DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ETERNAL
IND/COM/SVC/TRAT/ 
RES.
DA AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL V
. GILMAR 
DA
SILVA
M E N EZ ES
523.347.082-91
CHAMPION VI
. JOÃO 
ANTONIO
RIBEIRO
C H A R ÃO
358.766.620-20
GURI 07
. PEDRO 
MELGUEIRO
DE
AQ U I N O
655.645.702-78
EXPRESSO INGRID
. JOÃO DA COSTA E COSTA
007.557.432-29
MIGUEL ANGELO BOLD
. N AV E M A Z O N I A
NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
RECIFE X
. ANTÓVOLO 
DA 
SILVA
BA R R E T O
593.436.642-49
AMAZON YARA
. FLAVIO PIVA AGUIAR
641.230.062-72
MCW I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES,
36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022003844,
001P2022004123, 
001P2022005227, 
001P2022004689, 
001P2022005219,
001P2022004654, 001P20224719, 001P2022004697, 001P2022004522, 001P2022004701,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro
de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem
o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL ,
para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento
sendo
o
débito existente
passível
de
inscrição
na
Dívida Ativa
da
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. WILLIAN FRANÇA DA COSTA
792.147.622-87
D O N AT E L LO
. B. F. DOS SANTOS - ME
84.098.706/0001-28
IRMAOS SANTOS XVI
. ADNANCY PERREIRA DE SOUSA
285.409.212-00
LORENA BEATRIZ
. MANOEL LACERDA DA SILVA
884.085.072-49
CIDADE CUARI
. FREDSON ALVES DA SILVA
868.129.632-91
EXP. PARCEIRA
. NAVERIO 
- 
NAV.
DO 
RIO
AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO V
. E. 
OLIVEIRA
FERNANDES
TRANSP. FLUVIAIS
05.967.900/0001-26
RAINHA ESTHER
. ROSIO BATISTA DA SIVA
677.058.632-00
RAINHA DO URUCU
. ESTALEIRO 
SÃO
RAIMUNDO
O.T.C. EMB. EIRELI
63.651.699/0001-70
ALEGRIA I
. JOSÉ 
AGUIAR
PAULA
MONTEIRO
064.872.702-53
RAIUGA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022003712,
001P2022004786, 001P2022003721, 001P2022003658, 001P2022003909, 001P2022004778,
001P2022004760, 001P2022005201, 001P2022004310, 001P2022004727, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 97/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EMPRESA DE NAVEG. SOUSA
LT DA
05.340.229/0001-99
GOLFINHO DO MAR II
. ROQUE ILMAR H. JUNIOR
850.641.492-04
PE DE PANO
. MARUAGA CON. ADM.CORR.
DE SEG. LTDA - EPP
04.554.307/0001-95
MARUAGA V
. TRANSPORTES 
BERTOLINI
LT DA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XIV
. JULIA 
MARIA 
PINHEIRO
PEDROSA MACHADO
571.510.912-49
J. MACHADO II
. RAFAELA 
FERNANDA
TIESCAMACIEL CHITTO
066.464.969-60
T I ES C A
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III
. M.DO F.S. CARVALHO - ME
23.019.987/0001-91
SEREIA
. AQUIDABAN 
NAVEGAÇÃO
LT DA
63.696.496/0001-08
COMTE. OLIVEIRA II
. CLEYTON 
DA 
COSTA
BONFIM
639.734.722-20
DONA IRENE II
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004280,
001P2022004891, 001P2022004221, 001P2022004433, 001P2022005421, 001P2022004212,
001P2022004743, 001P2022004751, 001P2022004191, 001P2022004182, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 99/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FABRICIO DA SILVA LOPES
160.398.232-91
EBS - I
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO LXIV
. RAFAEL 
DE
OLIVEIRA
BA R R O S
790.536.882-34
EXPRESSO BARROS VI
. E. N. FREIRE - ME
13.030.748/0001-89
NASCIMENTO IV
. ROSINEY 
DA
CRUZ 
DE
Q U E I R OZ
444.636.852-49
PRINCIPE DA FLORESTA
. CONSTRUTORA 
MERCURE
LT DA
07.649.419/0001-18
ANA MARIA VI
. I. CINTRA DA SILVA - ME
10.654.391/0001-11
JOSÉ LEMOS
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSÉ ALECRIM XVIII
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAPITÃO JOSÉ ALECRIM V
. J. C. NEVES COMBUSTÍVEIS
02.787.713/0001-72
SOLIMÕES III
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004671,
001P2022004468, 001P2022004476, 001P2022004379, 001P2022004271, 001P2022004549,
001P2022004450, 001P2022004492, 001P2022004395, 001P2022004531, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 96/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEGAÇÃO 
RIO 
PURUS
LT DA
32.736.630/0001-15
NOVO BETTO
. CLAUDIO ROBERTO DE O.
VIEIRA
026.081.202-10
EL AGUA
. NELSON 
COELHO
K AW A M U R A
334.378.232-72
K AW A M U R A
. TREVO DA AMAZONIA NAV.
E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN III
. R.P. MONTEIRO NAVEGAÇÃO
LT DA
09.425.839/0001-46
PPJ
. JOÃO SANTOS DE LIMA
058.355.972-74
REI DOS GAVIÕES
. MARIA ARTEMIZA PEREIRA
DE OLIVEIRA
730.848.402-53
EXP OLIVEIRA
. FRANCISCO 
SOUZA
DA
S I LV A
130.394.902-49
VOVÓ LUIZA III
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
DIAMANTE
. CLEANE MARTINS DE LIMA
23.209.185/0001-44
LIBERDADE 10
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2021006983,
001P2021007114, 001P2021009834, 001P2021010131, 001P2021011413, 001P2022003763,
001P2022003780, 001P2022003810, 001P2022004255, 001P2022004263, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em
especial, aos Senhores abaixo relacionados: