DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160049 - 10º D SUP
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64455.001721/2021-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa
distância nacional (ldn) a ser utilizada ininterruptamente na execução das atribuições
institucionais do 10º depósito de suprimento em fortaleza. Vigência: 21/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.850,40. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/04/2019 a 11/04/2023. . Leia-se: Vigência: 12/04/2022 a
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de controle sanitário (PASA)
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 160342-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160342
Nº Processo:
64241025360202288. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, para atender às necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal e
do Grupo Centralizado de Aquisições Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Natal.
Itens fracassados Pregão 03/2022 - 64241.022593/2022-29.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006508202230. Objeto: Aquisição de material de consumo
(expediente, higiene e limpeza) para atender as necessidades do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160004-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AV I S O
]CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec) torna
público, conforme delegação concedida pelo Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia, convoca as pessoas físicas (pipeiros) e os representantes legais das pessoas
jurídicas sorteadas para a prestação de serviços de distribuição de água potável no 3º
quadrimestre de 2022 (de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022), no contexto da
Operação Carro Pipa (OCP), para a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços,
conforme se segue:
1) nos locais utilizados atualmente pelo 16º RC Mec para a assinatura de Recibo
de Pagamento de Autônomo / Contestação de Carradas, de acordo com quadro abaixo
.
Dia
Local
Horário
.
09/08/2022
(Terça-feira)
São Gonçalo
Auto-Posto Mendes
Saída para Cajazeiras (BR 230)
Churrascaria do Abreu
Marizópolis/PB
de 07:00 h às 11:30
h
.
09/08/2022
(Terça-feira)
Poço Fazenda Várzea
(São José do Belmonte/PE)
de 07:00 h às 11:30
h
.
10/08/2022
(Quarta-feira)
Poço Jatobá II
Local de assinatura:
Poço Jatobá II
de 07:00 h às 11:30
h
.
10/08/2022
(Quarta-feira)
Barragem Barreiros
Posto de Combustível-RB
Distrito Albuquerque, na PE-275
(saída para Patos/PB)
Sertânia/PE
de 
07:00
h 
às
11:30h
.
11/04/2022
(Quinta-feira)
Poço das Pedras
Local de assinatura:
Poço das Pedras
de 07:00 h às 11:30
h
.
11/04/2022
(Quinta-feira)
Sem atividade de assinatura de contrato
de 07:00 h às 11:30
h
2) na impossibilidade de assinatura do contrato nos dias e locais acima
mencionados, a assinatura obrigatoriamente ocorrerá através de comparecimento da
pessoa física (pipeiro) ou representante legal de pessoa jurídica, a ser realizada no 16º
Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado à Avenida Marechal Rondon, S/Nº, Alto da
Boa Vista, Bayeux-PB, de acordo com o quadro abaixo:
.
Dias
Local
Horário
Seção Responsável
. De 16 a 18 de
agosto 
de
2022
16º RC Mec
de 09:00 h às 11:00 h
S A LC
A convocação para a assinatura do contrato encontra amparo no item 8.2 do
Edital de Credenciamento nº 01/2021, vinculado ao Processo de Inexigibilidade Nº
64278.011101/2021-71, referente ao Programa Emergencial de Distribuição de Água
Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa).
A recusa injustificada do sorteado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente
estabelecidas, conforme prevê o item 8.2.2 do referido Edital e o Art. 81 da Lei nº
8.666/93.
Bayeux/PB, 25 de julho de 2022
Ten Cel - ORLANDO PACHECO NETO
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64319.025212/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e reajustar os valores contratuais em 9,21%, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão da variação do índice geral de preços do mercado (igp-m). Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855.590,50. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577012554202221. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00029-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 25/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64047000041202266. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obra de
adequação e manutenção da edificação do 9º Batalhão de Engenharia de Construção
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 160157-00001-2022NE000479
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2022 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos e equipamentos
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 160157-00001-2022NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente e mobiliário para atender o Posto Médico da Guarnição
de Cuiabá. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001
- Centro Politico Administrativo Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DAMIAO DE FRANCA BLASKIEVICZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2022) 160158-00001-2022NE800001