DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.003480/2022-53.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 09.167.810/0001-01 - BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI.
Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional
especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com
fundamento legal no inciso II do art. 25 combinado como inciso VI do art. 13, ambos
estabelecidos na Lei 8.666/93
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I.
Vigência: 25/07/2022 a 25/12/2022.
Valor Total: R$ 312.000,00.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 53115.007815/2021-21.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A.
Objeto: or este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos reajusta em 17,79% o valor dos itens do Contrato nº 49/2021,
firmado junto a empresa TIM.S.A, o qual, dessa forma, passará ao valor global de R$
400.120,81 (quatrocentos mil cento e vinte reais e oitenta e um centavos), com efeitos a
partir de 06/11/2021, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato.
Vigência: 15/07/2021 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.120,81.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.049742/2021. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, respeitadas as áreas de
interesse, mediante requisições formuladas de forma parcelada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h"
5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 25/07/2022) 413001-41231-2022NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
06/2022/GR06/Anatel, Processo 53532.000252/2022-19. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação, bem como jardinagem, para a Anatel
Paraíba. Grupo 1 (itens 1 e 2): adjudicado para MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS
LTDA, CNPJ 63.232.961/0001-41. Valor global (30 meses): R$ 165.796,79. Homologação:
22/07/2022.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente Regional Substituto
(SIDEC - 25/07/2022) 413001-41231-2022NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.000696/2022. Objeto: Serviços de arquivistas,
para tratamento e movimentação da documentação recebida para atendimento
da Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vicente 
Machado,
720 
Batel, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00007-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2022) 413004-41234-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 53560.000186/2022-31.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 21.806.458/0001-02 - EXCELLENCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE
IMOVEI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
GR09 nº 127/2020-Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de de limpeza e
conservação nas instalações da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio
Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, pelo período de 20 (vinte) meses, a contar de 23/07/2022.. Vigência: 23/07/2022
a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.443,80. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542000280202128. Objeto: O objeto desta licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da
Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o item 2 desta licitação,
a participação é exclusiva às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do
art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006..
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2022) 413001-41231-2022NE000020
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: TLB-PRO-2022/03779. Contratada: CELESC
Distribuição S.A, CNPJ nº
08.336.783/0001-90. 
Objeto: 
celebração 
de
contrato 
de 
compartilhamento 
de
infraestrutura de postes, necessária para prestação do serviço no valor unitário de R$ 6,48
(seis reais e quarenta e oito centavos) por ponto de fixação em poste. Fundamento Legal:
art. 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, c/c o art. 113, inciso III, do Relic. Aprovado por Ivo
Novais Dias Montenegro, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por Jarbas José
Valente, Diretor Administrativo Financeiro Interino.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1114/2022; Data da Assinatura: 22/07/2022; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Objeto: serviço de limpeza profissional,
com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios,
nas unidades localizadas na Superintendência Estadual de Minas Gerais - SE/MG; Origem:
Pregão Eletrônico ECT 095/2022; Vigência: 22/07/2022 à 22/07/2027; Valor Total: R$
15.645.147,60.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1102/2022; Data da Assinatura: 22/07/2022; Contratada: NEO CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI; CNPJ: 25.165.749/0001-10; Objeto: serviço de
gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos
Correios; Origem: Pregão Eletrônico ECT 022/2022; Vigência: 22/07/2022 à 22/07/2023;
Valor Total: R$ 3.715.259,48.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/22 CS
Aquisição de ETIQUETA PARA ENDEREÇAMENTO - SISTEMA SARA/SEPE/SRO, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/22 CS
Prestação de serviço de confecção de Fita adesiva plástica para empacotamento
48mm X 50m, sob forma de Sistema de Registros de Preços - SRP. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/22 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/22 CS
Prestação de serviço de confecção de rótulo para malas postais, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG