DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Convênio SUS n°52/2018, publicado no Diário Oficial da União º 223, seção 3, de 11 de
novembro de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 156, DE 20 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar DONÉSIA SANTOS COSTA, matrícula SIAPE 1098081, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Técnico à Gestão, FCE 1.05,
código n° 14.0007, da Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 157, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar
RAFAEL
HOHENFELD
MACEDO DOS
SANTOS,
matrícula
SIAPE
2106558, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Promoção
do Sistema Nacional de Auditoria, FCE 1.10, código n° 14.0030, da Coordenação-Geral de
Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 158, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA
ELIZABETH DOS SANTOS CAVALCANTI,
matrícula SIAPE
477182, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Inovação do
Sistema Nacional de Auditoria, FCE 1.10, código n° 14.0028, da Coordenação-Geral de
Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 159, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar NYDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1787314, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
FCE-1.06, código n° 16.0750, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Piauí, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 160, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE 2130168, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE-1.06, código n° 16.0754, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 161, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar CÉLIO LESS CAMPELO VIANA, matrícula SIAPE 1494592, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-1.05,
código n° 16.0756, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 162, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar PAULO JOSÉ MACEDO BRITO, matrícula SIAPE 1786998, para exercer
o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-1.04,
código n° 16.0752, da Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 163, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo
93 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080,
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Portaria GM/MS n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP 25003.000701/2022-63, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor MARCELO JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPE n.º
506247, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à
Secretaria Municipal
de
Saúde
de Varginha
no
Estado
de Minas
Gerais,
em
conformidade com o Convênio SUS n°1335/2017, publicado no Diário Oficial da União Nº
154, seção 3, de 11 de outubro de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Varginha/MG no Estado de Minas Gerais, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério de Minas Gerais
e a Secretaria Municipal de Saúde de Virginia, no Estado de Minas Gerais, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 164, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo
93 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080,
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP 25001.008629/2022-32, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CARLOS ROBERTO DOS REIS, matrícula SIAPE n.º
516219, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n°68/2021, publicado no Diário Oficial da União º 68,
seção 3, de 26 de Março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 165, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo
93 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080,
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Portaria GM/MS n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP 25001.008569/2022-58, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor LUIS CARLOS GUIMARAES SIQUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1428113, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu no Estado do Rio de
Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°181/2021, publicado no Diário Oficial
da União nº 130, seção 3, de 14 de junho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 166, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo
93 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080,
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991,
Portaria GM/MS n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP: 25003001503/2021-36, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor WELLIGTON RODRIGUES LAVINAS, matrícula SIAPE
n.º6557232, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com o Convênio SUS n°1327/2017, publicado no Diário Oficial da União N
º 190, seção 3, de 26 de outubro de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Minas Gerias
e a Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerias, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 167, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1685676, para exercer
o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Rio Grande do Sul,
FCE 1.04, código n° 14.0084, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA

                            

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