DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.161, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.047377/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal no
art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I da EC 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): FERNANDO ANTÔNIO DE ALMEIDA CAVALCANTI
Matrícula SIAPE nº 1358735
Cargo: Médico - Classe: E, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 13.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 253862
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.174 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar das atividades do
Projeto LATWORK na Universidad de Viña del Mar no Chile, durante o período de 23 a 31
de julho de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MÁRCIA DE LIMA PEREIRA COUTO
Matrícula SIAPE: 2569432
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Economia
e Finanças do Centro de
Humanidades
processo nº 23096.038839/2022-18
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.175 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar das atividades do
Projeto LATWORK na Universidad de Viña del Mar, no Chile, durante o período de 23 a 31
de julho de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA
Matrícula SIAPE: 4890129
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades
processo nº 23096.038840/2022-42
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.176 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar das atividades do
Projeto LATWORK na Universidad de Viña del Mar, no Chile, durante o período de 24 de
julho de 2022 a 03 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY
Matrícula SIAPE: 2082690
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades
processo nº 23096.041432/2022-78
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n° 2.134, de 19 de julho de 2022 e nº 2.135, de 19 de julho de
2022, publicadas no DOU, em 20 de julho de 2022, seção 02, pag: 30, onde se leem:
"função gratificada (FG-02)"; leiam - se: "função gratificada (FG-01)" (processo nº
23096.046306/2022-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias Nº 593, 594, 595 e 597 de 20/07/22, publicadas no D.O.U. de
25/07/2022, seção 2, p.23, onde se lê "PORTARIAS DE 20 DE JUNHO", leia-se "PORTARIAS
DE 20 DE JULHO".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540/GR/UFFS, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR PRADO POMARI FERNANDES,
Técnico de Laboratório/Área-Agronomia, Siape nº 1216185, da função de Coordenador
Adjunto de Laboratórios, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 817/GR/UFFS/2020, de 02 de julho de 2020, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023004/2022-89.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 817/GR/UFFS/2020, de 02 de julho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.723, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARILIA
PARANAIBA FERREIRA, como Professor Substituto, conforme Edital nº 72, publicado no
D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Área/Disciplina:
Contabilidade Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.017792/2022-47)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2412, publicada no D.O.U. em 01/07/2022, seção 2, página 87,
no inciso I, que dispensou LUIS FELIPE SOARES CHEREM, Matrícula nº 1504617/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC, fazer constar: "com efeitos a
contar de 22/06/2022". (Processo nº 23070.034422/2022-74)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria que nomeia LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA na vaga de código nº
706233, publicada no DOU nº 139, de 25 de julho de 20222, s. 2, p. 24, onde se lê
"PORTARIA Nº 327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899", leia-se "PORTARIA Nº 327, DE 22 DE
JULHO DE 2022".
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 148/2022/DICS/DAP/PROGEPE/UNILA, de
homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais,
com Dedicação Exclusiva,
e o
que consta no
processo nº
23422.015687/2022-77, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA DA SILVA MARQUES na vaga de código nº 0905014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387/95, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.015096/2022-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
CRISTINA WELTER, Assistente em Administração, Siape nº 2124861, para visita técnica à
Faculdade de Engenharia da Universidade de Misiones, no dia 26 de julho de 2022, em
Oberá, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387/95, de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.015096/2022-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS
FERNANDO BARROSO DO AMARAL JUNIOR, Assistente em Administração, Siape nº
1268646, para visita técnica à Faculdade de Engenharia da Universidade de Misiones, no
dia 26 de julho de 2022, em Oberá, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.014930/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LAURA
MARCIA LUIZA FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2124861, para
realização de visita técnica à Universidade de Buenos Aires, no período de 16 a 22 de
agosto de 2022, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa 001/2017/Progepe; o Decreto nº 5.992, de 19 de Dezembro
de 2006; o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.014083/2022-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANTONIO
REDIVER GUIZZO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2090380, para participação no
V Congresso Latino-Americano e do Caribe de Ciências Sociais: "Democracia, justiça e
igualdade", no período de 15 a 19 de novembro de 2022, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.477 DE 22 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país da professora ELIANE VALENÇA NASCIMENTO DE LORENCI,
pelo período de 01/09/2022 a 31/08/2023, para realização do programa de
Pós-doutorado na
Université Gustave
Eiffel, França,
com ônus
limitado,
conforme Processo nº 23088.015877/2022-00.
EDSON DA COSTA BORTONI
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