DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria
GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de julho de 2022, DAVID MACIEL NUNES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1791431, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e
Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional,
código FCPE 101.2.
CAMILLA ANDREIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria
GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de julho de 2022, CARLOS ALEXANDRE ALVES DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1136683, do encargo de substituto da função de Chefe da
Divisão Técnica de Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e
Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional,
código FCPE 101.2.
CAMILLA ANDREIA ANDRADE LIMA
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 144, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL FABIO SEIJI TAMURA ,
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL ALAN CORREIA PORTO e da AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
MARCIA RODRIGUES DIAS ASSAF, lotados na Delegacia Regional de Polícia Federal em Foz
do Iguaçu/PR, com o objetivo de participarem do Operativo Interforças (Bipartido - Brasil,
Argentina), no dia 26/07/2022 (incluso o trânsito), em Puerto Iguazú/Argentina., com ônus
limitado (Processo nº 08395.000308/2022-94).
SANDRO TORRES AVELAR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.366, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08475.003844/2022-51, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal CARLOS ALBERTO LINS DE ARAUJO, matrícula
PF nº 14.753, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/RO, código FG 3.
Designar o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCLEI PINHEIRO DE BARROS, matrícula
PF nº 19.195, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/RO, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.370, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08339.002114/2022-06, resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal NATALIA LAISE MACHADO SERAFIM,
matrícula PF nº 21.256, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/PPA/MS, código FG 3.
Designar o Escrivão de Polícia Federal EDSON DE BIAGG CUSTODIO JUNIOR, matrícula
PF nº 22.992, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/PPA/MS, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.377, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.014567/2018-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 anos, a JOSÉ HENRIQUE
NOGUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do ex-servidor JOEL CAVALCANTI
DE MELO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 177.462, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em
11 de julho de 2018, com fundamento nos arts. 217, III, e 222, VII, "b", item 4, ambos da
Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7°, I, da CF/1988, com a redação dada pela
EC nº 41/2003, e com o art. 2°, I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2018 (data
do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.387, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08230.005011/2022-06; resolve:
Dispensar
o Delegado
de
Polícia
Federal IVAN
SANTOS
LAUZID,
matrícula PF nº 19.060, da função
de Chefe do Setor de Inteligência
Policial/SR/PF/AL, código FG 2.
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ PEREIRA DA SILVA,
matrícula PF nº 2.431.471, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social
e Institucional/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE
MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, para a função de Chefe do Setor de
Inteligência Policial/SR/PF/AL, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia
Federal IVAN SANTOS LAUZID,
matrícula PF nº 19.060, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Social
e Institucional/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.394, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.004466/2022-05, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, matrículas PF nº 2.407.592 e SIAPE nº 177423, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.395, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.022315/2022-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DULCINEIA DE SOUZA SILVA PADOVANI, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVARO EDUARDO PADOVANI, aposentado do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.324.339 e SIAPE nº
1162452, falecido na inatividade aos 19/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I,
219, I, e 222, VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Portaria ME nº 424/2020, e com o art. 23 da EC nº 103/2019. Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 19 de abril de 2022 (data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.402, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.010747/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a LUCIVALDO
UCHÔA MADEIRO, matrículas PF nº 2.431.457 e SIAPE nº 183.032, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.403, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Parecer de Força
Executória nº 00098/2022/GAB2R/PRU2R/PGU/AGU e no processo administrativo nº
08000.012024/1985-12, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 18.942/2022, de 9 de junho de
2022, publicada no DOU nº 114, de 20 de junho de 2022, que anulou a pensão estatutária
em favor de LÚCIA MARIA BARRETO GRILLO, matrícula SIAPE nº 1246097, filha maior do ex-
servidor JORGE MOREIRA GRILLO, Pedreiro, nível 10 do Grupo Operacional A-101 da Polícia
Federal, matrícula SIAPE nº 1026963, para restabelecer o benefício.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.204 Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE, matrícula Siape nº
2327931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Apoio Processual, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Análise Técnica, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Designar FÉLIX MOURA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3252853, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Apoio Processual, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Análise Técnica, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.205 Dispensar PAULO CESAR DIAS MORAES, matrícula Siape nº 1073577, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Designar HÉLIO AIRES DA SILVA, matrícula Siape nº 1535355, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal
no Piauí,
em seus afastamentos
e impedimentos
legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA