DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar VALÉRIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2623163, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise e Acompanhamento
de Indicadores
em Saúde, FCE-1.11, código
nº 16.0413, do
Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 195, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar FABIANA ARAUJO PINTO, matrícula SIAPE 1786526, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria em Sergipe, FCE 1.04,
código n° 14.0090, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 196, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, matricula SIAPE 2119543,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria no Pará,
FCE 1.04, código n° 14.0063, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 197, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, matricula SIAPE 2119543,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria no Pará,
FCE 1.04, código n° 14.0063, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 198, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar FERNANDO DE SENA LOPES, matricula SIAPE 1756305, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria na Bahia, FCE 1.04, código
n° 14.0042, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 199, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar WALQUIRIA GONÇALVES DOS
SANTOS TELES, matricula SIAPE
1039125, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria
em Goiás, FCE 1.04, código n° 14.0050, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 200, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar BARBARA RHAYSA CARVALHO DE SOUZA, matricula SIAPE 2131690,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Auditoria em
Roraima, FCE 1.04, código n° 14.0082, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 201, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar SAMANTHA DA ROCHA SOUZA, matrícula SIAPE 1108396, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Legislativos, CCE-
1.10, código nº 02.0010, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 202, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar WELLINGTON MIYAZATO, matricula SIAPE 1747476, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Mato Grosso do Sul,
FCE 1.04, código n° 14.0059, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 203, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve
Designar LARISSA GABRIELLE RAMOS, matrícula SIAPE 1927546, para substituir
no período de 12/07/2022 a 23/07/2022, a Coordenadora de Análise de Investimentos e
Infraestrutura, FCE 1.10, código n° 16.0312, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do substituto
eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 204, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve
Designar
ALEXANDRE MEDEIROS
AMORIM
RODRIGUES, matrícula
SIAPE
1762504, para substituir no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, a Coordenadora de
Análise 
de 
Contas,
CCE 
1.10, 
código 
n° 
16.0310,
da 
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e
vacância do substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar FABRÍCIO CÉSAR MOREIRA, matrícula SIAPE 1431930, para substituir
no período de 12/07/2022 a 09/08/2022, o Coordenador de Contabilidade, CCE 1.11,
código n° 16.0314, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em
virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 206, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve
Designar ROMIRAMES SANTANA D ABADIA MIZUNO, matrícula SIAPE 2078214,
para substituir no período de 12/07/2022 a 31/07/2022 o Coordenador de Orçamento,
FCE 1.10, código n° 16.0316, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva,
em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 207, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSE EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1785983,
para substituir no período de 12/07/2022 a 31/07/2022, a Coordenadora de Finanças, FCE
1.10, código n° 16.0317, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em
virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 208, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar DÉBORA APARECIDA DE LIMA, matrícula SIAPE 1786290, para
substituir, no período de 12/07 a 22/07/2022, a Coordenadora de Gestão de Documentos,
FCE 1.10, código nº 16.0084, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de licença
capacitação da titular, da referida função.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar CÁSSIA OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE 1709883, para substituir,
no período de 18/07 a 29/07/2022, a Coordenadora de Preparo e Programação
Orçamentária e Financeira, CCE 1.10, código nº 16.0315, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional
de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular do cargo.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 210, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
Designar RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA, matrícula SIAPE 1027034, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Material
e Patrimônio, FCE-1.11, código nº 16.0187, da Coordenação-Geral de Material e
Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ
PORTARIA Nº 2 DE 22 DE JULHO DE 2022
O Coordenador Substituto Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Kaiapó do Pará - no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
1.038 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU nº 196 de 18 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º - Designar como PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, de acordo com a Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para realização de licitação na Modalidade Pregão, os
servidores na forma abaixo:
.
P R EG O E I R O
. Nome
Alair Cardoso Ferreira
. CPF
129.373.472-15
. SIAPE
505493
.
P R EG O E I R O
. Nome
José Miguel Tavares dos Santos
. CPF
177.884.712-91
. SIAPE
505048