DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.844, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FERNANDA AKEMI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2158283, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, da
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.916, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GLAUCIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos Científico-Assistenciais, CCE-
1.13, código 28.0027, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.080, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.369, de 6 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 80.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.102, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002,
da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, para substituir no
dia 25 de julho de 2022, o Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.106, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pelo art. 287
e da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009 e Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021, e demais informações que constam no NUP 59000.007915/2022-11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARLEI DO ESPIRITO SANTO, matrícula no SIAPE nº
1745240, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), código FCPE 102.3.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.109, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2019, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1º Nomear sub judice (Ação Judicial nº 5105231-92.2019.4.02.5101/2ª VF-
RJ) o candidato aprovado no concurso público para o Cargo do Plano de Carreiras de
Ciência e Tecnologia para o Ministério da Saúde, na forma do Edital de Abertura nº 6 -
SE/MS, de 17 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de
outubro de 2016 e retificações subsequentes; de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10º da
Lei nº. 8.112, de 11/12/1990; Edital resultado final nº 6 - MS, de 26 de maio de 2017,
publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2017, homologado pelo Edital nº
7, de 30 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2017.
Art. 2º Nomeação do candidato na seguinte ordem: vaga UF, cargo/classe
padrão, área de atuação, classificação, inscrição e nome.
INCA - RIO DE JANEIRO-RJ
. Cargo
Área de Atuação
Classif.
Inscrição
Nome
. TÉCNICO - O-I R A D I OT E R A P I A
22º
733001232
ERIC 
LEONARDO
M O N S O R ES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.559, publicada no Diário Oficial da União nº 130-A, de
12 de julho de 2022, Edição Extra, Seção 2, página 2, onde se lê: " DE 6 DE JUNHO DE
2022", leia-se: " DE 6 DE JULHO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.061, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 2, página 42, onde se lê " Designar",
leia-se "Nomear".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.988, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, página 42, onde se lê "matrícula
SIAPE 1215286", leia-se "matrícula SIAPE 240054".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.727, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 66, onde se lê "matrícula
SIAPE 243543", leia-se "matrícula SIAPE 243453".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 741, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar THAIS ARAÚJO CAVENDISH para o encargo de substituta eventual do
Diretor, CCE 1.15, código 32.0074, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 742, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SE nº 739, de 22 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, página 44, Seção 2.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 743, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO para substituir, no dia 25
de julho de 2022, a Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em
Saúde, FCE 1.13, código 03.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 744, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais
em Saúde, FCE 1.13, código 03.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 745, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA LUIZA LAWINSKY LODI para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 16.0011, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 746, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA LUIZA LAWINSKY LODI para substituir, no período de 12 a 18
de julho de 2022, o Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 16.0011, da Secretaria-Executiva,
tendo em vista o afastamento do País do titular do cargo.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 756, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, CCE-1.14,
código 16.0512, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº
2.741,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
de
12 de
julho
de
2022,
resolve:
Designar FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins, 
CCE-1.13, 
código 
16.0837,
do 
Departamento 
de 
Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA