DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160282
Nº Processo:
65.400.018661/2022-48. Objeto: Contratação de
obra de
engenharia para Construção de Rede de Águas Pluviais da Vila Militar, constituídas por:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO (BMSA) E DA ÁREA DE
ESTÁGIOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL (CI PQDT
GPB) - Lote 10. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento
da Concorrência nº 2/2022 onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas,
sagrou-se vencedora a seguinte empresa: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita
no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 com valor total ofertado de R$ 4.271.624,76 (Quatro
milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e seis
centavos).
GLADSON SILVA FONTES
Ordenador de Despesas do 5º GPT E.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325009676202201. Objeto: Recuperação da infraestrutura da
rede elétrica do HCE (Hospital Central do Exército) (FASE 4).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/09/2022 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 25/07/2022) 160301-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317003095202219. , publicada no D.O.U de 19/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção de embarcação tipo lancha, 25 pés, marca Boston
Whaler e modelo Guardian 25, bem como de seus motores marca Mercury, 200hp Novo
Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruão, 35
Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278007104202291 . Objeto: Contratação de cursos de capacitação junto
SENAI (eletricista predial de baixa tensão, pedreiro e carpinteiro) Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Contratação 
de 
instituição 
brasileira 
incumbida 
regimental 
ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino e desenvolvimento Declaração de Dispensa em
22/07/2022. ALEX EVANDRO CIOTTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2022.
GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt 1º Gpt e. Valor Global: R$ 47.008,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.775.588/0005-77 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI.
(SIDEC - 25/07/2022) 160176-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-FUSEX/1º BEC
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, de 05 de fevereiro de
2021. Publicado no DOU de 16 de junho de 2021. Edição 111, Seção 3, página 43
Em 08 de julho de 2022, torna público a seguinte retificação:
E R R AT A
Onde se lê:
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - através da Comissão de
Credenciamento, designada pelo Boletim Interno nº 233, de 10 de dezembro de 2020,
torna público que se encontra abero, nesta Organização Militar, o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a
prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimento domiciliar, ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomica patológica, fisioterápicos, fonoaudiológicos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais
(OPME) e outros serviços de saúde, de caráter complementar, de natureza contínua aos
benefícios dos sistemas FUSEx, PASS, SAMMED e SAMEx-Combatente (Ex-Cmb), conforme
as disposições legais competentes. O presente Credenciamento será regido pela Lei nº
8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas legais e regulamentares vigentes
aplicáveis.
O Edital está disponível aos interessados durante todo o ano de 2021, na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos do Batalhão. Rua Tonheca Dantas, nº 463, Penedo,
CEP 59.300-000, Caicó-RN e em sua página eletrônica na internet no endereço
http://www.1bec.eb.mil.br.
Leia-se:
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - através da Comissão de
Credenciamento, designado pelo Boletim Interno nº 233, de 10 de dezembro de 2020,
torna público que se encontra aberto, nesta Organização Militar, o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), sediados
e/ou domiciliados na cidade de Caicó/RN e cidades na região do Seridó Potiguar e
Paraibano: RIO GRANDE DO NORTE: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos,
Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do
Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, Jucurutu, São José do Seridó, Serra Negra do
Norte, Mossoró e Timbaúba dos Batistas - PARAÍBA: Santa Luzia, Patos, São Mamede,
Sousa e Pombal, com a finalidade de conferir à Administração a comprovação de que a
empresa possui as condições necessárias, conforme os preceitos estabelecidos no artigo 27
da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços médico, hospitalares, atendimento
domiciliar,
ambulatoriais,
laboratoriais
em 
análise
cínicas,
anatomia
patológica,
fisioterápicos, fonoaudiológicos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e
materiais especiais
(OPME) e
outros serviços
de saúde,
de caráter
complementar, de natureza contínua aos benefícios dos sistemas FUSEx, PASS, SAMMED e
SAMEx-Combatente (Ex-Comb), conforme as disposições legais competentes. O presente
credenciamento será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas
legais e regulamentares vigentes aplicáveis.
A partir deste publicação o Município de Mossoró integra no objeto do Edital
de Credenciamento 01/2021.
O Edital está disponível aos interessados durantes todo o ano, na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do Batalhão. Rua Tonheca Dantas, nº 463, Bairro
Penedo, CEP 59300-000, Caicó/RN e em sua página eletrônica na internet no endereço
http://www.1bec.eb.mil.br.
Ten Cel - ENZO KATO
Ordenador de despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.003682/2022-12
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ANALISE DE SOLO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.664.672/0001-71, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,
para que, querendo esta, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo
instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 07-AAAJ/4º BEC, de 04 de
abril de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de
quem praticou o ato recorrido.
CEL - MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02/2022 do Contrato 02/2021.
Nr Processo: 65315.001134/2021-82.
Tomada de Preço 02/2021.
Contratante: União/6° Batalhão de Polícia do Exército (6°BPE).
Contratada: Laporti Arquitetura e Consultoria LTDA.CNPJ: 19.257.473/0001-05.
Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos para instalação de combate
a incêndio e acessibilidade no 6° Batalhão de Polícia do Exército (6°BPE).
Fundamento: Lei 8.666/93.
Alterar o prazo de execução da obra em 180 dias: de 02/06/2022 a 28/11/2022 e alterar
o prazo contratual em 360 dias, passando de 20/09/22 para 14/09/23.
Data de assinatura:18/07/2022.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318012503202251. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia, objetivando
atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito do Comando da 7ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 20/2020
No Extrato de Aditivo de Prorrogação de Vigência por mais 12(doze) meses do
Contrato Nº 20/2020. CONTRATANTE: Hospital de Guarnição de João Pessoa, publicado no
DOU nº 139 de 25/07/2022, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2020, leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022 ao CONTRATO Nº 20/2020.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado homologou em 21
de julho de 2022,o resultado dos itens 12 e 16 do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 - NUP:
64361.000758/2022-45, para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e
coletiva - EPI e EPC,para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante do
GCALC/ Recife, para atender às necessidades da Base Administrativa do Curado e OM
participantes do GCALC/Recife,em conformidade com oresultado constante do Termo de
Adjudicação publicado no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: DIÊGO
MENDEL DINIZ SANTANA - 1º Sgt
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado
(SIDEC - 25/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do
Pregão Eletrônico nº 06/2022, em 22/07/2022. Empresa vencedora: 1) SIRONA
DE NTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ
12.483.930/0001-22, itens 01 e 02 (grupo 01), valor total R$ 277.005,08. Valor
Global: R$ 277.005,08. Pregoeira: ANDREA DE ALMEIDA FRANCO - MAJ.
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de
Fo r t a l e z a
(SIDEC - 25/07/2022) 160050-00001-2022NE000001