DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Pedro Cesar de Oliveira Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da
Vigência: 19/08/2020. Fim da Vigência: 10/07/2021. Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de
Administração e Pedro Cesar de Oliveira Ribeiro, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Rayanne Pereira de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da Vigência: 01/11/2020.
Fim da Vigência: 28/07/2021. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-
Adjunto em exercício e Rayanne Pereira de Oliveira, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Ruama Emanuela Oliveira da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da
Vigência: 01/09/2020. Fim da Vigência: 28/02/2021. Signatários: Roberto Willians Noda,
Chefe-Adjunto de Administração e Ruama Emanuela Oliveira da Silva, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e ao
bolsista Yule Rocha de Melo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a realização das atividades previstas
no plano de atividades. Início da Vigência: 20/09/2020. Fim da Vigência: 31/08/2021.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Roberto Willians Noda, Chefe-
Adjunto de Administração e Yule Rocha de Melo, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
empresa
brasileira
de
pesquisa
agropecuária
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e a estudante Giulia Aparecida Gott Teixeira. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva
de apoiá-lo
na
execução do
seu
PROJETO, compreendendo
nessa
liberalidade o uso dos bens, equipamentos e laboratórios autorizado (s) pelo (a)
supervisor (a) /Orientador (a): Ivan Cruz. Início da Vigência: 14/12/2020. Fim da
Vigência: 16/11/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral
da
Embrapa
Milho
e
Sorgo,
Roberto
Willians
Noda,
Chefe-Adjunto
de
Administração e Giulia Aparecida Gott Teixeira, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
empresa
brasileira
de
pesquisa
agropecuária
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o estudante Jeferson Giehl. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens,
equipamentos e laboratórios autorizado (s) pelo (a) supervisor (a) /Orientador (a):
Álvaro Vilela de Resende. Início da Vigência: 01/08/2021. Fim da Vigência:
19/09/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da
Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto de Administração e
Jeferson Giehl, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
empresa
brasileira
de
pesquisa
agropecuária
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o estudante José Ibrahim El-Corab Neto. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso
dos bens, equipamentos e laboratórios autorizado (s) pelo (a) supervisor (a)
/Orientador (a): Ivanildo Evódio Marriel. Início da Vigência: 28/10/2020. Fim da
Vigência: 22/10/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral,
Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto em exercício e José Ibrahim
El-Corab Neto, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
empresa
brasileira
de
pesquisa
agropecuária
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e a estudante Mariana Rodrigues Ribeiro. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso
dos bens, equipamentos e laboratórios autorizado (s) pelo (a) supervisor (a)
/Orientador (a): Roberto dos Santos Trindade. Início da Vigência: 25/11/2020. Fim
da Vigência: 18/07/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe
Geral,
Roberto Willians
Noda,
Chefe-Adjunto
e Mariana
Rodrigues
Ribeiro,
estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
empresa
brasileira
de
pesquisa
agropecuária
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e
a estudante Thamara
Ferreira Silva Ávila.
Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva
de apoiá-lo
na
execução do
seu
PROJETO, compreendendo
nessa
liberalidade o uso dos bens, equipamentos e laboratórios autorizado (s) pelo (a)
supervisor (a) /Orientador (a): Ivanildo
Evódio Marriel. Início da Vigência:
19/11/2020. Fim da Vigência: 11/02/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto e Thamara Ferreira
Silva Ávila, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
empresa
brasileira
de
pesquisa
agropecuária
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e a estudante Tácila Cristina Azevedo. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos necessários à execução das atividades previstas. Início da
Vigência: 27/08/2020. Fim da Vigência: 31/07/2021. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Tácila Cristina
Azevedo, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Institucional; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, Unidade Operacional de São Carlos - SP; Objeto: Divulgação
dos benefícios da Credencial Plena do SESC exclusivamente aos empregados com registro
em Carteira Profissional, jovens aprendizes e estagiários da PARCEIRA; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 29/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Regiane Cristina Galante, pelo SESC.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Mídias
Sociais. SAIC 22200.22/0001-4. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Elos
Soluções e Comunicação Ltda Epp. Objeto: Suspensão da Prestação de Serviços de Gestão
de Mídias Sociais para Embrapa Cenargen, no período de 20/7/22 à 31/10/22 e a
consequente prorrogação da vigência contratual até 02/05/2023. Data da Assinatura:
20/07/2022. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Cátia Salez Baldez pela Embrapa
e Maylena Clécia Gonçalves pela Elos Soluções e Comunicação Ltda. Epp.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bianca de Sousa Alcântara, SAIC
22200.22/0042-8 vigência: 18/06/2023. Data de assinatura: 18/07/2022. Assinam, Rafael
Vivian e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Pela Embrapa e a Bolsista Bianca de Sousa
Alcântara.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
a
Bolsista
Giovana
Curcio
Guimarães,
SAIC
22200.22/0041-0 vigência: 18/02/2023. Data de assinatura: 18/07/2022. Assinam, Rafael
Vivian e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Pela Embrapa e a Bolsista Giovana Curcio
Guimarães.
EMBRAPA RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato n° 064/2022, sob o SAIC n° 23300.22/0053-2, publicado
no DOU nº 133, Seção 3, página 11, no dia 15 de julho de 2022, onde se lê: VIGÊNCIA:
13/07/2022 a 31/08/2022. Leia-se: VIGÊNCIA: 19/07/2022 a 30/11/2022.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001849/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de crachás Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O preço total foi admitido
por estar dentro do limite legal de contratação por dispensa de licitação. Declaração de
Dispensa em 25/07/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto Administração.
Valor Global: R$ 2.694,00. CNPJ CONTRATADA : 11.398.383/0001-14 ATEC PONTO
COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E EQUIPAMENTOS INFORMATIZADOS EIRELI.
(SIDEC - 25/07/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), AUMA
ENERGIA LTDA (08.199.996/0020-80); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados
como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "coletar e receber
amostras, realizar análises e diagnósticos laboratoriais, emitir laudos analíticos e
interpretativos de resultados laboratoriais de amostras de ingredientes, ração, insumos
agrícolas e veterinários, resíduos da produção animal, solo, água, planta, microrganismos,
animais e demais objetos de interesse em todas as etapas das cadeias de produção de
suínos e aves"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 88.600,00 (oitenta e oito
mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 21/07/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene
Schaffert da FAPED e Andre Holzhacker Alves da AUMA.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e AUMA ENERGIA LTDA (28.855.841/0001-08); Objeto: "Condição
para a troca e a divulgação de Informação Confidencial"; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 20/07/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Andre Holzhacker
Alves da AUMA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Mario Roberto Gardenalli - CNPJ: 031.225.078-20;
Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do
Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 21700.19/0002-4, celebrado
em 28/02/2019, a partir da data de assinatura do presente Termo; Modalidade de
licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: não se aplica; Data da assinatura do Distrato: 04.07.2022; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Uva e Vinho; Mario Roberto Gardenalli.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0061-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Samar Velho da Silveira CPF:
***.249.830-**, Cássia Cagliari CPF: ***.744.930-**, César Luís Girardi CPF: ***.467.860-
**, Cláudia Martellet Fogaça CPF: ***.262.620-**, Francisco Antonello Marodin CPF:
***.142.950-**, Gervásio Silvestrin CPF: ***.599.400-**, Leonardo Zucuni Guasso CPF:
***523.940-**, Lucas da Ressurreição Garrido CPF: ***181.146-**, Osmar Nickel CPF:
***.745.069-**, Paulo Vitor Dutra de Souza CPF: ***.236.240-**, Rafael Anzanello CPF:
***.666.820-**, Paulo Roberto Simonetto CPF: ***.235.920-**, Régis Sívori Silva dos
Santos CPF: ***.798.530-**, Renata Gava CPF: ***.437.090-** e Thor Vinícius Martins
Fajardo CPF : ***.845.226-**: (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Aspectos Técnicos da Produção de Quivi - 2ª edição", doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 21.07.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes Autores.
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