DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.837 - Designar MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALCANTI MARQUES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494500, para exercer a função de
Coordenadora pró tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de
Ciências Sociais e Aplicadas, para finalizar o mandato da atual gestão que expirará em 7 de
novembro de 2023.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.043045/2022-15
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação publicada no DOU de 22/07/2022, págs. 33, Seção II, onde se lê:
01/01/2022 a 20/07/2022, leia-se:
Onde se lê:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, e tendo em vista o que consta na portaria PROGEP nº 6.945, de 30/12/2021,
publicada no DOU de 31 /12/2021, seção 2, pag. 33, resolve:
Retificar
o
prazo
dos
contratos
dos
professores
substitutos
abaixo
especificados:
.
IQ/DQA
KARMEL BERINGUI
DE
OLIVEIRA
DA
S I LV A
01/01/2022
até
30/06/2022
23083.073945/2021-14
Leia-se:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, e tendo em vista o que consta na portaria PROGEP nº 6.945, de 30/12/2021,
publicada no DOU de 31 /12/2021, seção 2, pag. 33, resolve:
Retificar
o
prazo
dos
contratos
dos
professores
substitutos
abaixo
especificados:
.
IQ/DQA
KARMEL BERINGUI
DE
OLIVEIRA
DA
S I LV A
01/01/2022
até
20/07/2022
23083.073945/2021-14
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 1.415 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente de Alunos, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Yasmim Pereira Yonekura, código de
vaga 690021, pela Portaria nº 679/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2021.
Nº 1.416 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JOYCE DUTRA DE PAIVA NEVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de
vaga 864655, pela Portaria nº 743/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21
de setembro de 2021.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 490, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, por motivo de falecimento, o
cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 05, ocupado por JUAREZ AYRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2193436, código
de vaga 642001, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade
Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.042662/2022-23).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 491/DAP, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 384/DRH/97, de 17 de março de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de março de 1997, que concedeu aposentadoria à servidora
ROSANGELA GOMES ALQUATI, matrícula SIAPE 408931, para incluir a vantagem prevista no
art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa
n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida
na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido
pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 22 de fevereiro de 2008 e Nota Técnica n°
4907/2018-MP, de 12 de junho de 2018. (Processo nº 23080.042815/2022-32)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VALQUIRIA
GALLIO
BULCAO,
Médico-Área do
UNIDADE
DO
SISTEMA
CARDIOVASCULAR, de 24 de Agosto de 2022 à 31 de Agosto de 2022, para participar de
ESC
2022-BARCELONA em
BARCELONA/Espanha
Com
ônus limitado
(Processo
Nº
23081.064801/2022-60).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-07-11, Seção 2,
página 43, referente ao afastamento do país do servidor JOÃO MANUEL CASQUINHA
MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 1413532.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.834 - Nomear LUCIENE MARIA CESARIO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de
24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673617. Origem da vaga: Aposentadoria de
Luzia de Lima Beserra Leite, DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.838 - Nomear JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675939. Origem da vaga: Aposentadoria de
Ernani Rutter, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.841, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no DOU de
13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora Margarete Polido Gava da Silva, Matrícula SIAPE
nº 1896848-8, Técnica de Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimentos 8, a
partir de 19/07/2022. (Processo nº 23089.021582/2022-54).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.848 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.732 de JULIANA SILVA RIBEIRO
publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 2.849 - Nomear SUIANE CARDOZO DE SOUSA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0676006. Origem da vaga: Aposentadoria de Marli Sanae Enomoto, DOU de 01/07/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 729, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008939/2022-49, resolve:
Art.1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n°
0301571, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pela servidora Bruna Pereira de
Oliveira, matrícula SIAPE 3217926, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
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