DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901740/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 25/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 11/01/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 913828/2021, onde se lê: Vigência: 27/12/2021 a 31/01/2025 leia-se:
Vigência: 27/12/2021 a 27/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902854/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901133/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 12/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 890220/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 28/09/2021 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901145/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 05/01/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2022.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21809000124202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa operadora
especializada na prestação dos SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL - S T FC,
ligações locais através de ACESSO ANALÓGICO (linhas diretas), fixo para fixo e fixo para
móvel, a fim de atender as necessidades dos Departamentos da CEPLAC/SUPAM/PA ,
SUBES/BA e SUROM/RO, em conformidade com
a Lei nº 8.666/93 e conforme
especificações constantes neste Termo de Referência.
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 25/07/2022) 130010-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21160.000654/2019-99.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.052,43. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10086/2022
O Superintendente Regional do INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), vem
notificar por edital o Senhor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, servidor inativo desta autarquia, por
considerá-lo em lugar ignorado, incerto e inacessível, no sentido do recolhimento do
débito no valor de R$ 4.108,90 (quatro mil, cento e oito reais e noventa centavos)
referente a devolução de diárias por prestação de contas inconsistente conforme Nota
Técnica nº 1982/2022 (processo administrativo 55100.000530/2017-13). Fica o notificado
para no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, a efetuar o recolhimento do
valor devido e enviar cópia do comprovante a esta Superintendência Regional. Havendo
interesse, o débito poderá ser parcelado nos termos da Instrução Normativa INCRA/P/Nº
79, de 13 de maio de 2014. O não recolhimento ou solicitação de parcelamento do débito
no prazo estabelecido ensejerá o registro do nome do notificado na Cadastro informativo
de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e dívida ativa da União. O
detalhamento das informações poderão ser obtidas diretamente na sede do INCRA/PA ,
Divisão de Administração (Setor de Tomada de Contas Especial - telefone 91-32023803, -
localizado na Rodovia do Murutucum s/nº - Bairro Souza - Estrada da CEASA, CEP 66.610-
903, Belém/PA .
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
Superintendente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000060/2022-71. Contrato de nº 22834274/2022. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação nº 22833691/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada:
Laboratório Sabin de Analises Clinicas S.A, CNPJ: 00.718.528/0065-65. Objeto:
Prestação de Serviços Ambulatorias fora de Ambiente Hospitalar de Exames
Laboratoriais, previstos no plano de saúde da Conab. Fundamento Legal: Art.
421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC).
PTRES: 169105; Natureza de Despesa:
33903950,PI: ASS. MEDICA, Fonte:
0188000000,
conforme
2022NE119.
Vigência:
60
(sessenta)
meses
de
22/07/2022
à
22/07/2027.
Data da
assinatura:
22/07/2022.
Assinam
pela
Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e
Fabricio Bezerra Rozeno - Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Lidia Freire Abdalla Nery - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21226.000030/2018-89. Contrato nº 06/2018. 4º Termo Aditivo. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada:
Puríssima Água Mineral Ltda. CNPJ: 72.602.303/0001-95. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab. Vigência: 1º/10/2022 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 14/07/2022.
Assinam pela Contratante: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e
Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jalles
Daniel Alves - Sócio Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000066/2018-71. Quarto Aditamento ao Contrato nº
009/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: MJ Informador Jurídico Ltda, CNPJ: 05.362.142/0001-12.
Objeto: serviços de pesquisa e leitura de Diários Oficiais, com respectivo encaminhamento
por e-mail a PRORE/ES e com disponibilização eletrônica em website próprio. Aditamento
ao Contrato celebrado entre as partes em 27.07.2018. Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 01.08.2022 a 01.08.2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos
da
Conab -
RLC,
Lei
13.303/2016
e
alterações. Nota
de
Empenho:
2022NE000441. Valor Anual Estimado do Contrato é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Data da Assinatura: 19/07/2022. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de
Souza - Superintendente Regional e Cicero Naeme de Lima Cordeiro - Gerente de Finanças
e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Lisandri Paixão Santana Lima Junior -
Representante.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135002
Nº
Processo:
21149.000760/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, a serem executadas nas dependências da Sede da Embrapa Acre e Campos
Experimentais de Rio Branco - AC, conforme Termo de Referência em Anexo.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia
Br
364,
Km
14,
Caixa
Postal
321,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
(SIASGnet - 25/07/2022) 135002-13203-2022NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rara Kauffmann Sudá; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0059-6) com Data de assinatura:
25/07/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Mariella Camardelli Uzeda- Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia em Exercício e Rara Kauffmann Sudá - bolsista CNPq PIBIC.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC
Daline Cirico Valadares, CPF: 713.456.871-76 Objeto: Fica distratado a partir de 01/08/2022
o Termo nr SAIC 20100.22/0013-4 por eles celebrado. Valor Global: nao apliavel; Validade:
a partir de 01/08/2022; Data da Assinatura: 21/07/2022; Signatarios: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Daline Cirico Valadares bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS; Processo SEI nº 21156.000937/2021-
14, SAIC nº 20100.22/0019-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e FÁBIO DOS SANTOS SANTIAGO (CNPF nº
629.888.084-49); Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Recomendações de manejo de
água e Solo para o cultivo de algodão agroecológico em consórcios agroalimentares no
Semiárido do Nordeste Brasileiro; doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautor da obra; Data da assinatura: 25/07/2022;
Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Fábio dos Santos Santiago-
Cedente.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135039
Nº Processo:
21167001493/2022. Objeto:
Aquisição de
Materiais
Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br-020
Km
18,
Planaltina
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00014-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Na proposta comercial deverão estar inclusas as despesas
com frete, todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos fiscais, encargos
previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir
sobre o objeto da licitação..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 25/07/2022) 135039-13203-2022NE000003
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