DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.150 - GAB/IFRR, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16
de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23231.000725.2022-01, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora BARBARA MORAIS DA COSTA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE n.º 3396746, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio - CCTCO, FUC-01,
subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de
22/07/2022.
Art. 2.º Designar o servidor GUTEMBERG LEÃO BRASIL, Matrícula SIAPE nº.
3221681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio - CCTCO, FUC-01,
subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de
22/07/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.033/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000017.2022-82, resolve
Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração para Constituir Empresa com a
Finalidade de Desenvolver Atividade Relativa à Inovação à servidora VASSILIKI TEREZINHA
GALVAO BOULOMYTIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Caraguatatuba, nos termos
do artigo 15 da Lei nº 10.973 de 02/12/2004.
Art. 2º Não se aplica a(o) pesquisador(a) público durante o período de vigência
da licença, o disposto no inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º A partir de 26 de julho de 2022 até 25 de julho de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.039 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE 1806578, para
substituir, no período de 21/07/2022 a 29/07/2022, o Diretor de Extensão e Articulação
com a Sociedade, código CD-03, Reitoria, servidor Otacílio Joaquim Rodrigues Cerqueira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.048 - Art. 1º Designar, a partir de 19/07/2022, a servidora Dielle Oliveira Filocre
Rodrigues, matrícula SIAPE 1055610, ocupante do cargo de Administrador, para o encargo
de substituto eventual do Chefe do Departamento de Administração - DADM/Reitoria,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.049 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1788, de 27 de junho de 2022, que trata
da designação da servidora Bruna da Costa Andrade para a função de Coordenadora do
Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DG,
Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.050 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/07/2022, a servidora Agna Rita dos Santos
Rodrigues, matrícula SIAPE 1131733, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Agronegócio
- CCSA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.051 - Art. 1º Designar, a partir de 25/07/2022, a servidora Agna Rita dos Santos
Rodrigues, matrícula SIAPE 1131733, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção
e Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.799, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23163.002316.2022-92 e, considerando o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art.
1º Declarar
vago, a
contar
de 25/07/2022,
o cargo
de
Administrador, Classe E, Padrão 405, código de vaga 211842 com regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por
Israel Nunes Fernandes, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
junto à Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina - SEA/SC.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 548, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.020349/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar SUELY LOURENÇO DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2018790, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas/ COGEP do
Campus Sertão/ Sede, código FG-01.
Art. 2º Designar LAILA LEANDRO VIEIRA DA SILVA, Arquivista, matrícula SIAPE nº
2010908, para a função supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.134, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.017644/2022-08, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo incalculável a JOAO LUCAS
FREIRE BARROS, matrícula SIAPE nº 3161313, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, lotado(a) no DCF, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.07.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: CARMELA SICA
Matrícula SIAPE: 2950921
Data/Período: 11 á 25/06/2022
Evento: Participar do Ischia Group Theory 2022, como membro organizador de
congresso, Università degli Studi di Salerno.
Cidade: Salerno/Ischia.
País de Destino: Itália.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.022104/2022-20.
Nome: GUILHERME MAIA DE JESUS
Matrícula SIAPE: 1718313
Data/Período: 31/08 á 04/09/2022
Evento: PARTICIPAR DO IV COLÓQUIO INTERDISCIPLINARIO DE ESTUDIOS DE
CINE Y AUDIOVISUAL LATINOAMERICANO DE MONTEVIDEO, MUSEU NACIONAL DE ARTES
VISUAIS DO URUGUAI.
Cidade: Montevideo
País de Uruguai.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.034008/2022-24.
Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO
Matrícula SIAPE: 2011187
Data/Período: 02 á 08/09/2022
Evento: Participar do evento "17th Conference On Computer Science and
Intelligence Systems Motivo do Afastamento:
Fedcsis 2022, qualis A2", FEDCSIS.
Cidade: Sofia.
País de Destino: Bulgária.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.036497/2022-59.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Instituto de Computação, no Departamento de Instituto de
Computação desta Universidade, no período de 22 de agosto de 2022 a 10 de março de
2023, Cumprir atividades do Doutorado Sanduíche, Université de Lyon 3 - Jean Moulin. No
País do: França/Cidade: Lyon, Com ônus Capes-Print. (Proc. Nº. 23066.23066.035399/2022-
02).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 810, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.036744/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0283822, ocupante do
cargo de Bombeiro Hidráulico, Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16,
lotado na Superintendência de
Meio Ambiente e
Infraestrutura desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEÍLSON BARRETO ANDRADE