DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, Prefeito Municipal de CONCEICAO DA
FEIRA/BA - CPF nº 050.908.465-61
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.057025/2022-47
no qual o Município
de Lontra/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01203/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIO: DERNIVAL MENDES DOS REIS , Prefeito Municipal de Lontra/MG - CPF nº
034.070.316-45.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000017384202008 . Objeto: Oferecimento de 15 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de
Inexigibilidade em 25/07/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 25/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA : 07.048.974/0001-94 ASSOCIAC AO
TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIEDADE.
(SIDEC - 25/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício - Processo n. º 58000.003184/2019-68,
publicado no D.O.U Nº 139 de 25/07/2022, Seção 3, página 14,
onde se lê: " Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 887324/2019,"
leia-se: " Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 887324/2019".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01250.065332/2017-15.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 27/07/2022, com término em 27/07/2023, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.030.360,68. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada,
processo
nº
01245.002572/2021. BINDER
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
72.190.242/0003-68 para Item 1 valor R$30.000.000,0000.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/07/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240224
Nº
Processo: 01242000093202214.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção integrada (preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e
suporte logístico, do conjunto de sistemas de radares do CEMADEN (09 radares
meteorológico de banda S, doppler, com dupla polarização), instalados em Salvador
(BA), Santa Teresa (ES), Três Marias (MG), Jaraguari (MS), Natal (RN),Petrolina (PE),
Almenara (MG), São Francisco (MG) e Maceió (AL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino
Bondesan,
500,
Eug.
Melo
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Diretor
(SIASGnet - 25/07/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.351/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010284/2022-56
Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda.
Endereço: Rua General Osório, no 507 - Vila Martina - Valinhos - São Paulo
CNPJ: 07.743.272/0001-20
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da
classe de risco 1.
Ementa: A Responsável Legal da
Azidus Brasil Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Ltda., Sra. Luciana Maria Bortolassi Ferrara, solicita parecer para emissão
de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para a instituição Azidus Brasil
pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda. para execução da atividade de transporte,
descarte, armazenamento e realização de estudo clínico com Organismos Geneticamente
Modificados - OGM da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10113445,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.393/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011616/2022-10
Requerente: Instituto Butantan - DBQ/IB
Endereço: Avenida Vital Brasil,1500.Butantã, São Paulo -SP. CEP 05503-900
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan/DBQ-IB, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para transporte
do organismos geneticamente modificados (OGM) da classe de risco 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10224342,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000638/2022-28.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 55.389.241/0001-66 - CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento liquefator de nitrogênio da fabricante Stirling
Cryogenics, modelo STIRLIN-1 Economy, por meio de fornecimento de mão de obra
especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 48.706,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa V e M NEGOCIOS EIRELI, CNPJ CNPJ n° 27.836.512/0001-49
MODALIDADE: Pregão n° 265/2021. OBJETO: eventual aquisição de elementos ativos de
rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado,
interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a
infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 77.280,00. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. VIGÊNCIA: De 22/07/2022 a
22/07/2023.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.678/2022-07. Objeto: Aquisição de lixeiras, coletor de
pilhas/baterias, porta guarda-chuvas e papeleiras para uso nos ambientes da Agência
Espacial Brasileira (AEB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2022) 203001-20402-2022NE000001