DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009965/2021-11.
Inexigibilidade Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 14.762.530/0002-62 - LIBERTAD ASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2027. Valor Total: R$ 586.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.002996/2022-22.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 87.336.459/0001-49 - NEFROCLINICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 1.148.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67278.001471/2018-93.
Pregão. Nº 45/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de coleta
de resíduos hospitalares tipo b, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas.
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.861,60. Data
de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67278.020559/2019-95.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos odontológicos em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.238,56. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67278.028627/2019-64.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
07.655.613/0001-06 - CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção do
tomógrafo odontológico pertencente ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (H ACO ) .
Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.676,99.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002282202214. Objeto: Registro de prec–os para a aquisic–ão
de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (OPME
BUCOMAXILO) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
Fatima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 40/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.006237/2021-70,
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme a seguir: Empresa:
F I SILVA DOS SANTOS PANIFICACAO EIRELI, CNPJ: 01.136.360/0001-88, Total do
Fornecedor: R$ 632.168,50; Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS
LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Total do fornecedor: R$ 1.306.550,00; Empresa: DISGAL
DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 04.449.757/0001-18, Total do
fornecedor: R$ 1.894.689,07; Empresa: TL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI,
CNPJ:
18.843.338/0001-70, Total
do fornecedor:
R$
387.433,48; Empresa:
LO P ES
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 26.208.040/0001-17, Total do
fornecedor: R$ 285.640,00; Empresa: RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI, CNPJ:
28.685.863/0001-69, Total do fornecedor: R$ 3.173.892,80; Empresa: M L DA ROCHA
SERVICOS, CNPJ: 33.624.968/0001-48, Total do fornecedor: R$ 679.486,00; Empresa: K K L
MENDONCA, CNPJ: 44.997.081/0001-11, Total do fornecedor: R$ 80.850,00; Conforme
Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630.
Valor Total Homologado: R$ 8.440.709,85
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 44/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.000714/2022-14, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CORTE DA VEGETAÇÃO EM PROVEITO DA GAP-MN E UNIDADES
APOIADAS, conforme a seguir: Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45,
Total do Fornecedor: R$ 4.200,00; Empresa: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO, CNPJ:
07.065.479/0001-93, Total do fornecedor: R$ 4.615,50; Empresa: AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, Total do fornecedor: R$ 9.435,00;
Empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Total do fornecedor: R$
17.061,70; Empresa: MARIA TELMA BRITO DOS SANTOS 55252796572, CNPJ: 37.087.255/0001-
43, Total do fornecedor: R$ 1.520,00; Empresa: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 45.332.828/0001-85, Total do fornecedor: R$ 55.106,00; Empresa: J. J. VITALLI, CNPJ:
08.658.622/0001-13, Total do fornecedor: R$ 448,00; Conforme Termo de homologação
disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado:R$
92.386,20
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 06.069.729/0001-09
- MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 007/BARF-HARF/2021, contemplando
desta feita o período de 29/07/2022 a 28/07/2023, nos termos no artigo 57, inciso II,
a Lei nº 8.666/93, nas Cláusula 2ª do referido contrato e revisar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em 9,46 % observado o interregno legal de doze meses da data do último reajuste
baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) previsto no contrato.
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.556,67.
Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 67230.003313/2018-14.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento de acordo com
o artigo 65, ii, letra "d", §5º e §8º da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato de despesa
no 026/GAPRF/2018, tem como objeto a repactuação de acordo com as convenções
coletivas: convenção coletiva do estado de pernambuco 2020/2020, MTE: PE000034/2020,
de 10 de janeiro de 2020, data-base da categoria em 01 de janeiro de 2020, onde se
pactua um aumento para auxiliares de serviços gerais, passando o salário base da categoria
de R$ 1.020,81 (um mil, vinte reais e oitenta e um centavos) para r$ 1.061,64 (um mil,
sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), alterando o valor mensal contratado
num percentual de 4,00%. Foram alterados também os valores relativos aos salários,
permanecendo inalterados os vales alimentação, vales transportes e cesta básica, a
contribuição social passou para R$ 60,00 (sessenta reais) e nos insumos foi dado um
reajuste de 4,48% de acordo com o inpc em anexo, permanecendo inalterados os demais
itens. O valor mensal contratado passa de R$ 22.290,40 (vinte e dois mil, duzentos e
noventa reais e quarenta centavos) para R$ 23.397,33 (vinte e três mil, trezentos e
noventa e sete reais e trinta e três centavos), com efeitos a contar de 1° de fevereiro de
2020. Convenção coletiva do estado de pernambuco 2021/2021, MTE: PE000021/2021, de
13 de janeiro de 2021, data-base da categoria em 01 de janeiro de 2021, onde se pactua
um aumento para auxiliares de serviços gerais, passando o salário base da categoria de R$
1.061,64 (um mil, sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 1.122,19 (um
mil, cento e vinte e dois reais e dezenove centavos), alterando o valor mensal contratado
num percentual de 5,26%. Foram foram alterados nesta proposta de reajuste os valores
relativos aos salários, vale alimentação passou para 7,65 (sete reais e sessenta e cinco
centavos), cesta básica para R$ 103,93 (cento e três reais e noventa e três centavos) e
contribuição social passou para R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos) e vale
transporte permaneceu o mesmo valor e nos insumos foi dado um reajuste de 5,44% de
acordo com o inpc em anexo, permanecendo inalterados os demais itens. O valor mensal
contratado passa de r$ 23.397,33 (vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta
e três centavos) para R$ 24.604,98 (vinte e quatro mil, seiscentos e quatro reais e noventa
e oito centavos), com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021.. Vigência: até 03/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.259,76. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67223004038202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de armazenamento em container frigorífico,
incluindo transporte, instalação e desinstalação, para atender as demandas da SEÇÃO DE
SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE RECIFE (SSUB-BARF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00045-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc.
II da lei 8.666/93 e repactuação do valor do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo vale alimentação em 7,69%, o benefício social familiar em 6,25% e os pisos
salariais da categoria envolvida na prestação dos serviços em 9,91% com base na
convenção coletiva de trabalho 2022, de 01 de março de 2022. Vigência: 25/07/2022 a
24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.256,00. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67273.001990/2021-05.
Pregão. Nº 62/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital. Finalidade: Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 60
(sessenta)
dias. Fundamento
Legal:
inciso III
do
§1° do
Art
57 da
Lei
8.666/1993.
Vigência: 
11/04/2022
a 
30/08/2022.
Data 
de
Assinatura:
11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).