DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Nº Processo: 64309.001303/2022-81.
Inexigibilidade
Nº 2/2022.
Contratante:
COMANDO
DA 12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados em fornecimento de infra-estrutura de apoio a
paciente no domicílio (home-care).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Valor
Total: R$ 3.250.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64309.005895/2021-20.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mias 3 meses. Vigência: 26/07/2022 a 26/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.540,06. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64587.002008/2018-87.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
05.893.743/0002-32 - DIMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL EIRELI. Objeto:
Prestação de sv de imagem bucomaxilofacial. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64587.002008/2018-87.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
05.893.743/0002-32 - DIMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL EIRELI. Objeto:
Prestação de sv de imagem bucomaxilofacial. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64587.001533/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
92.923.192/0001-26 - CENTRO DE PATOLOGIA BAGE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de sv de
patologia. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64317.010596/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa aérea de remoção com uti para atendimento de urgência e emergência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 2.014.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007442/2022 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput da Lei 8.666/1993, Decisão 656/95 do TCU e Parecer
003/2017, 11 Abr 17 da AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.892.516/0001-26
CLINICA EXTRAORDINARIO LTDA.
(SIDEC - 25/07/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007447202271 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.019.297/0001-70
GGR - SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 25/07/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007449202261 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.078.957/0001-75
PELVICA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 25/07/2022) 160223-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 3/2022 SALC/DIVISÃO TÉCNICA/PQRMNT/5
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/5. CNPJ Contratado: 14.945.616/0001-
40 - EMPRESA F A FERRARI DE SOUZA ME. Objeto: eventual Contratação de Serviços de
Especializados em tradução de manuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 8666/93.Vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 8.035,00. Data da
Assinatura: 11/07/2022.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 2/2022 SALC/DIVISÃO TÉCNICA/PQRMNT/5
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/5. CNPJ Contratado: 06.304.834/0001-
77 - EMPRESA DISCOVERY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: eventual Contratação de
Serviços de Especializados em tradução de manuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8666/93.Vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 17.991,00.
Data da Assinatura: 11/07/2022.
AVISO DE PENALIDADE
Edital de Notificação com prazo de 05 dias, na forma abaixo.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou,
o Processo Administrativo, NUP EB 64618.001789/2022-64, com a finalidade de apurar as
razões do descumprimento contratual por parte da empresa TREZAÇO COMÉRCIO DE
TUBOS E AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.785.001/0001-45, por demonstrar
desconhecimento da rotina de compras com a Administração Pública em relação às
obrigações contidas na Nota de Empenho 2021NE000548. Após o devido processo legal, foi
encerrado o processo pelo Encarregado e então, emitida a Solução do Ordenador de
Despesas que, em síntese, concorda com o parecer do Encarregado e decide pela aplicação
de Advertência, conforme inciso I, do Art.87, da Lei n° 8666/93.MARCELO VANNI- Tenente
Coronel- Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar
Ten Cel - MARCELO VANNI
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2020 - UASG 160222 - 5. B SUP
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64154.001580/2020-33.
Pregão. 
Nº
3/2020. 
Contratante: 
5.
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
21.577.121/0001-70 - FRANCISCO GONÇALVES. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do
prazo e o reajuste de valores, observando às disposições da lei 8.666, de 21 jun 93, lei
10.520, de 17 jul02 e do decreto nº 9.507, de 21set18.. Vigência: 31/05/2022 a
30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056,99. Data de Assinatura:
02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Cantina
ISRAEL DEMOGALSKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 160211-00001-2022NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665002978202299. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª
Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 205. Edital:
26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira
do Amaral,
S/
Nº,
Bom Jesus,
Bairro
Industrial
- Rio
Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160438
A União, por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, através da Portaria nº 19-Aj G/2ª Bda C Mec, de 19/06/2019 -
NUP64280.003171/2019-92, 
procedeu
à 
apuração 
dos
fatos, 
identificou
responsáveis 
e 
quantificou 
os 
danos
ao 
Erário, 
em 
decorrência 
de
irregularidades administrativas.
Do exposto, vem NOTIFICAR o Senhor RICHARD ROSA GOMEZ, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para comparecer no endereço: Rua Padre Anchieta,
s/nº, Bairro Cabo Luiz Quevedo, 97.503-656, telefone: (55) 3412 5852, em
Uruguaiana/RS.
Uruguaiana, RS, 20 de julho de 2022.
Ten Cel ROBSON VANDERLI DE SÁ
Ordenador de Despesas