ 2.038,56 (dois mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 2º A aplicação da suspensão se dá, motivada em síntese, por ter
descumprido obrigações estabelecidas no Item 2.5 e 2.3 do Termo de Referência, anexo ao
Edital do Pregão SRP nº 14/2020/UASG 158341 do Órgão Gerenciador Instituto Federal de
Educação de Rondônia - Campus Colorado do Oeste e no Art. 49 do Decreto 10.024, de 20
de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cientifique-se e cumpra-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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