DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.851 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.062 de 22 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, que nomeou EDMILSON
RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.852 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.708 de 13 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2022, que nomeou ANA BEATRIZ MORAES
DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO VILELA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.853 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA MACHADO DA SILVA VIEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARÍLIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.854 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
ADRIELI SANTOS
FEITOSA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.855 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO ALVES VIEIRA
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO DA KAROL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAVI DOS REIS MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO RYUTA NICIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DUCILENE RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, JAIRO JÚNIOR
DE SOUZA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) MAURÍCIO DZIEDRICKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
BRUNO DA SILVA JAQUES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1046596, resolve:
Nº 2.342 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANNA JULIA SOUSA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1050716, resolve:
Nº 2.343 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PEDRO ADRIAN GRAMAJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CSF - Comissão Senado do Futuro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1051477, resolve:
Nº 2.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador Roberth Bringel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1052236, resolve:
Nº 2.345 - exonerar ADRIANA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula no 379715, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALCOL -
Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.321, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1045677, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2251, publicada no Diário
Oficial da União, dia 15/07/2022, Seção 2, que nomeou ANA LETÍCIA PARIZI FREITAS,
para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão GABSEN/GSIRAJA - GABINETE DO SENADOR IRAJÁ.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 142, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06992/2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, desde 25 de julho de 2022, STANLEI CARVALO SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 664, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Designar Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de julho de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 665, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 675, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Designar Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 20 a 22 de julho de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 676, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 25 de julho de 2022;
II - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro
de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
III - Renata Dlugolenski Leite
Motta Paes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Custo e
Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 280, DE 22 DE JULHO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 013146/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de maio de 2022, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor MICAEL FERREIRA FERNANDES, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JORGE MUSSI
PORTARIA Nº 281, DE 22 DE JULHO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício
da presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento
Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 5651/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de agosto de 2023, a cessão da servidora
CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, matrícula S060490, para continuar a exercer a
função de confiança Assistente VI, nível
FC-6, no Conselho Nacional de
Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JORGE MUSSI