DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mauro
Rogério Scheunemann de CPF ***445***-00. Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de
observação (UO), de interesse mútuo, em imóvel do COOPERANTE, visando estabelecer
entre a Embrapa e o COOPERANTE Acordo de Cooperação Técnica para ações de pesquisa
relacionadas a avaliação de porta-enxertos para ameixeira, no projeto de melhoramento
genético do frutas de caroço. Acordo assinado em 01/07/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa; e o cooperante Sr.
Mauro Rogério Scheunemann.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 135082
Nº Processo: 21171.000762/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de pintura complementar da antiga sede da Embrapa Cocais localizada Av. São
Luís Rei de França, nº 1, Quadra 11, Conj. Jardim Eldorado, Turu, CEP. 65.065-470, São
Luís/MA incluindo o fornecimento de materiais que se fizerem necessários. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Serviço necessário para devida entrega de bem imóvel de terceiro que
funcionava a Sede da Embrapa no Maranhão. Declaração de Dispensa em 22/07/2022.
VIVIANE SANTOS DA SILVA. Chefia Adm. Substituta. Ratificação em 22/07/2022.
GUILHERMINA MARIA VIEIRA CAYRES NUNES. Chefia Geral Substituta. Valor Global: R$
16.627,11. CNPJ
CONTRATADA :
08.601.927/0001-99 MONDRIANEMPREENDIMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 25/07/2022) 135082-13203-2022NE000104
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Giovanna Zuzarte Candido. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
02/03/2020 a 31/12/2022; Data da Assinatura: 02/03/2020; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Giovanna Zuzarte Candido, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
Nº
4400021453.
Nº
do
Processo:
21175.000839/2021-59.
Pregão
Eletrônico
SRP nº
005/2021.
Contratante:
Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado Valter José Duarte Imunização e Controle
de Pragas
Urbanas, CNPJ: 18.850.814/0001-80.
Objeto: Serviços
de dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e limpeza e desinfecção de caixas d`água para
as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/07/2022.
Valor Total: R$ 1.480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Deocleciano Cassiano de Santana Neto;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 23/09/2019, SAIC: 21500.19/0139-
6; Vigência do aditivo: 14/04/2020 a 11/03/2023. Data da Assinatura: 13/04/2020.
Signatários: Erich Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Deocleciano Cassiano de
Santana Neto, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Danielle Specht Malta; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 01/10/2019, SAIC: 21500.19/0150-3; Vigência do aditivo:
14/04/2020 a 28/02/2023. Data da Assinatura: 13/04/2020. Signatários: Erich Gomez
Schaitza, pela Embrapa Florestas e Danielle Specht Malta, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira; Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciado:
Washington Luiz Esteves Magalhães,
757.993.327-68. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Compósitos cimentícios reforçados com fibras da capa do palmito pupunha" da
Série Comunicado Técnico nº 478. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciados: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF
952.070.234-20; Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF 053.080.316-06; Alisson Moura
Santos, CPF 055.086.286-22; Edilson Batista de Oliveira, CPF 256.044.056-91; Vera Lúcia
Elias de
Oliveira, CPF 282.221.721-15. Objeto:
reconhecer os direitos
autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Custo de produção do mogno-africano no estado de
Goiás" da Série Documentos nº 329. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira; Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Patrícia
Povoa de Mattos, CPF 795.316.607-00; Evaldo Muñoz Braz, CPF 214.922.550-68;
Aline Canetti, CPF 059.303.179-25; Renato Olivir Basso, CPF 354.877.399-00.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
"Padrão de crescimento de cedrinho em condições de floresta natural no
município de Santa Carmem, microregião de Sinop, MT" da Série Comunicado
Técnico nº 415. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 20/07/2022.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001166/2022 . Objeto: Aquisição de Peças para o Sistema de Combate
ao Incêndio para Embrapa Agricultura Digital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da
Embrapa.. Justificativa: Contratação cujo valor encontra-se dentro do limite da modalidade,
bem como em atendimento ao principio da economicidade Declaração de Dispensa em
25/07/2022. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunta Substituta de
Administração. Valor Global: R$ 4.364,88. CNPJ CONTRATADA : 20.133.117/0001-50
COMMANDTECH LTDA.
(SIDEC - 25/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil com Licença de Uso.
DEPOSITANTE:
Fundação
Arthur
Bernardes-FUNARBE.
CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DEPOSITÁRIA:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária-Embrapa Mandioca e
Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: uma (01) unidade de Caminhonete
Ford Ranger xlscd4a22c; motor: qj2u nj257981 - 7bcjlv2i; combustível: diesel; Renavam:
245445; Chassi: 8afar23n8nj257981; cor: branca; fab/mod: 2021/2022; Placa: RTQ8A32.
Valor: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). Termo de Depósito assinado em:
19.07.2022. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF/MF: 558.989.805-63-
Chefe Geral, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15,
Diretor-Presidente, FUNARBE. Vigência de 05 (cinco) anos.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de Equipamentos, Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF Total de
Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2022) 135014-13203-2022NE800001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Cintia Padilha. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 22/07/2022. Fim da Vigência: 22/06/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Cintia Padilha, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Karine da Costa Bernardino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 21/07/2022. Fim da Vigência: 11/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Karine da Costa Bernardino, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Bárbara França Negri. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 15/04/2020. Fim da Vigência: 09/07/2020. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de
Administração e Bárbara França Negri, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Cesar William Albuquerque de Sousa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a realização
das atividades previstas no plano de atividades. Início da Vigência: 20/09/2020. Fim da
Vigência: 31/08/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de Administração e Cesar William Albuquerque de
Sousa, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Jéssica
Fabiane da Veiga Costa.
Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da
Vigência: 07/01/2021. Fim da Vigência: 30/09/2021. Signatários: Roberto Willians Noda,
Chefe-Adjunto de Administração e Jéssica Fabiane da Veiga Costa, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Letícia de Almeida Cunha Fonseca. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a realização
das atividades previstas no plano de atividades. Início da Vigência: 17/11/2020. Fim da
Vigência: 31/08/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de Administração e Letícia de Almeida Cunha
Fonseca, Bolsista.
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