DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 67513.038111/2016-29.
Pregão.
Nº 
13/2016.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
60.924.040/0001-51 - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E REC U R .
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho nº
SP001183/2022 de 09 de fevereiro de 2022.. Vigência: 02/01/2022 a 21/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.538,55. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 67510.001482/2021-79.
Concorrência.
Nº 1/2021.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 18,10 %
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a a R$ 1.292.717,02 (um milhão e duzentos e noventa e dois mil e setecentos
e dezessete reais e dois centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º,
da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Acrescentar 13,56 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 968.277,23 (novecentos e sessenta e oito
mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso
I, Alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão na forma que
se segue..
1.1.4. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 037/AFA/2021, por 30 (trinta) dias,
para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 19/07/2022 a 21/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.817.210,76. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Coronel Intendente Douglas Souza Duarte, Ordenador de Despesas da
EEAR, vem NOTIFICAR a TEMASA - TEMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP, acerca da
aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, em virtude de ter descumprido
obrigação assumida, conforme a Cláusula 8 do Termo de Referência em anexo, as
subcláusulas 8.4 e 8.10 (atentando contra o item 8.10.1), resultando em irregularidade
administrativa prevista na subcláusula 20.1.1 do Termo de Referência e no Art. 7º da Lei
nº 10.520/2002, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. - DECISÃO: Assim, fica
a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado,
conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas,
no endereço da Divisão Administrativa da Escola de Especialistas de Aeronáutica - Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº CEP: 12.510-020 - Guaratinguetá/SP, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int - DOUGLA SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2022
Comunicamos A Suspensão da Chamada Pública nº 001/Eear/2022, Publicada
No D.O.U. Em 19/07/2022. Objeto: Aquisição de Alimentos de Agricultores Por Meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Cel Int - DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441002235202151. Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SUBSEÇÃO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE BARBACENA
(REPUBLICAÇÃO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00072-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004996202118. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação para Escola
Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 
_
Bairro 
Sao
Jose, 
Sao
José 
-
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00069-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 25/07/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 67720.021446/2017-70.
Pregão. Nº 289/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
183.877.208-10 - MARIA AUXILIADORA SOARES RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo,
cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de
drogaria, tem por finalidade a alteração da cláusula quinta, substituindo a forma de
pagamento
de arrendamento mensal,
realizado por meio de gru,
para reforma/serviço de
engenharia,
conforme memorial descritivo.. Vigência: 22/07/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.109,04. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011686202142. Objeto: Cessão de uso a título oneroso
destina-se exclusivamente à exploração das atividades de Posto de Combustível. Cessão
por arrendamento de um imóvel com área de 1.380,71 m², registrada no Plano Diretor do
DCTA, sob o nº 237 e Classificação Patrimonial nº SP.033-67720-E-099, localizada em frente
ao Hotel de Trânsito dos Oficiais, sob responsabilidade do Grupamento de Apoio de São
José dos Campos, Comando da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, 
Vila 
Das 
Acácias 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004348202235. Objeto: Serviços de Calibração de
Instrumentos IAE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00074-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 35/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Gêneros de
Alimentação (Proteínas), a fim de atender às necessidades dos diversos setores apoiados
pela Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 4.211.211,48 (Quatro milhões e duzentos
e onze mil e duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Item adjudicado e valor:
CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - 05.205.399/0001-60, 38 itens, totalizando R$
1.949.301,20 (Um milhão e novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e um reais e
vinte centavos), VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - 28.209.943/0001-48, 04 itens,
totalizando R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), INGA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 30.734.754/0001-36, 11 itens, totalizando R$ 1.192.481,40
(Um milhão e cento e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta
centavos), COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO EIRELI -
32.036.011/0001-18, 06 itens, totalizando R$ 422.933,28 (Quatrocentos e vinte e dois mil
e novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), JVC INDUSTRIA COMERCIO
ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - 37.145.968/0001-16, 01 item,
totalizando R$ 321.064,85 (Trezentos e vinte e um mil e sessenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos), QUATRO P COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.911.552/0001-76, 05
itens, totalizando R$ 181.790,75 (Cento e oitenta e um mil e setecentos e noventa reais e
setenta e cinco centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 21 de julho
de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281000788202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo (gás GLP), a fim de atender às necessidades da Seção
de Subsistência da Base Aérea de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.008448/2021-25.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal de "sistema de
gerenciamento laboratorial" para o laboratório de análises clínicas do Hospital de
Aeronáutica de Canoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2022 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).