DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022.
A Base Administrativa do Comando de Operacoes Especiais, UASG: 160098,
representada pelo Coronel de Infantaria JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS, Ordenador
de Despesas, torna publica a Chamada Publica nr 01/2022, cujo objeto e a aquisicao de
generos alimenticios da agricultura familiar, de acordo com as condicoes estabelecidas em
Edital, com abertura da sessao publica prevista para 22/08/2022, as 10:00h, no endereco:
Avenida Salvador s/nr, Jardim Guanabara, Goiania - GO, CEP: 74675-710. Informacoes pelo
e-mail licitabadm@copesp.eb.mil.br ou http://www.badmcopesp.eb.mil.br.
Em, 26 de julho de 2022
Cel Julio Cezar Medeiros dos Santos
Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160058
Nº Processo: 64561001812202213. Objeto: Cessão de uso com a finalidade de
apoio para o 32ºGAC (Cantina e Barbearia). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/07/2022
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor
Mil.urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/07/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160058-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160058
Nº Processo: 64561002563202283. Objeto: Aquisição de uniformes escolares,
uniformes históricos e cerimoniais, bandeiras e insignias. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
26/07/2022 das 09h09 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,
S/nr.,setor Mil.urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h09 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160058-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de julho de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 18 de julho de 2022 a 18 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 18 de julho de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo
Corrêa Neto Spínola.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de julho de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 18 de julho de 2022 a 17 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 18 de julho de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone
Leal Dias. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.025477/2022-11.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de link de acesso dedicado a internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a
21/07/2023. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003642201970 . Objeto: Credenciamento a qualquer momento
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 04/2019, atualizada por exercício financeiro
para Credenciamento de novos interessados por meio dos processos divulgados nos anos
subsequentes ao instrumento inicial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento a qualquer
tempo vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 004/2019 Declaração de Inexigibilidade
em 01/09/2021. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES. Ordenador de Despesas do 2º b Fv.
Ratificação em 06/09/2021. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Comandante da 11ª Região
Militar.
Valor Global:
R$ 2.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
04.998.858/0001-48
UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE UBERLANDIA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.585.933/0001-04 MARTINELLI E OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA .
Valor: R$ 1.000.000,00
(SIDEC - 25/07/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.002942/2022-
18,
resolvo aplicar
a
empresa HAF
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
23.608.728/0001-04, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/21, a sanção de II - multa, no
valor de R$ 809,90, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para retirada neste
G Cmdo; III - impedimento de licitar e contratar por 1 (um) ano.
Guarujá - SP, 13 de julho de 2022.
Cel - Carlos Braga Durans
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ FILIPE
JUNQUEIRA FIGUEIREDO POGETTI, CPF 362.671.548-58, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - UASG 160491
Processo N° 64326.000636/2022-85
A CRO/2 torna público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
03/2021, esta HABILITADA a empresa: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Informamos que,
em cumprimento as praxes e procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame,
no que informamos que a abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas
será no dia 27/07/2022, às 09h30.
Tc - CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000210202108 . Objeto: Aquisição de Peças para Termodesinfectora da
marca CISA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento que só pode ser fornecido
por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 02/06/2022. ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 16.843,66. CNPJ CONTRATADA : 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA..
(SIDEC - 25/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64854014740202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo para a
Clínica de Buco Maxilo Facial do HMASP, registro de Preços para eventual aquisição das
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos,
destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160460
B Ap R Bauru Nr do Contrato: 4/2021 Nr Processo: 64225.001015/2021-76
Pregao SRP nr 03/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU,
CNPJ: 09.566.315/0001-75 - CONTRATADO: 2.558.157/001-62- TELEFONICA DO
BRASIL S/A-Objeto: Continuacao da prestacao de servico de Telefonia Fixa para
a Base de Apoio Regional de Bauru. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigencia:
25/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.322,48.
Data de Assinatura: 25/06/2022