DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 782, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.000453/2022-45; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ MILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 655, de 30/06/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1,
página 216,código de vaga nº 0335351.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR
a prorrogação
do contrato
da senhora
LUANA RIBEIRO
DA
TRINDADE até 31/12/2022, como professora substituta lotada na Coordenação do Curso de
Serviço Social do Campus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.000388/2022-20).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 558, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.028739/2019-77 e tendo em vista o
Despacho nº 382/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 345 de 17 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 93 de 18 de maio de 2022, que trata da nomeação da candidata JÉSSICA SILVA
ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente em Administração, tendo em vista que a
mesma não tomou posse no prazo legal.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 571, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900293/2022-69, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI
BUSTAMANTE, matrículas 12427-3/UFV e 1385503-7/Siape, no período de 20 de agosto de
2022 a 26 de março de 2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área
de Direito Público e Teoria do Direito, na Universidade King's College London, Inglaterra,
com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.586, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Rudgheri Marques Martins Fontes, SIAPE 2863179, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de Folha de Pagamento
da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a
partir de 26 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1371/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA, CPF nº 099.***.***-33, matrícula
SIAPE nº 2974361, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designado
conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada
no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, CPF nº 513.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 2974261, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado
de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos
e
impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ROSEANE MURCELLE CIRILO, CPF nº 016.***.***-45, matrícula SIAPE
nº 1178972, para o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada por VALESKA POSPIESK PINTO, ficando convalidados todos
os atos administrativos praticados pela respectiva servidora, a contar de 18 de julho de
2022 até a data da publicação desta Portaria.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, CPF nº 013.***.***-29, matrícula SIAPE
nº 1578577, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE 101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupada por SIMONE SALVATORI SCHNORR.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar LUIS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, CPF nº 012.***.***-05, matrícula
SIAPE nº 1901716, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do
Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056,
de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LEANDRO SOARES VARGAS, CPF nº 856.***.***-04, matrícula SIAPE nº
4788700, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Ferroviária, código FCPE 101.4, do
Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada por BRUNO PICININ FERNANDEZ.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 456, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, CPF nº 022.***.***-01, matrícula
SIAPE nº 1599918, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE - 101.3, da Corregedoria
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
PORTARIA Nº 917, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de
2021, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021 (5298291), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação:
Ordenador de Despesas Titular: Ricardo Max de Oliveira Pereira;
Ordenador de Despesas Substituto: Márcio Nahas Ribeiro;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins;
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: José Itamar de Melo Silva;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Clayton Luiz Matias Borges;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Marcelo
Henrique Rios dos Reis;
Responsável
pela
Conformidade
Contábil:
Paulo
Henrique
Severiano
Bastos;
Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim Araújo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 853/SGETI/SE, de 07 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, página 43, de 08 de julho de 2022.
JAQUELINE NEVES RIBEIRO
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