DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 44.624.027/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM
MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN I NOTA FISCAL N2 000143.468
FL 1/1 SÉRIE 2 I CHASSI: CYWDR1126471MS I MOTOR: 4100ELT14Kl121480 I NUMERAÇ ÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23108054 • EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 4.2.1.2. 1 (uma) GRADE ARADORA ¸ CÓDIGO GAC245 1426ME I NOTA
FISCAL N2 000.011.734 SÉRIE 002 I SERIE 22/0259 I NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23108099 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC EIRELI; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Roberia
Almeida Souza, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000282/2022-69.
90/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação
Gloriense
Cultura
Esporte
e Lazer
no
Município
de
Glória-BA,
CNPJ
18.028.806/0001-53; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV,
Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com carroceria basculante de 6m3 | NOTA
FISCAL Nº 71.218 SÉRIE 1 | RENAVAM: 01293653834 | PLACA: RPD7F25 | CHASSI:
9536E8235NR051297 | MOTOR: 0156218A346216 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23111813. 1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano
Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade 9.000L (caminhão
pipa) | RENAVAM: 01298606257 | PLACA: RPD3E87 | CHASSI: 9536E8235NR051400
|MOTOR: 0156218A306216 | NOTA FISCAL Nº 71204 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/06/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Diego
Franklin Silva Mascarenhas, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000190/2022-
89.
91/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária e Beneficente dos Moradores de Itaguaçu da Bahia no Município
de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 02.403.395/0001-07; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
| NOTA FISCAL Nº 000143.460 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1126465MS | MOTOR:
4100ELT14K1121939 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108050 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0291 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108131 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Sara de Carvalho Pires, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000191/2022-23.
134/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação
de
União
da
Cabeceira
do
Brejo
Município
de
Bonito-BA,
CNPJ
13.659.597/0001-22; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.738 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0267 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108107 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
29/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Manoel Ramaiane Silva Camacam, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000280/2022-70.
130/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária de Desenvolvimento Casanovence de Novo Triunfo no Município
de Novo Triunfo-BA, CNPJ 42.087.652/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN /CHASSI:
KYWDR1122579MS / MOTOR: 4100ELT14J1118292, NOTA FISCAL Nº 000146.868 FL 1/1
SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110977 - EMPRESA YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245
1426ME - SERIE 22/0279 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108119 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
06/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto
e José Moreira Filho,
Presidente da Associação,
Processo nº
59404.000275/2022-67.
121/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Agricultores Rurais da Comunidade Areias no Município Sítio
do Quinto-BA, CNPJ 29.325.286/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº
000143.510 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1128799MS | MOTOR: 4100ELT14K1123590 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108068 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.741 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0306 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108146 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e José Humberto de Jesus Martins, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000245/2022-51.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
590041692022-96. , publicada no D.O.U de 14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa em prestação de forma contínua de serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de: mão de obra e todos os
materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem executados na
sede administrativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - S U DA M ,
conforme condições, quantidades e prazos exigidos neste edital e no Anexo I Termo de
Referência, observando-se o item 1.3 deste Edital. Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco Marco -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 25/07/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929827/2022, Nº Processo: 59800000336202213, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03507415001388, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº
03507415000144, Objeto: Aquisições de Retroescavadeiras;, Valor Total: R$ 4.200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 756.917,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 3.443.083,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000138,
Valor: R$ 3.443.083,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2025, Data de Assinatura: 20/07/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: CESAR ALBERTO
MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA CPF nº 289.115.801-63, Interveniente: MAURO
MENDES FERREIRA CPF nº 304.362.301-00.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 077/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: KNORR
BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de 12 unidades de conjunto motor - compressor, construção compacta de arquitetura
modular; PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade 008/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA:
270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratados: Everton Jorge Pereira, Oliver Tobias Erxleben
- Representante legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001828/2019-13.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.010.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Embratel -
Claro S/A. DO OBJETO: É o fornecimento de serviços de rede corporativa de longa distância
(WAN), utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), englobando instalação
e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, e gerenciamento pro-ativo
contra falhas, para prover tráfego de dados, voz e imagem, interligando a Administração
Central da Codevasf, 8 (oito) Superintendências Regionais, 3 (três Escritórios de
Representação), 1, (um) Escritório de Apoio Técnico e o Centro de Controle e Operação do
PISF - CCO, para acréscimo de serviço, de forma a incluir os escritórios de Fortaleza
(PR/ECE), João Pessoa (PR/EPE) e Maceió (5ª/EMA) na rede MPLS da Codevasf, no valor
total de R$ 30.354,30 (trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).
DOS RECURSOS: Os recursos, no valor total de R$ 30.354,30 (trinta mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e trinta centavos), correrão à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3
(despesas correntes), sob a gestão da Área de Gestão Estratégica, dotação a empenhar em
2022: R$ 30.354,30, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 046/2022-C.00
(peça 68, eDOC 81792138). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato, que não colidem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
22/07/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59560.001934/2021-07.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.075.00/2016, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Fahma - Planejamento e Engenharia LTDA. DO OBJETO: presente Termo Aditivo visa aditar
o contrato nº 0.075.00/2016 para prorrogação do prazo e ratificação das demais cláusulas
e condições contratuais. DO PRAZO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por este
Instrumento, prorrogado o prazo de vigência por 5 (cinco) meses, contados a partir de
01/07/2022. Estabelecer que, caso não haja recursos suficientes para cobertura das
despesas até o fim do prazo aditado, o contrato será interrompido. O valor das despesas
do Contrato para o período de 05 meses será de R$ 2.800.000,00(dois milhões, oitocentos
mil
reais).
As
despesas
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste, conforme ADO 059/2022 à peça 69. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003198/2021-17-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.880.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02.
OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais, por 90 dias, contados a partir de
24/10/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de
Britto, CPF nº 332.843.506-91, e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE
RESENDE, CPF nº 972.263.786-04.
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