DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215002940202214. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
GCALC Recife. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN DE ALMEIDA SERRAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160191-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498005091202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 26/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 160313-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, em cumprimento ao
disposto no Inc. VI, Art. 43º da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tornamos público a
adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico Nº 1/2022, tendo como objeto a cessão
de uso, a título oneroso, de instalação situada no 3º piso, Bloco B, QGEx, SMU, DEC,
Brasília-DF, para exercício de atividade de apoio, com valor mensal de R$ 797,65
(setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).
GEN EX JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Chefe do DEC
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 22-216-00-SEF/CPEx - CÍRCULO DE PAIS DE ALUNOS DO COLÉGIO
MILITAR DE MANAUS, CNPJ 04.352.704/0001-84. Data Assinatura: 19/JUL/22. Vigência:
18/JUL/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 21-197-01-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO EXÉRCITO
EM MANAUS, CNPJ 04.750.777/0001-24. Data da Assinatura: 08/JUN/22. Vigência:
0 1 / AG O / 2 3 .
Número do Termo Aditivo: 19-134-03-SEF/CPEx - CLUBE RECREATIVO DOS SUTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO EM FORTALEZA, CNPJ 05.269.303/0001-08. Data da Assinatura:
19/JUL/22. Vigência: 26/AGO/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 20-157-02-SEF/CPEx - BANCO IMBURSA S/A, CNPJ
04.866.275/0001-63. Data da Assinatura: 05/JUL/22. Vigência: 25/JUL/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000020-FE.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação serviço de fornecimento, instalação, testes e comissionamento de um sistema
de refrigeração
de salmoura
com capacidade
frigorífica de
70.000 kcal/h,
com
fornecimento de materiais e mão-de-obra.. Vigência: 09/07/2022 a 06/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.940,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Declaro
vencedor do
Pregão Eletrônico
SRP
nº 33/2022-FE
as
empresas: 07.653.540/0001-13 - HIDROMP PECAS E SERVICOS EIRELI e
10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRLI.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000063-FI.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.342.688/0001-50 - ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO DE
VIGILAN. Objeto: Curso reciclagem vigilante e escolta armada.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 4.465,04. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000052-FI.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.864.060/0001-03 - CIASEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Serviço de escolta armada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/060173-FMCE.
Dispensa Nº 173/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Contratçaõ de empresa
para cessão de direito de uso do software sua tv..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2022 a
16/11/2022. Valor Total: R$ 16.794,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 146/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e promover o reajuste do valor do Contrato nº 08/2020-IMBEL, de 04 de agosto
de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, com a substituição de todas as peças e insumos, quando necessários, sem
nenhum ônus para a IMBEL, em sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados
nas dependências da IMBEL/Sede em Brasília -DF. Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.190,58. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 866/2019, firmado em
13/06/2022. Licitação nº 07/2018. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: IRTHA ENGENHARIA S/A, CNPJ: 05.459.880/0001-
82. Objeto: Acréscimo de serviços extras no valor de R$1.835.060,24. Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
13/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Adendo à Carta-Contrato nº 1585/2022, firmado em 08/04/2022. Dispensa
Eletrônica n° 667/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. 
Contratada:
CONSTRUTORA 
LUMIAR 
LTDA 
-
EPP, 
CNPJ:
30.147.508/0001-88. Objeto: Acréscimo dos serviços ao aumento da área de parede a ser
revitalizada, no valor de R$ 2.728,05 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinco
centavos). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 18/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1239/2021,
firmado em 30/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AMJ ENGENHARIA E
AVALIAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 20.391.837/0001-16. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
(PROCESSO N° 61001.003823/2022-95)
O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n° 13/2022, sendo homologado a adjudicação do Grupo 1 para a empresa
INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA EIRELI, CNPJ
23.179.204/0001-37.
Brasilia/DF, 26 de julho de 2022.
CMG NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesas
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO
EXTRATO
DE
SEGUNDO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
05/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 139 de 25 de julho
de 2022, página 28, onde se lê: "... Vigência: 08/08/2022 até 08/04/2022.",
leia-se: "...Vigência: 08/08/2022 até 08/04/2024.".