DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000176202212. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção, esportivos e recreativos para utilização na piscina do Complexo Naval da Ilha
das Flores, constituídos pelas seguintes Unidades: Comando da Tropa de Reforço
(ComTrRef), Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM), Base de Fuzileiros Navais
da Ilha das Flores (BFNIF), Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), Batalhão de Defesa
Nuclear, Bacteriológica, Química e Radiológica (BtlDefNBQR) e Companhia de Polícia
(CiaPol).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/07/2022 das 09h30 às 11h15 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 795380-00001-2022NE000034
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 62002.000613/2022-06 de Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação Nº 02/2022 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa:
EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICAÇÃO (EBC).
CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42;
Objeto:
Contratação da empresa BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), para realização do serviço
continuado de divulgação de matérias que terão caráter informativo, legitimando as ações
praticadas como meio de transparência da Administração Pública. Valor Global anual: R$
5.739,10. Data de Assinatura do Contrato: 22/07/2022. Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2027. Procedimento realizado em: 24/01/2022.
EDITAL
A Capitão de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, Presidente do Conselho de
Justificação, instaurado pela Portaria nº 175, do Comandante da Marinha, faz saber ao
Justificante, o Capitão-Tenente (T) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NIP 06.0634.62, inscrito no
CPF sob o nº 08074366740, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que deverá
se apresentar àquela presidente até o dia 12 de agosto de 2022, no Comando do 1º
Distrito Naval, sito à Praça Mauá, 65, Centro, CEP 20.081-204, Rio de Janeiro-RJ, sob pena
de ser julgado a revelia, nos termos da alínea b, do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº
5.836, de 5 de dezembro de 1972.
Rio de Janeiro, RJ, em 25 de Julho de 2022.
GLYDA SANTANA SOUSA-capitão de Corveta (T)
Presidente do Conselho de Justificação
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028003296202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção da rede local e computadores do
Complexo Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe,
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00027-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2022) 782801-00001-2022NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002102202295. Objeto: Aquisição de chapas metálicas para
a realização de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe,
Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2022) 782801-00001-2022NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000-003/2022-001/00
Processo nº 60677.000394/2022-99. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
de uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval
(Com2ºDN), e Organizações Militares subordinadas, em regime de comodato dos
reservatórios de gás, com transporte e abastecimento do GLP a granel e envasado,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
CONTRATADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ nº 19.791.896/0082-68. Valor anual
estimado: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Data da Assinatura: 25/07/2022.
Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
08/2022, da UASG 782802 - Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000-001/2022-001/00
Processo nº 60677.000394/2022-99. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de
uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), e
Organizações Militares subordinadas, em regime de comodato dos reservatórios de gás, com
transporte e abastecimento do GLP a granel e envasado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ nº 19.791.896/0082-68. Valor anual
estimado: R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Data da Assinatura:
25/07/2022. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
nº 08/2022, da UASG 782802 - Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783810 - CEIMNA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63397.000214/2019-16.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 14.272.313/0001-03 - COLUMBIA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar e reajustar o valor da prestação de serviços continuados de transporte de carga
geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, para entrega porta
a porta, local, intermunicipal e interestadual, com origem na cidade de natal (rn) podendo,
também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades
para a cidade de natal, para entrega no centro de intendência da marinha em natal,
visando atender às necessidades operativas e administrativas da marinha do brasil..
Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.162,70.
Data de Assinatura: 14/07/2022.
CAPITÃO DE FRAGATA FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DESPESAS
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público que o Processo 63133.000251/2022-12 (PE nº 03/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, 02.801.076/0001-41 - SA & CIA ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 08.307.817/0001-19 -
APONTUAL COMERCIO - EIRELI, 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, 18.202.203/0001-26
- SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 29.761.115/0001-80 - 100
SPORTS EIRELI, 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, 36.596.714/0001-51 -
DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE
SEGURANÇA EIRELI e 36.929.562/0001-61 - OSEAS EDIO DA SILVA. Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003713202214 . Objeto: Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG
(Bitartarato de Cisteamina), para uso da paciente FERNANDA SUZANO DE OLIVEIRA ,
dependente do SO-OS 82.3190.06 Francisco Amauri Fernandes de Oliveira, conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência constante neste
processo, de modo a atender as necessidades do HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única empresa autorizada a representar com EXCLUSIVIDADE a fabricante
RECORDATI RARE DESEASES. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2022. RITA DE CASSIA
MACHADO PASSOS. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/07/2022. ANDRE M O R A ES
FERREIRA. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 114.627,21. CNPJ CONTRATADA :
24.331.585/0001-90 MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA.
(SIDEC - 25/07/2022) 783701-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.622.056/0001-60 - A & R SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-083-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2022 a 08/07/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-090-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/07/2022 a 23/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 310.457,99. Data de Assinatura: 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-091-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/07/2022 a 23/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 518.764,30. Data de Assinatura: 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA
EM RIO GRAND.
Contratado: 570.034.160-34 - RENIERI FANTI DAS BICHAS. Objeto: O objeto do
presente termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa
do ensino profissional marítimo para capitania dos portos de rio grande do sul,
conforme as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento
que, como anexo, constitui-se parte integrante deste acordo.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).

                            

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