DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.088, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, no exercício da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março
de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 870, de
21/06/2022, DOU de 22/06/2022, seção 2, página 33, conforme abaixo discriminado:
1- RODRIGO BARROS ESTEVES LINS, nomeado para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, aprovado no
Concurso nº 26, para o Instituto de Ciências da Vida - Departamento de Odontologia -
Campus 
Governador
Valadares, 
Edital
nº 
10/2021-PROGEPE,
processo 
nº
23071.921369/2022-65, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
PORTARIA/SEI Nº 1.089, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, no exercício da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março
de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 868, de
21/06/2022, DOU de 22/06/2022, seção 2, página 33, conforme abaixo discriminado:
1- EDUARDO AMARAL DE PAULA, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.921533/2022-02, por motivo
de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 669, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 117/2022 da Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação da Superintendência de Governança (DGTI/SGV), de
22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Thiago do Prado Ramos, matrícula na origem
nº1307689, da função de Coordenador de Infraestrutura Computacional, bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.094, de 23 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 670, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 117/2022 da Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação da Superintendência de Governança (DGTI/SGV), de
22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Designar o servidor João Antonio Resende Paviani, matrícula na origem
nº 2018613, como Coordenador de Infraestrutura Computacional, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 672, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula na origem
nº 140499, do cargo de Secretária do Gabinete/Reitoria, código CD-4.
Art. 2º Revogar as Portarias da Reitoria nº 1.639, de 30 de novembro de 2012
e nº 638, de 31 de maio de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 673, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula na origem
nº 140499, como Secretária dos Conselhos Superiores, fazendo jus ao Cargo de Direção,
código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.802, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.221528/2020-24,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Juscelino de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0318278, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta
e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.887, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Luciano
Fernandes de Magalhães, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 993, de 31/05/2022,
publicado no DOU de 15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria
de Artur Palhares Neto, código de vaga SIAPE nº243.525, para exercer suas funções
junto do Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, área de
conhecimento: Processamento Mineral, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.871 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Raquel Martins
de Assis, matrícula SIAPE nº 1474797, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na DePaul University, em Chicago/EUA, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023.
Nº 5.882 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pablo Juan
Greco, matrícula SIAPE nº 317752, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional, em Koln/Alemanha, no período
de 12/09/2022 a 21/09/2022.
Nº 5.891- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Alexandre do Carmo Said, matrícula SIAPE nº 1682218, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-
Doutorado na Faculté de Leres Sorbonne, em Paris/França, no período de 01/08/2022 a
30/07/2023.
Nº 5.903 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Phellipy Pereira
Jacome, matrícula SIAPE nº 2810937, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Cooperação Internacional na Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba/Argentina,
no período de 01/08/2022 a 14/08/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 342, DE 11 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Dispensar o(a) servidor(a) WANDERCY DE CARVALHO, Professor de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1884402, da função de membro da Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de julho de 2022.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 364, DE 19 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Dispensar o(a) servidor(a) JORGE LUIS FERREIRA, Professor de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414058, da função de membro da Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de julho de 2022.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 979/PROGEP, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear CASSIA VANESSA SANTOS FERREIRA em caráter efetivo, de
acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do
art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, 2º colocado, Classe "D", nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Oriximiná, habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 26, de 30 de agosto de
2016, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de
Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3,
em 19 de julho de 2017, prorrogado pelo Edital nº 47, de 4 de julho de 2019 publicado no
DOU nº 131, seção 3 de 10 de julho de 2019, o qual encontra-se ainda vigente
considerando a suspensão e nova contagem de prazo conforme edital nº12, de 21/07/2020
publicado no Diário Oficial da União nº 239, Seção 3 em 15/12/2020, pág. 75 e retificado
pelo Edital nº 18, de 14/12/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 239, Seção 3, em
15/12/2020, pág. 75, corrigido no DOU nº 96, Seção 3 em 24/05/2021, pág, 74, para
ocupar o código de vaga nº 0696118.
Art. 2º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.602 - Tornar sem efeito a Portaria n° 2568/2022, que concedeu Pensão Temporária, nos
termos do artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112/1990,
com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o ART. 23, § 1°
e ART. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019, a ANA REGINA PINHEIRO FELIX, companheira
do ex servidor PAULO ELIZEU DA SILVA matrícula nº: 0327608, Vigilante, classe "D", Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do pedido, 19

                            

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