DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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25
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PAULO
JORGE
LEITAO
ADEODATO, SIAPE
nº
1306626,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Sistemas da Computação, no período de 18/08/2022 a 28/08/2022,
trânsito incluído, para apresentar artigo e participação na conferência ICPR-2022 - 26th
International Conference on Pattern Recognition, no(a) IAPR e IEEE Computer Society, em
Montreal/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.069903/2022-09)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRICIA MOREIRA AZOUBEL, SIAPE nº 1350514, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Química, no período de 15/09/2022 a 25/09/2022, trânsito incluído, para
participar da Conference of Food Engineering (CoFE), no(a) Society of Food Engineering, em
Raleigh/Estados Unidos, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.074943/2022-20)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DIEGO LINS GUEDES, SIAPE nº 2278142, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciência da
Vida, no período de 31/07/2022 a 08/08/2022, trânsito incluído, para participar do WORLD
LEISH 7, no(a) UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA, em Cartagena/Colômbia, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.070453/2022-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ, SIAPE nº 2145848, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
19/08/2022 a 29/08/2022, trânsito incluído, para participar do 7th Lindau Meeting with
Nobel Laureates on Economic Sciences 2022, no(a) Foundation Lindau Nobel Laureate
Meetings, em Lindau/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.075177/2022-07)
CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº 1510962, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, no período de 24/06/2022 a 03/07/2022,
trânsito incluído, para participar do Congresso Internacional MCDM 2022 (Multiple Criteria
Decision 
Making 
Conference), 
no(a) 
Universidade 
de 
Portsmouth, 
em
Portsmouth/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.063872/2022-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ROBERTO LIMA BARCELLOS, SIAPE nº 1728428, lotado(a) no(a) Departamento
de Oceanografia, no período de 16/08/2022 a 14/09/2022, trânsito incluído, para realizar
visita de parceria de pesquisa técnico cientifica, no(a) University of Sydney (USYD);
Southern Cross University (SCU), em Sidney e Coffs Harbor/Austrália, ônus para a FACEPE.
(Processo nº 23076.032862/2022-46)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE
ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 129, de 11/07/2022, página 23, onde
se lê: "University of Portsmouth e Instituto Superior Técnico de Lisboa", leia-se: "University
of Portsmouth". (23076.068662/2022-51).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através
da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº
24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Nº 3.247 - Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por WELLINGTON DE SALES G O M ES ,
matrícula SIAPE nº 1131914, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional -
SSI, Código de vaga 700948 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 13 de junho de 2022. (Processo nº 23076.077904/2022-98)
Nº 3.261 - Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ocupado por MARCOS
FERREIRA DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1131262, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Políticas - CFCH, Código de vaga 700326 do quadro permanente desta
Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de junho de 2022. (Processo
nº 23076.077945/2022-58)
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
DESPACHO PROGEP/UFRB, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com as
atribuições legais e estatutárias, retifica a publicação de afastamento do(a) servidor(a)
KLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA AMANCIO, SIAPE nº 2394526, publicado no Diário Oficial
da União nº 127, de 07/7/2022, em face do que consta no processo administrativo
eletrônico nº 23007.00014714/2022-96, como segue:
Onde se lê : 03 a 10/07/2022.
Leia-se : 02 a 11/07/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 903, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.071064/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
349540, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 15%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 909 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LENIRA
PEREIRA DA COSTA (companheiro(a)), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, c/c com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) MARIA REUZA MORAIS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 347665, falecido(a) em 21
de maio de 2022. (Processo nº 23077.080653/2022-90)
Nº 910 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ROBERTO
SIQUEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DILMA
FERREIRA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0346062, falecido(a) em 10 de abril de 2022.
(Processo nº 23077.058945/2022-46)
Nº 911 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PHELLIPE
VASCONCELOS CAVALCANTI SIQUEIRA, matrícula nº 3112871, lotado(a) no(a) Diretoria de
Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 26 de julho de 2022, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.089775/2022-41)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.296 - Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA BENELLI, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 39/2022 de 29 de Novembro de 2017,
homologado em 29 de novembro de 2017 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva),
junto ao Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de
Alimentos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulávelda Professora Katia
Rezzadori, código nº 918013, ocorrida em 17 de Janeiro de 2020, conforme Portaria nº. 918 de
28 de janeiro de 2020,publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2020.Processo
nº. 23078.505907/2017-19.
Nº 4.297 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HARTMANN, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 55/2022 de 30 de Junho de 2022,
homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro
de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente
deaposentadoria daProfessoraAna Maria Gageiro, código nº 855766, ocorrida em 02 de
setembro de 2020, conforme Portaria nº. 4403/2020 de 31 de agosto de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2020.Processo nº. 23078.520779/2021-10.
Nº 4.298 - Nomear, em caráter efetivo, TIAGO DE VARGAS, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 41/2022 de 30 de Junho de 2022,
homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro
de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, em vaga
decorrenteaposentadoria do Professor Marcos Imério Leão, código nº 273546, ocorrida em 15
de janeirode 2021, conforme Portaria nº. 237/2021 de 11 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021.Processo nº. 23078.522788/2021-45.
Nº 4.299 - Nomear, em caráter efetivo, TÉRCIO APOLINÁRIO DE SOUZA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 54/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I
e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Dança, em vaga decorrente de aposentadoria daProfessora
Marta Maria Ratenieks Roessler, código nº 276110, ocorrida em 20 de fevereiro de 2020,
conforme Portaria nº. 10978/2019 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2020. Processo nº. 23078.516109/2020-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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