DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Falker Automação Agrícola Ltda. CNPJ: 07.736.144/0001-50 e
Talamini Abreu & Santos Consultoria Agronômica Ltda- CNPJ: 40.453.928/0001-46 (SAIC
21700.21/0118-4). Objeto: troca e divulgação de informação confidencial. Valor estimado
do contrato: Não se aplica. Vigência: 16.12.2021 a 16.12.2022. Data da assinatura:
20.10.2021. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Marcio Albuquerque Moreira
da Silva-pela Falker Automação Agrícola Ltda. e Márcio da Silva Santos pela Agriexata.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.22/0004-1; Processo nº 21173.000614/2022-01.
Objeto: execução de serviços de reparo na Sede Provisória do CNAT; Contratada:
Albuquerque e Santos Ltda. (CNPJ nº 30.522.354/0001-67) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 78.087,03.
Vigência prorrogada:
19/07/2022 à 15/01/2023;
Data de
Assinatura: 19/07/2022.
Signatários: pela Contratante a Chefe Adjunta de Administração em exercício, Elizabeth
Garlich, e o Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos, Marcus Vinicius Godoy, e pela
Contratada seus Sócios Proprietários, José Wellington Tenório de Albuquerque e Flávio
Rodrigues dos Santos.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 32/2019. Partes: CEASAMINAS e WPA Ambiental,
Indústria Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um
período de 12 meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEINFRA na
solicitação de contratação nº 017026. Data da assinatura: 04/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 24/2021. Partes: CEASAMINAS e RM Consultores
Associados Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 (doze)
meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas da CPL na Solicitação de
contratação nº. 017084. Valor: O contrato será reajustado passando o valor mensal para
R$4.403,41 e anual para R$ 52.840,92. Data da assinatura: 20/07/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AV I S O
4ª SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 17, de 12 de janeiro
de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade
Concorrência, para contratação de serviço de Publicidade, vem informar que não houve a
interposição de recursos após a publicação do julgamento final das Propostas Técnicas e de
Preços realizada na Seção 3, página 12 do Diário Oficial da União de 15 de julho de
2022.
Assim conforme disposição constante no item 17 do Edital, está Comissão vem
COMUNICAR que a 4ª sessão pública, referente à análise de habilitação, na qual deverá ser
realizada a entrega do Invólucro nº 5 pelas licitantes classificadas no julgamento final das
Propostas Técnicas e de Preços, dar-se-á às 10h00mín do dia 01/08/2022 no Auditório
localizado no pavimento térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70054-906,
em Brasília-DF.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo
71000.000068/2013-60 no
qual o
Município de
Birigui/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00672/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: LEANDRO MAFFEIS MILANI , Prefeito Municipal de Birigui/SP- CPF nº
290.413.438-73.
REFERÊNCIA: Processo
71000.079364/2013-93 no
qual o
Município de
Lages/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0065/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO CERON , Prefeito Municipal de Lages/SC - CPF nº 021.394.809-
53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.081404/2013-67 no qual o Município de PÉ DE SERR A / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00675/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022
SIGNATÁRIO: EDGAR CARNEIRO MIRANDA, Prefeito Municipal de PÉ DE SERRA/BA - CPF
nº 179.242.865-00
REFERÊNCIA: Processo 71000.080254/2013-74 no qual o Município de São Miguel do
Oeste/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00676/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022
SIGNATÁRIO: WILSON TREVISAN , Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste/SC - CPF
nº 345.998.869-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079644/2013-00 no qual o Município de Anchieta/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01262/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: IVAN
JOSÉ CANCI ,
Prefeito Municipal
de Anchieta/SC -
CPF nº
625.835.909-44.
REFERÊNCIA: Processo 71000.072166/2013-07 no qual o Município de ÁGUA FRIA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00677/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: RENAN ARAUJO BARROS, Prefeito Municipal de ÁGUA FRIA/BA - CPF nº
816.101.145-15
REFERÊNCIA: Processo 71000.049073/2013-71 no qual o Município de MUCUGÊ/BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00673/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANA OLIMPIA HORA MEDRADO, Prefeita Municipal de MUCUGÊ/BA - CPF
nº 180.123.375-68
REFERÊNCIA: Processo: 71000.054535/2022-62 no qual o Município de INAJA / PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01161/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO MACHADO FREIRE, Prefeito Municipal de INAJA / PE - CPF nº
461.806.724-15
REFERÊNCIA: Processo 71000.022001/2017-18 no qual o Município de São José do Rio
Preto/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00655/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO , Prefeito Municipal de São José do Rio
Preto/SP - CPF nº 496.630.038-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.051052/2022-14 no qual o Município de Paulo de Fa r i a / S P
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01278 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRIO DE FELÍCIO NETO , Prefeito Municipal de Paulo de Faria/SP - CPF
nº 307.206.278-18.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079208/2013-22 no qual o Município de CORURIPE/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00671/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA, Prefeito Municipal de CORURIPE/AL - CPF
nº 561.934.595-53
REFERÊNCIA:
Processo 71000.080226/2013-57
no qual
o
Município de
Xaxim/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01223/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDILSON ANTONIO FOLLE , Prefeito Municipal de Xaxim/SC - CPF nº
509.596.709-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.048689/2013-24 no qual o Município de CONCEICAO DA
FEIRA/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00669/2022