DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.262, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.013765/2022-09; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 18 de julho de 2022, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor EDUARDO SANABRIA DE ASS U N Ç ÃO,
Matrícula SIAPE nº 2152786, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus São Borja, na cidade de São Borja, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.446, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 001/2022 e o Edital de Homologação CAP nº 10/2022,
publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022 e 24/06/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.040638/2021-74; resolve:
NOMEAR JANE ELIZABETH MALHEIROS SOUZA DE CAMPOS, em caráter efetivo,
na forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de
Médico-Área Geriatria, nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em
concurso público no código de vaga: 0330887, decorrente da aposentadoria de José
Américo Macedo Passos, conforme Portaria UFPel nº 1085 de 29/06/2021, publicada no
DOU de 30/06/2021.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.447, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 001/2022, o Edital de Retificação CAP nº 01 e o Edital de
Homologação CAP nº 10/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022,
10/02/2022 
e 
24/06/2022; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Processo 
UFPel 
nº
23110.040638/2021-74; resolve:
NOMEAR ALESSANDRO AQUINO DIAS, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Arquivista, nível/padrão E-
101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público, no código de vaga
0977821, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº 2170 de
20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.448, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 001/2022, o Edital de Retificação CAP nº 01 e o Edital de
Homologação CAP nº 10/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022,
10/02/2022 
e 
24/06/2022; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Processo 
UFPel 
nº
23110.040638/2021-74; resolve:
NOMEAR DANIEL DE NORONHA DANTAS BENITZ, em caráter efetivo, na forma
do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Músico-Pianista,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público no
código de vaga 0864283, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº
2170 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.449, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 001/2022, o Edital de Retificação CAP nº 01 e o Edital de
Homologação CAP nº 10/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022,
10/02/2022 e 24/06/2022; Considerando a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria Normativa nº
4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018; Considerando
os termos do Processo UFPel nº 23110.040638/2021-74; resolve:
NOMEAR SIDNEY DANIEL BATISTA, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Tecnólogo-Turismo,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público no
código de vaga 0986391, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº
2170 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.450, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais, Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 001/2022, a Retificação CAP nº 01, a Retificação CAP nº 04
e o Edital de Homologação CAP nº 10/2022, publicados, respectivamente, no DOU de
04/02/2022, 10/02/2022, 09/03/2022 e 24/06/2022; Considerando os termos do Processo
UFPel nº 23110.040638/2021-74; resolve:
NOMEAR LISIANE GASTAL PEREIRA, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Tecnólogo-Museologia,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público no
código de vaga 0986983, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº
743 de 20/09/2021, publicada no DOU de 21/09/2021.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.451, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
resolve:
NOMEAR ARTHUR CARDOZO GODINHO, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado
em concurso público no código de vaga 0967633, redistribuído do MEC para a UFPel,
conforme Portaria MEC nº 999 de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.452, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
resolve:
NOMEAR LUCAS DE SOUZA COLOMBY, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso
público no código de vaga 0967636, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria
MEC nº 999 de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.453, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
resolve:
NOMEAR DIOGO KOLINSKI SILVA, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso
público no código de vaga 0967637, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria
MEC nº 999 de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.454, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
resolve:
NOMEAR ANDRÉ LUIS PORTO EINHARDT, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado
em concurso público no código de vaga 0331536, decorrente da Posse em outro cargo
inacumulável de Alexandre Gomes da Costa, conforme Portaria UFPel nº 1397 de
15/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.456, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
resolve:
NOMEAR DIEGO SCHILD SMITHS, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso
público no código de vaga 0967634, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria
MEC nº 999 de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.475, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício
da Reitora, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de
2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº
1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº
012/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022 e 24/06/2022;
Considerando o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no DOU em
25/09/2018; 
Considerando
os 
termos 
do 
Processo
UFPel 
nº
23110.002863/2022-93; resolve:
NOMEAR RAFAEL TELES CARDOSO, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40
horas semanais, habilitado em concurso público no código de vaga 0870794,
decorrente da exoneração a pedido de Omar Medeiros Jadalla, conforme
Portaria UFPel nº 2023 de 08/12/2021, publicada no DOU de 10/12/2021.
URSULA ROSA DA SILVA