DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2022, seção 2, página
32.
Nº 2.600 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais, a FRANCISCA TELES PINTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0326619, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 251830, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019, a partir de 24/07/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUÊNYA SANZIA PORTO ALVES, para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:
ENGENHARIA MECÂNICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aproveitado (a) para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado (a) em concurso público
para a Universidade Federal de Campina Grande, aberto pelo Edital nº. 1, de 27/05/2019,
publicado no DOU em 30/05/2019, retificado pelo Edital nº. 4, de 03/06/2019, publicado no
DOU em 07/06/2019, pelo Edital nº. 6, de 26/06/2019, publicado no DOU em 01/07/2019, pelo
Edital nº. 7, de 16/07/2019, publicado no DOU em 19/07/2019, e pelo Edital nº 8, de
24/07/2019, publicado no DOU em 26/07/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº.
14, de 02/12/2019, publicado no DOU em 03/12/2019, retificado no DOU nº 234, de
04/12/2019, Seção 3, página 90, e pelo Edital nº 1, de 05/02/2021, publicado no DOU em
08/02/2021, que teve seu prazo de validade suspenso pelo Edital de 22 de junho de 2020,
publicado no DOU em 24/06/2020, e reiniciada a contagem conforme Comunicado publicado
no DOU nº 33, de 19/02/2021, Seção 3, página 57, com alteração posterior pela lei nº 14.314,
de 24/03/2022, e prorrogado pelo Edital nº 2, de 20/05/2021, publicado no DOU em
21/05/2021, código de vaga nº. 0257003, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº: 23074.013546/2022-
12).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 352, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23074.065107/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3158319, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, com lotação no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) , nos termos do artigo 34, da Lei
nº. 8.112/90, com vigência a partir de 19/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 735, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.041171/2022-67;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora EVERLANE
SUANE DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula do SIAPE nº. 1405245, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza - CCEN, no período de 05/12/2022 a 12/12/2022 para participar e apresentar
presencialmente o trabalho "Excesso de óbitos classificados com causas garbage na pandemia
da COVID-19" submetido para apreciação do X Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Población - ALAP, em Valparaiso, Chile, conforme o requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 748 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.061992/2022-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora FELIPE
VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSORA AUXILIAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E
RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 26/08/2022 a 04/09/2022 para apresentação de trabalho
no CIGRE Paris Session, em Paris, França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 749 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.056542/2022-16,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº.
53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008,
nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, o
parecer, expedido pela CPPD-REITORIA,
no dia
18/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, à servidora MARIA EULINA
PESSOA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0333019, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA- CE, no período de 01/09/2022 a
30/11/2022, para ações de desenvolvimento como Visiting Scholar na Stanford University, na
Graduate School of Education, sob a supervisão do Prof. Dr. Martin Carnoy. Acompanharei
aulas, reuniões e pesquisas do Lemann Center, na Stanford University, Califórnia, conforme o
requerimento, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 751 - REITORIA-CPPD, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.057139/2022-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/09/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIA
GARDENNIA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1353946, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA -
CCEN, no período de 12/09/2022 a 24/09/2022 para a realização de atividades de pesquisa
junto ao Laboratoire d'Archéologie Moléculaire et Structurale (LAMS), da Sorbonne
Université, na França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 758 - REITORIA-CPPD, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.059281/2022-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ALEXANDRE
SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no
período de 29/07/2022 a 09/08/2022 para atender convocação da Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira
de Futebol de Cegos no Grand Prix Mundial IBSA, em Puebla, México, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.146 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.052721/2022-72, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora VANIA MARIA RAMOS DA SILVA,
matrícula SIAPE 1477435, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à IMPRENSA NACIONAL, da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.147 - Autorizar afastamento de curtíssima duração do País a ROSSANA MARIANA
CARVALHO DE PAIVA, Matrícula SIAPE 2655401, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na CLÍNICA DE DOENÇAS
INFECTO CONTAGIOSAS, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no
período de 26/08/2022 a 01/09/2022, participar do 23º RD WORLD CONGRESS OF THE
INTERNATIONAL SOCIETY FOR STUDY OF HYPERTENSION IN PREGNANCY ISSHP 2022, na
França, com ônus limitado. (Processo nº 23074.063986/2022-12).
Nº 1.153 - I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria N° 822, de 30/05/2022, publicada no D.O.U.
n° 107, de 07/06/2022, página 33, Seção 2, que Removeu Judicialmente a servidora
RAFAELA GUEDES LINS SOARES GONDIM, Matrícula Siape 2961738.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.046970/2022-52 e Parecer de Força Executória n. 00843/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
P R F 5 / P G F/ AG U ) .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.306, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que
consta no processo nº 23075.045216/2022-40, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Médica - Área, nível de Classificação E, em virtude
do falecimento de CIBELE FEROLDI MAFFINI - 2601439, ocorrido em 06 de julho de 2022.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.318, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando
o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação
específica e ainda o contido no processo nº 23075.005331/2022-81, resolve:
I. Autorizar a contratação de PAULO MANUEL ASSIS LOUREIRO LIMÃO VIEIRA,
como Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor do Magistério
Superior, classe Titular, nível I, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por um
período de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, para a Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Física do Setor de Ciências Exatas.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

                            

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