DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.923 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Micheline Marie Milward de
Azevedo Meiners da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia da
Faculdade de Ceilândia(FCC).
Nº 2.924 - Designa o Professor do Magistério Superior Elton Clementino da Silva para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia da Faculdade de
Ceilândia (FCC).
Nº 2.925 - Designa o Professor do Magistério Superior Fábio Ferreira Monteiro para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Física do IF (FCC).
Nº 2.927 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Wilson Henrique Veneziano da função
de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Computação do IE (FCC).
Nº 2.928 - Designa o Professor do Magistério Superior Jorge Henrique Cabral Fe r n a n d e s
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em
Computação do IE(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 941 - Dispensar a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE 3155739,
da função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de 29 de julho de 2022.
Nº 942 - Designar a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE 3155739,
para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas, código FCC, a contar de 29 de julho de 2022.
Nº 943 - Art. 1° Designar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, para o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Humanas, a contar de 29 de julho de 2022.
Art. 2° Designar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, para o
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 29 de julho de 2022.
Nº 944 - Dispensar a servidora ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, da função gratificada
de Chefe do Núcleo de Acessibilidade, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 945 - Dispensar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, da
função gratificada de Assessor Administrativo do Gabinete da PROAP, código FG-2, a contar
de 1° de agosto de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 947, DE 25 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) EDUARDO MARCATE GARCIA DOS ANJOS, SIAPE 1913218, do cargo de TÉC N I CO
DE LABORATÓRIO - ÁREA INFORMÁTICA, código de vaga 0231875, a contar de
25/07/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.027, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.012942/2022-61, resolve:
Art. 1º DISPENSA o servidor THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2040726, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado
em Ciência Florestal, Símbolo FUC-001, e a servidora FARLEY WILLIAM SOUZA SILVA ,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 3132738, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento
no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 24 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.028, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.012942/2022-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES, Professora do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1513449, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Ciência Florestal, Símbolo FUC-001, e o servidor SABINA CERRUTO
RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1881435, para responder como Vice-Coordenadora do referido
Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.023, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.009542/2022-79, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLENILTON MAGNO DE SOUZA, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3219629,
Identificação Única nº 32196296, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 964376, lotado
na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, desta Instituição Federal
de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.031, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 33/2021, homologado no D.O.U. nº 241, de 23
de dezembro de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.014877/2022-17,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PÂMELA CRISTINA SILVA DE
ARAUJO,
na categoria
de Professor
Substituto
do Magistério
Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida/Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI),
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
25 de julho de 2022 a 24 de julho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11
de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 41/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.032, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.019228/2022-02, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2017, de 22 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 104; nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim
Interno. [...]
II - Leia-se:
[...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 25 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 873-RTR/UFMS, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022597/2022-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2022, o cargo de Técnico em
Audiovisual, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pelo servidor ELTON
JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1936059, código da vaga 871053, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável junto a Polícia Científica do Estado de Santa Catarina,
para o qual foi nomeado conforme Ato nº 1382, publicado no Diário Oficial de Santa
Catarina de 30 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 874-RTR/UFMS, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023235/2022-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, BRENO LEITE NETO,
matrícula Siape nº 3064165, código da vaga 903613, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 450, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o processo nº 23109.009621/2022-60, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora
EDNA DA SILVA ANGELO, SIAPE nº 1.075.124, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto à Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art.
2º
O
ônus
pela
remuneração
ou
salário
é
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
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