DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.870, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.000990/2022-01, resolve:
Extinguir, a partir de 25 de julho de 2022, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1217, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU de 13
de maio de 2021, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituto ALÍCIO WAGNER VIEIRA.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.245, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035655/2022-73; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JULIO CESAR DA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
30/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, para o Campus Medianeira, na vaga
nº 0933111, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.246, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034811/2022-89; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
VANDERLEA DE LIMA INABA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 03 de maio de 2022, para o Campus Santa Helena, na
vaga nº 904872, oriunda da exoneração de Luiz Albino Teixeira Junior.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.252, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.036275/2022-56; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", HIGOR WILLIAM
PAIVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019,
publicado no DOU de 12 de dezembro de , cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e
alterado pelo Edital nº 25/2019 de 27 de abril de 2022, publicado no DOU de 03 de maio
de 2022, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0247657, oriunda da exoneração de José
Augusto Pires.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.253, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034555/2022-20, considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FRANCIELE MORLIN CARNEIRO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 31/2018, publicado no D.O.U. de 16 de novembro de 2018, prorrogado pelo Edital
nº 23/2019, publicado no DOU de 24 de outubro de 2019, cuja validade foi suspensa em
virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02
de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26
de fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, publicado no
DOU de 03 de maio de 2022,para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0933012, criada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.254, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.017963/2022-17, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FLORIANO
JOSE OSADTCHUK, matrícula SIAPE nº 0393830, ocupante do cargo efetivo de Vigilante,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a
8/10 de FG-4, de que trata o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.020745/2022-26, resolve:
Nº 885 - Designar, a partir de 22/08/2022, o servidor João de Melo Maricato para exercer
a função de Vice-Diretor da FCI (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.078728/2022-88, resolve:
Nº 886 - Designar a servidora Luci Sayori Murata para exercer a função de Coordenadora
de Eventos, Planejamento e Avaliação da Extensão do DEX (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.063387/2022-46, resolve:
Nº 869 - Dispensar, a partir de 27/05/2022, a servidora Lívia Silva de Jesus da função de
Secretária da Câmara de Ensino de Graduação DEG (FG-01).
Nº 870 - Designar o servidor José Lúcio Tozetti Fernandes para exercer a função de
Interlocutor institucional junto às coordenações de graduação do DEG (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 875 - Nomear Kátia Mara de Oliveira, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 086, publicado no
DOU de 26/03/2021, autorizado pela Portaria Interministerial n. 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação n. 191, publicado no DOU de 13/05/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, regime de trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela
Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Química, em vaga de código n. 707692, decorrente da aposentadoria de
Gerimário Freitas de Sousa, em 05/02/2020. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.054907/2022-20, resolve:
Nº 876 - Aposentar Reginaldo de Castro Sousa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403960, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, lotado no Decanato de
Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com art.
3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052794/2022-28, resolve:
Nº 878 - Aposentar Tereza Neuma Leite de Mesquita, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403239, no cargo de Secretário-Executivo,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenadoria de Acompanhamento e
Movimentação, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da
E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064978/2022-31, resolve:
Nº 879 - Conceder, a partir de 29/05/2022, pensão a Carmelita Ossa Henao, em razão do
falecimento de Antônio Augusto Cançado Trindade, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403222, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.083263/2021-04, resolve:
Nº 880 - Conceder, a partir de 13/07/2021, pensão a Lize Tavares de Miranda, em razão
do falecimento de Roberto Meirelles de Miranda, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 385492, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070928/2022-92, resolve:
Nº 881 - Nomear a servidora Symone Rodrigues Jardim para substituir o Decano de Ensino
de Graduação (CD-02), durante o período de férias regulamentares, de 25/07 a
12/08/2022, do titular Diêgo Madureira de Oliveira.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente,
autoriza o
afastamento a seguir:
PABLO
GONÇALO 
PIRES
DE
CAMPOS
MARTINS, 
Professor
do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar/participar no
Screenwriting Research Network, no período de 20/09/2022 a 26/09/2022, na
Áustria, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.078588/2022-48.
FLÁVIA LESSA DE BARROS, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do Congresso ALAS, no período
de 12/08/2022 a 20/08/2022, no México, com ônus da UnB, conforme previsto
na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico
23106.080354/2022-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA